Equador concede asilo político a Julian Assange
O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, disse que o jornalista australiano corre risco de perseguição política
Atualizado às 10h22
O governo do Equador concedeu asilo político ao jornalista Julian Assange, refugiado na embaixada equatoriana em Londres desde 19 de junho desse ano. Conforme prometido, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, iniciou coletiva de imprensa pela manhã, onde rechaçou novamente a ameaça britânica de ingressar na representação diplomática para prender o criador do WIkileaks. Leia a íntegra do comunicado em espanhol.
Roberto Almeida/Opera Mundi
Pouco após o anúncio equatoriano, o Reino Unido se disse "desapontado" com a decisão e afirmou que pretende levar adiante a decisão de extraditar Assange. Segundo Patiño, a situação enfrentada pelo jornalista é perigosa. "Ele compartilhou informações confidenciais com o mundo, o que causa chances de retaliações, que poderiam ameaçar a integridade e vida de Assange", referindo-se aos documentos divulgados pelo Wikileaks.
Patiño disse que entre as preocupações equatorianas estão a grande possibilidade de que a Justiça sueca entregue o australiano aos Estados Unidos, onde ele pode vir a enfrentar um julgamento militar, não excluindo as possibilidades de sofrer as penas de prisão perpétua ou de morte. O chanceler disse que sua decisão se baseia também no fato de que a Austrália, país natal de Assange, falha ao não protegê-lo. "O Equador cogitou a possibilidade de que o governo sueco estabelecesse garantias para que Assange não fosse extraditado aos EUA. De novo, o governo sueco rechaçou qualquer compromisso nesse sentido".
"Esperamos que o Reino Unido outorgue o salvo conduto para que o senhor Assange possa sair do país", disse. No entanto, Londres comunicou ao Equador que qualquer pedido de salvo-conduto para Assange será negado, mesmo que o país sul-americano conceda asilo político ao fundador do Wikileaks, segundo uma nota divulgada nesta quinta-feira. "Devemos ser totalmente claros que isto significa que, caso recebamos um pedido de salvo-conduto para Assange, depois que tenha obtido o asilo, será negado", afirma a nota entregue pelo encarregado de negócios britânico às autoridades equatorianas.
Ameaça
Patiño criticou a ameaça britânica. "Queremos reiterar nossa posição diante da ameaça britânica contra o Equador. Não podemos deixar que um comunicado da Chancelaria do Reino Unido nos intimide. Está basicamente dizendo ‘nós vamos espancá-los de forma selvagem se vocês não se comportarem’". Patiño disse que durante todo o processo o governo britânico não cedeu "um só centímetro" para que os dois países chegassem a um acordo diplomático.
Do lado de fora da embaixada em Londres, ativistas pelos direitos humanos de diversos países e do Equador comemoraram o anúncio de Patiño. Gritando "Correa, amigo, o povo está contigo" e desfilando com bandeiras, os equatorianos celebram a decisão. Assange está na representação diplomática equatoriana há quase dois meses, onde pediu asilo político ao presidente Rafael Correa.
O chanceler citou a posição do Conselho de Segurança das Nações Unidas e das Convenções de Viena e Genebra sobre a proteção diplomática a embaixadas, tratados internacionais dos quais tanto Equador quanto o Reino Unido são signatários. Patiño disse também que o Equador acionou organizações regionais como a OEA (Organização dos Estados Americanos), Unasul (União das Nações Sul-Americanas) e Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) sobre o caso.
Em entrevista à Agência Pública, o porta-voz do Wikileaks Kristinn Hrafnsson diz ser compreensível que o governo equatoriano tenha respondidos em termos tão fortes à carta britânica. “É uma ação de intimidação contra uma nação soberana”, diss ele. Segundo Hrafnsson, a avaliação do Wikileaks é que a Lei sobre Instalações Diplomáticas e Consulares de 1987 não dá direito ao Reino Unido para invadir uma embaixada. “É uma atitude surpreendente que esta ameaça seja enviada pouco antes do Equador anunciar a sua decisão. Estão obviamente tentando influenciar na decisão do governo de Correa”, disse.
“Eu espero que as autoridades britânicas baixem o tom destas ameaças e negociem com as autoridades equatorianas, parece ser o melhor a fazer”, afirmou.
O caso
Assange, que lançou o Wikileaks em 2010, é procurado pela Justiça da Suécia para responder por um suposto crime sexual. Ele ainda não foi acusado ou indiciado. No Reino Unido, ele travou uma longa batalha jurídica contra sua extradição para o país escandinavo, que se recusava a interrogá-lo em solo britânico. No entanto, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que ele deveria ser extraditado. Há sete semanas, o jornalista buscou asilo na Embaixada do Equador em Londres, em uma jogada classificada como “tenaz” pela imprensa local.
Assange teme que, após ser preso na Suécia, os Estados Unidos peçam sua extradição, onde poderá ser julgado por crimes como espionagem e roubo de arquivos secretos. O Wikileaks obteve acesso e divulgou centenas de milhares de arquivos diplomáticos norte-americanos, muitos deles confidenciais.
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