Austrália quer criar prisões para imigrantes ilegais fora do país

Cerca de 2 mil pessoas, que entraram no país após o anúncio do plano em agosto, correm risco de ser enviadas para Nauru

Marina Mattar

O ministro de Imigração e Cidadania da Austrália, Chris Bowen (Partido Trabalhista), assinou nesta segunda-feira (10/09) projeto de lei que estabelece um centro de detenção de imigrantes ilegais na Republica de Nauru. O texto, que conta com o apoio da oposição, está sendo votado pelo Parlamento do país neste momento.

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Imagem de parte da ilha para onde a Austrália pretende enviar os imigrantes que entraram ilegalmente em seu território

Se a medida for aprovada, milhares de pessoas que chegaram de forma irregular no território australiano desde o dia 13 de agosto, quando o plano foi anunciado, serão enviadas a uma penitenciária na ilha vizinha até o final desta semana. Lá, estes imigrantes terão de esperar por tempo indeterminado uma decisão do governo local ou da Papua Nova Guiné.

“A mensagem aos que buscam por asilo na Austrália é que, se eles viajarem ilegalmente, não terão suas reivindicações avaliadas na Austrália, mas em Nauru ou em Papua Nova Guiné”, afirmou Bowen. 

A iniciativa, encabeçada pelo governo federal da chanceler trabalhista Julia Gillard, pretende dissuadir pessoas de pagarem a contrabandistas para entrarem na Austrália, uma prática muito arriscada que já deixou dezenas de mortos e feridos. 

Aproximadamente 10 mil pessoas, provenientes, sobretudo, de Irã, Afeganistão e Sri Lanka, chegaram ao país por rotas ilegais marítimas apenas neste ano, informou a rede Al Jazeera.

“O objetivo aqui é fazer com que as pessoas percebam que não existe nenhuma vantagem se elas entram num bote, pagam um contrabandista e arriscam sua vida no mar”, afirmou a primeira-ministra à emissora australiana ABC

O plano mostra uma mudança radical na política de imigração do Partido Trabalhista, que, durante dez anos de governo liberal de John Howard, se opôs ao envio de imigrantes ilegais para países vizinhos. O governo trabalhista chegou até mesmo a abolir a medida de mandar essas pessoas à ilha de Nauru quando assumiu o poder com Kevin Rudd. 

“Hoje, o Partido Trabalhista termina com uma década de denuncias e acusações do processo fora da jurisdição australiana em Nauru”, disse Scott Morrison, responsável por assuntos de imigração do Partido Liberal. “Eles admitiram hoje que estavam totalmente errados em abolir o processo em Nauru e outras medidas do governo de Howard”, acrescentou.

Durante a sessão parlamentar, Adam Bandt, deputado do Partido Verde, propôs uma emenda à lei para limitar o tempo de prisão aos imigrantes em 12 meses. Enquanto isso, os liberais procuram aprovar outras emendas para endurecer a medida, como o Visto de Proteção Temporária. 

O governo de Gillard também pretende reativar um centro de detenção de imigrantes ilegais nas Ilhas Manus, localizadas na Papua Nova Guiné. Por esta razão, neste sábado (08/09), a chanceler se reuniu com o primeiro-ministro do país, mas os representantes ainda não chegaram a um acordo. 

A Human Rights Watch pediu às autoridades australianas criarem medidas para garantir os direitos humanos destes imigrantes, uma vez que empresas privadas serão responsáveis pela administração das prisões e pelas viagens até o local. 

Já o Conselho de Refugiados da Austrália disse que a medida pode não ter o efeito de diminuir a imigração ilegal. “A preocupação do Conselho de Refugiados da Austrália é que a medida não tenha o impacto esperado pelo governo”, disse o diretor executivo Paul Power à Al Jazeera. 

De fato, cálculos da ABC mostram que, desde o dia 13 de agosto, cerca de 2 mil pessoas buscando por asilo chegaram ao país. O governo estima, no entanto, que 1,5 mil imigrantes ilegais entraram ilegalmente neste último mês.

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