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Política e Economia

Palestina tenta reconhecimento histórico 65 anos após primeira divisão da ONU na região

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Para algumas entidades, iniciativa da ANP pode paralisar luta de libertação nacional

Marina Mattar

2012-11-29T11:30:00.000Z

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O presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, irá apresentar na noite desta quinta-feira (29/11) o pedido de reconhecimento da Palestina como estado observador da ONU (Organização das Nações Unidas) em sessão da Assembleia Geral da entidade. A data coincide com os 65 anos da primeira resolução da ONU sobre a partilha da região da Palestina em dois estados e pode significar uma vitória simbólica importante para a luta de libertação nacional dos palestinos.

Leia mais: Fórum Social Mundial Palestina Livre tem início em Porto Alegre

A resolução proposta pelas autoridades reafirma o direito de autodeterminação e independência do Estado da Palestina baseada nas fronteiras de 1967 e tem como objetivo elevar o status palestino na ONU para “observador não membro”, classificação na qual também se encontra atualmente o Vaticano.

Apesar disso, o governo palestino não deixou de expressar “a esperança” de que o Conselho de Segurança aprove sua admissão como membro pleno da entidade nacional. O texto, que ainda pode sofrer modificações, reitera também a necessidade de acelerar o processo de paz e defende a solução de dois estados para o conflito.

Agência Efe

O presidente da ANP, Mahmou Abbas, em encontro nesta quarta-feira com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon

Se a iniciativa for aprovada na Assembleia Geral, as autoridades palestinas terão o direito de pedir ao Tribunal Penal Internacional para investigar acusações de crimes de guerra contra Israel durante as últimas décadas, além de também integrar pactos e organismos internacionais.

Apoio 

Muitos governos já declararam o seu apoio à proposta de Abbas, que foi fortalecida com a operação militar israelense na Faixa de Gaza. Vários países europeus (entre eles França, Espanha, Suíça, Irlanda, Dinamarca e Noruega) devem votar a favor da resolução, em parte, por conta da preocupação de que se a iniciativa fracassar, Abbas e seu grupo político, o Fatah, sairão enfraquecidos em relação ao grupo islâmico Hamas, que não conta com a simpatia de parte da comunidade internacional por não reconhecer o Estado de Israel.

Potências regionais, como Brasil, Egito, China, África do Sul, Índia e Arábia Saudita, também anunciaram posição favorável ao pedido palestino. A proposta também deverá contar com apoio da totalidade de países árabes e islâmicos, além de maioria significativa na África e América Latina.

“Estamos encantados de ver uma clara maioria que presta apoio ao caminho da justiça”, indicou em comunicado o dirigente palestino, Mohammed Shtayyeh. De acordo com as estimativas, o texto conta com o apoio de 140 dos 193 países-membros da Assembleia Geral.

Garantias

O Reino Unido, que havia indicado que se absteria da votação, sugeriu nesta quarta-feira (28.11) que poderia mudar o seu posicionamento desde que a ANP realizasse modificações no texto proposto. A Alemanha manterá sua posição de abstenção.

Londres quer garantias de que Abbas não vai entrar com pedidos no Tribunal Penal Internacional de Haia e outras instituições contra Israel e pediu o compromisso das autoridades palestinas de negociarem com Israel sem condições prévias. Para voltar aos diálogos, os palestinos exigem o fim da expansão de assentamentos israelenses no território que deveria formar seu futuro estado.
 


A iniciativa encontra forte oposição dos Estados Unidos e de Israel, apesar de ambos reconhecerem que um eventual fracasso da ANP pode deixar o caminho livre para o Hamas. Os EUA, aliados históricos dos israelenses, advertem que o pedido significará um "passo atrás" para os palestinos. "Creio que é um erro, essa votação não aproximará os palestinos de um estado próprio", afirma Victoria Nuland, porta-voz do Departamento de Estado norte-americano. O Congresso dos EUA poderá votar sanções econômicas e políticas contra as entidades palestinas.

O premiê israelense Benjamin Netanyahu afirmou nesta quinta-feira (29) que não haverá um estado palestino "sem o reconhecimento de Israel como um Estado judeu". "A votação na ONU não mudará nada. Ela não vai antecipar a criação de um estado palestino, pelo contrário, ela anfraquecerá [essa demanda]", afirmou.

