Legado de Niemeyer se estendeu ao redor do mundo

Arquiteto brasileiro morreu aos 104 anos no Rio de Janeiro

2012-12-06T00:09:00.000Z

Eternizadas no projeto de Brasília, as curvas projetadas por Oscar Niemeyer não se limitam apenas às fronteiras nacionais e atravessam os mais diversos países. Cruzando quatro continentes, fizeram do arquiteto morto nesta quarta-feira (05/12), aos 104 anos no Rio de Janeiro, um dos nomes mais célebres do modernismo do século XX.

Wikimedia Commons

Sede da editora Mondadori, em Mlão, Itália

Sua estreia internacional foi em 1939, com o Pavilhão Brasileiro da Feira Mundial de Nova York. Aos 32 anos, a parceria com o amigo Lúcio Costa entusiasmou a crítica e rendeu até mesmo a chave da cidade e calorosos elogios do então prefeito republicano Fiorello La Guardia. No que à época classificava como contraposição do estilo jônico à rigidez do modernismo, já estavam as sementes do que se verificaria no início da década de 1960, com a inauguração da nova capital do Brasil.

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Casino de Funchal, em Portugal

Protagonista das principais frentes de esquerda mundo afora, tornou-se célebre na França a partir da concepção da Sede do Partido Comunista, em Paris. Mais uma vez, fazia impressionar a ausência de ângulos retos e a hegemonia de formas ondulantes. De passagem pela Malásia, em 1980, importou da Catedral de Brasília essas mesmas silhuetas que tão bem o caracterizam, e entregou-as à Mesquita de Penang, em George Town.

WikiCommons - Sede da ONU, EUA
O sucesso não lhe salvou do exílio. A partir de 1964, a cidade que projetou passou a recusar e a saquear seus projetos. Ao lado de outros dois mil professores da UnB (Universidade de Brasília), se impôs contra o regime militar e deixou a docência. Retorna a Paris em 1966, onde instala um escritório e passa a atender clientes de todo o mundo. Nesse momento de sua carreira, é contratado pelo governo da Argélia para projetar a sede da Universidade de Ciência e Tecnologia Houari-Boumediene, edifício irmão do Palácio do Itamaraty e do Ministério da Justiça.

Para aqueles que acreditam que a arquitetura está restrita a prédios, Niemeyer e sua produção provam o contrário. Também de Paris, atendeu aos pedidos da fabricante Mobilier International e assinou uma linha limitada de poltronas encurvadas, simples e fluídas, assim como o restante de suas obras.

Veja abaixo lista de obras completas e projetos de Niemeyer no exterior:
1938 – Pavilhão Brasileiro na Feira Mundial de Nova York (Nova York - EUA) - desmontada
1947 – Sede da ONU (Nova York – EUA)
1947 – residência de Burton Tremaine (Santa Bárbara – EUA) – projetada
1955 – Museu de Arte Moderna (Caracas – Venezuela) – projetada
1957 – Prédio para a exibição Interbau (Berlim – Alemanha)
1962 – Feira Internacional e Permanente do Líbano (Trípoli – Líbano)
1963 – Universidade de Haifa – pré-projeto (Haifa – Israel)
1966 – Pestana Casino Park (Funchal – Portugal)
1968 – Centro Cívico (Argel – Argélia) – interrompida
1968 - Mesquita de Argel sobre o mar (Argel – Argélia)(projetada)
1968 – Sede da Editora Mondadori (Milão – Itália)
1969 – Universidade Mentouri (1ª etapa) (Constantine – Argélia)
1971 – Sede do Partido Comunista Francês (Paris – França)
1972 – Centro Cultural Le Volcan (Le Havre – França)
1972 – Bolsa do Trabalho (Bobigny – França)
1975 – seda da FATA Engenharia (Turim – Itália) – projetada
1975 – Escola Politécnica de Arquitetura e Urbanismo (Argel – Argélia)
1975 – Sala Poliesportiva “A Cúpula” (Argel - Argélia)
1980 – Mesquita estadual de Penang (George Town – Malásia)
1981 – Ilha de Lazer (Abu Dhabi – Emirados Árabes Unidos)
1989 – Sede do jornal L’Humanité (Seine-Saint-Denis – França)
2001 – Auditório (Ravello – Itália) - projetada
2001 – Acqua City Palace (Moscou - Rússia) (projetada)
2003 – Pavilhão da Galeria Serpentine (Londres – Reino Unido)
2006 – Centro Cultural Principado de Astúrias (Avilés – Espanha)
2007 – Centro Cultural (Valparaíso – Chile) – projetada
2007 – Universidade de Ciência e Informática (Havana – Cuba ) – inacabada
2008 – Puerto La Musica (Rosário – Argentina)
2010 – Auditório (Ravello – Itália) - projetada

