O Brasil não está sozinho na discussão sobre aproveitamento e conservação de florestas. Pelo menos em dois países da América Latina – Chile e Bolívia – os governos também enviaram projetos aos parlamentos para regulamentar a exploração florestal.
E apesar de terem sido elaborados por governantes de linhagens políticas completamente diferentes, os Códigos Florestais de ambos os países estão sendo igualmente criticados por estimular o desmatamento e retroceder em avanços já feitos, que puniam exploradores que desrespeitaram a legislação vigente já bastante frouxa.
Segundo reportagem da revista Punto Final (leia aqui o original em espanhol), em setembro passado, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, enviou ao Congresso um projeto de lei que modifica e estende por mais 20 anos um decreto de 1974 (do começo da ditadura militar) que estimulava, via subsídios de até 90%, as empresas privadas, favorecendo o desmatamento de florestas nativas e sua substituição por matas mais “rentáveis” em curto prazo como pinus e eucaliptos.
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Segundo os críticos, o projeto, tramitado em regime de urgência, continua beneficiando as poucas corporações florestais gigantescas, tenta incluir os pequenos e médios no negócio, mas não garante a entrada deles e segue beneficiando bilionários donos daquelas corporações com dinheiro público.
A urgência dada ao projeto (aprovado em apenas 15 dias) atropelou um movimento que começava entre cidadãos, engenheiros florestais e organizações mapuches e de defesa do meio ambiente que pretendiam discutir o assunto.
Bolívia
Na Bolívia, um novo código florestal está causando polêmica por ter sido aplaudido pelos ruralistas. Relata o site Bolpress (matéria na íntegra aqui) que o presidente Evo Morales promulgou uma lei que torna legal o desmatamento de florestas e suspende a reversão de milhões de hectares desmontados ilegalmente nos últimos 15 anos.
O discurso oficial é estimular a agricultura para inserir a Bolívia nas oportunidades de comércio que estão surgindo com a crise na produção de alimentos. Morales já havia aborrecido as organizações de defesa do meio ambiente em 2011, ao autorizar a produção e distribuição de transgênicos, ampliando o apoio financeiro ao setor agropecuário. Matéria em tom crítico, diz que Morales atendeu a diversas demandas da oligarquia rural do país.
* Matéria publicada no site da Revista Samuel