Dos 193 membros da entidade, 132 reconhecem o estado palestino, e os dois países já indicaram estar resignados com a derrota. O Canadá e alguns países insulares aliados dos Estados Unidos, como Ilhas Marshall, Nauru e Micronésia, também deverão votar contra a oposição.

O que pensam os palestinos

Entre as organizações palestinas, existem muitas divergências quanto à votação que será apresentada nesta quinta-feira (29). Enquanto todos apontam a importância de uma vitória simbólica da luta palestina, muitos apresentam críticas à estratégia da ANP e dizem que nada vai mudar com a possível modificação do status.

Opera Mundi, que participa da cobertura do FSMPL (Fórum Social Mundial Palestina Livre), em Porto Alegre, conversou com representantes de diferentes delegações palestinas e encontrou um amplo espectro de opiniões e análises.

O otimismo do Fatah e as ponderações

Demonstrando muito otimismo, Arafat Khalaf, prefeito de Betunia (município próximo a Ramallah), elogiou a iniciativa de Abbas e explicou que este é o primeiro passo da luta palestina por sua libertação. O político, que possui filiação ao Fatah, discordou das críticas que sugerem “que os palestinos deveriam tomar outras ações antes dessa” (como a retomada das negociações) e reiterou seu apoio ao presidente da ANP. “Abbas tem o poder para nos representar”, afirmou.

Agência Efe

Palestinos saem às ruas da cidade de Nablus com cartazes em apoio a Abbas e apoiando iniciativa na ONU

Já Yasser Amouri, professor de direito internacional na Universidade de Birzeit, em Jerusalém, explica que é favorável a proposta “porque nos dá a possibilidade de assinar e participar de pactos, tratados e organizações internacionais”.

Amouri também lembrou que, “com esse novo status, a Palestina poderá processar Israel por crimes de guerra no Tribunal Penal Internacional”. Porém, ressalta que as autoridades palestinas já podem se utilizar de mecanismos jurídicos do sistema internacional para combater as violações de direitos humanos creditadas ao vizinho. Amouri se refere à possibilidade de governos amigos, que integram a ONU e outros organismos internacionais, processarem autoridades israelenses em seu próprio território.

“Faca de dois gumes”

“Nós queremos libertar a Palestina e não perseguir criminosos políticos”, afirma Ishak Khurj, membro da Frente Popular de Libertação da Palestina. “Isso nós já podemos fazer por meio dos nossos governos amigos”. O ativista, que classifica a política estabelecida por Abbas como “fracassada”, aponta uma série de consequências negativas à mudança do status na ONU.

Segundo Khurj, se a iniciativa for aprovada, a única delegação palestina presente no organismo internacional será composta pela ANP, que passa por uma profunda crise de representatividade entre o povo palestino, incluindo os milhares de refugiados. O grupo da OLP (Organização pela Libertação Palestina) que participa da ONU na qualidade de observador “não vai poder mais estar lá”.

“É uma faca de dois gumes. Por um lado, a aprovação significa o reconhecimento mundial do Estado da Palestina, o que pode ser perigoso para os sionistas. Por outro, reconhece a solução de dois estados e das fronteiras de 1967, o que é [um conceito] falido”, analisou Khurj. O ativista teme que a aceitação deste status com as exigências estabelecidas possa enfraquecer a luta palestina contra os assentamentos e de libertação nacional.

O refugiado palestino lembrou a declaração do ex-ministro de Defesa de Israel, Moshe Dayan (1967 – 1974), de que não cabem dois estados no território palestino e reiterou “Israel não aceita a Palestina”.

Wassim Ghantous, ativista palestino que integra delegação da juventude no FSMPL, concorda com a análise de Khurj e afirma que o problema da votação é estrutural e estratégico. O jovem lembra que a ONU não é uma instituição neutra e que é dominada por potências que sempre apoiaram as políticas segregacionistas de Israel. Além disso, ele lembra que a aprovação de muitos membros na Assembleia Geral não significa uma mudança em suas ações efetivas.

“A Palestina como estado não membro da ONU vai excluir, em suas negociações, os refugiados de 1948 e vai transformar em problema de fronteiras uma questão cujo tema central é a colonização por parte de Israel”, afirmou ele. “É preciso reconhecer isso: estamos presenciando um estado com políticas segregacionistas”.
 