(*) fonte das obras: Fundação Oscar Niemeyer

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Famosa mão com as "veias abertas", no Memorial da América Latina, em São Paulo

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Análise

Patentes na OMC é uma derrota para os países do Sul Global

Pandemia de covid-19 reativou a debate sobre a quebra de patentes para medicamentos e vacinas. Apesar de sua união em torno do tema, países subdesenvolvidos sofreram uma derrota

Alessandra Monterastelli

Outras Palavras

2022-07-06T22:35:00.000Z

No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS.

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU. “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa.

“Desde a criação do acordo TRIPs nós temos um cenário de constantes crises de acesso a medicamentos essenciais”, conta Felipe. Ele relembra o caso emblemático da epidemia de HIV/AIDS, na década de 1990. “Em 1996 surgiu a primeira terapia para a doença. As pessoas pararam de morrer e passaram a conviver com o vírus. Mas essa terapia não chegou nos países onde o cenário era mais grave”, explica. O ano de 1996 foi também quando o acordo TRIPS entrou em vigor, após sua criação em 1994 e preparação em 1995. “A partir daí se criou uma coalizão na sociedade civil, da qual fazemos parte, chamada Movimento de Luta pelo Acesso a Medicamentos. A pergunta era: por que os preços eram tão altos e o tratamento se tornava inacessível para milhões de pessoas? Nos aprofundamos no sistema de patentes e entendemos que o monopólio era a causa”, relembra.

Apesar do TRIPS possuir cláusulas que permitem flexibilizações, elas são de difícil utilização devido a dois fatores principais: sua não-incorporação completa em leis de países-membros e a pressão que as farmacêuticas exercem sobre as decisões da OMC. Na década de 1990, diante da grave situação vivida na África do Sul – país com maior número de mortes pela AIDS na época – o governo então liderado por Nelson Mandela aprovou uma das medidas previstas no TRIPS para importar genéricos. Na ocasião, Mandela sofreu o processo de 39 farmacêuticas que se opuseram à decisão tomada para conter a crise de saúde pública. Apesar da derrota das corporações na justiça, “esse é um exemplo de como essas empresas e seus países-sede tentam barrar as normas legítimas existentes no TRIPS”, exemplifica Carvalho.

A OMC é uma instituição formada por 164 membros e opera com base na tomada de decisões por consenso. “A OMC falhou em fornecer uma isenção. O acordo coloca os lucros à frente das vidas e mostra que o atual regime de propriedade intelectual falha em proteger a saúde e promover a transferência de tecnologia. Essa não-renúncia estabelece um mau precedente para futuras pandemias e continuará a colocar vidas em risco” declarou Lauren Paremoer, médica e integrante do Peoples’ Health Movement na África do Sul.

A Health Action International, referência no trabalho para expandir o acesso a medicamentos essenciais, argumentou em nota que a decisão da OMC impõe obstáculos ao licenciamento compulsório, uma das poucas flexibilidades existentes no TRIPS, em troca de uma abertura tímida para a facilitação da exportação de vacinas. Outras entidades representantes da sociedade civil já denunciaram a atuação dos países ricos e vêm aumentando a pressão sobre os governos. O objetivo, segundo seus porta-vozes, é que sejam tomadas medidas concretas para desafiar as regras de monopólio farmacêutico da OMC e garantir mais acesso a medicamentos e tecnologias.