A Assembleia Legislativa da Bolívia aprovou neste sábado (22/12) um decreto de indulto que beneficiará 1.900 presos do país sul-americano. O dispositivo foi assinado pelo presidente boliviano, Evo Morales, após uma semana de motins e protestos em prisões para reivindicar essa medida.
O vice-presidente do país e presidente da Assembleia, Álvaro García Linera, disse que é uma decisão “humanitária” de Morales para favorecer os presos que não são acusados de delitos graves como assassinato, estupros, terrorismo e separatismo.
A medida, segundo informação do Ministério de Governo, alcançará pessoas em situação de pobreza que cometeram delitos menores, que cumpriram dois quintos de suas penas, tenham idades entre 16 e 25 anos e especialmente mulheres grávidas a partir de seis meses de gestação.
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Também serão beneficiadas aquelas pessoas sancionadas pela lei antidrogas, mas com penas menores a dez anos de prisão, ou seja, que cometeram esses delitos pela primeira vez ou transportavam quantidades insignificantes.
Segundo as previsões do governo, 400 réus serão libertados imediatamente e outras 1.500 pessoas poderão se beneficiar da medida após uma análise que as autoridades farão nos próximos 120 dias para verificar se cumprem com os requisitos legais.