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Política e Economia

Em 1º discurso após posse, Petro promete reforma na política contra as drogas na Colômbia

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Ao lado da espada de Simón Bolívar, novo presidente colombiano disse que a política antidrogas 'fracassou profundamente', afirmando que a 'paz é possível' no país

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2022-08-07T22:35:00.000Z

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Ao som ovacionado das milhares de pessoas reunidas na Praça Bolívar, em Bogotá, Gustavo Petro realizou seu primeiro discurso neste domingo (07/08) como novo presidente da Colômbia. Petro reafirmou o compromisso de uma reforma na política contra as drogas no país.

"A política contra as drogas fracassou profundamente. A guerra fortaleceu a máfia e debilitou Estados, levando-os a cometerem crimes e evaporou o horizonte da democracia. Chegou o momento de mudar a política antidrogas no mundo para que seja a vida ajudada e não a morte", disse.

Durante seu discurso, Petro pediu que a espada de Simón Bolívar fosse deixada no palco, ao seu lado. Para ele, o objeto significa "toda uma vida, uma existência" que o auxiliou no processo que culminou em sua eleição à Presidência.

Petro disse não querer que a espada esteja "enterrada", que ela seja a "espada do povo". "Chegar aqui implica recorrer uma vida, uma vida imensa que nunca é sozinha. Aqui estão todas a mulheres colombianas que lutam para superar o machismo e construir uma política do amor. As mãos humildes dos operários, dos campesinos, o coração dos trabalhadores que me apoiam sempre quando me sinto débil", declarou.

Segundo o novo mandatário, os colombianos, "muitas vezes", foram "condenados ao impossível e a falta de oportunidades". No entanto, Petro declarou a "todos que estão me escutando" que, agora, "começa nossa segunda oportunidade". 

"Nós ganhamos, vocês ganharam. O esforço de vocês valeu a pena. Agora é hora de mudança, nosso futuro não está escrito e podemos escrever juntos e em paz. Hoje começa a Colômbia do impossível", disse durante a posse, declarando que sua eleição é uma história contra aqueles que não acreditavam, "daqueles que nunca queriam soltar o poder. Porém o fizemos".

Redistribuição de riqueza

Petro afirmou que a "igualdade será possível" na Colômbia, para que a desigualdade e a pobreza não "sejam naturalizadas", já que, segundo o novo presidente, o país é uma das "sociedades mais desiguais em todo o mundo", afirmando ser necessário mudar este paradigma "se queremos ser uma nação e viver em paz". 

Reprodução/ @FranciaMarquezM
Petro e Márquez tomaram posse neste domingo como o primeiro governo de esquerda na Colômbia

"Vamos ser uma Colômbia mais igualitária e com mais oportunidades a todos. A igualdade é possível se formos capazes de gerar riqueza e capazes de distribuí-la. Para isso, é necessário uma reforma tributaria que gere justiça", afirmou durante o discurso.

O presidente reafirmou que seguirá os Acordos de Paz, assinados em 2016, e também as resoluções da Comissão da Verdade em relação à violência no país. Ele declarou que é preciso terminar "para sempre" com os conflitos armados, convocando "todos as pessoas armadas para buscar um caminho que permita a convivência, não importando os conflitos que existam".

"Encontrar soluções através da busca por mais democracia para terminar a violência. Convocamos todos os armados a deixarem as armas, aceitar jurisdições pela paz, a não repetição definitiva da violência, para que a paz seja possível. Precisamos dialogar, nos entender e buscar os caminhos comuns e produzir mudanças. A paz é possível", afirmou.

Posse de Petro

Petro tomou posse neste domingo em uma cerimônia na Praça Bolívar, em Bogotá. Aos 62 anos, ele é o primeiro mandatário de esquerda a assumir o poder na história do país.

O presidente do Senado colombiano, Roy Barreras, foi o encarregado de ler o juramento a Petro, que fala em "cumprir fielmente a Constituição e as leis" do país. Na sequência, a senadora María José Pizarro, filha de Carlos Pizarro assassinado em 1990 e que foi companheiro do agora presidente na guerrilha Movimento 19 de Abril (M-19), entregou a faixa presidencial ao novo chefe de Estado.

Também na posse, a vice-presidente eleita Francia Márquez realizou juramento, que foi lido pelo agora mandatário da Colômbia.

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