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Política e Economia

De Caracas a Barinas: chavistas celebram retorno de presidente venezuelano

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Simpatizantes de Hugo Chávez relembram tentativas da oposição e da mídia de desestabilizar o governo local

Gustavo Borges

2013-02-18T22:33:00.000Z

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Ainda era madrugada quando Hugo Chávez chegou à Venezuela. Logo após o anúncio do retorno, feito nesta segunda-feira (18/02) pelo próprio presidente por meio de sua conta no Twitter, os primeiros fogos foram escutados pelo país, que acordava surpreso com a notícia. Depois de mais de dois meses de tratamento contra um câncer em Cuba, Chávez estava de volta. As ruas de Caracas se encheram de apoiadores portando bandeiras, cartazes e bonecos do presidente, a exemplo de outras cidades. A reação em Barinas não foi diferente. Foi aqui que nasceu o presidente e onde iniciou sua carreira política.

Marta Lucia Yépez, moradora da comunidade Brisas del Llano, conta que recebeu a notícia nas primeiras horas da manhã.  “Não tenho vergonha de dizer que chorei de alegria. Ele não podia nos deixar sozinhos, ainda que a revolução não tenha parado. Ele sempre esteve no comando, mesmo doente e, através dos ministros, deu instruções que depois recebemos na comunidade, para poder continuar trabalhando pela revolução. Isso não se detém e agora que ele está aqui não para mesmo, continuamos em revolução.”

 


Instalando fios para a iluminação pública no bairro de Sabana Grande, o pedreiro Wilmer Ramones conta que sempre pensou que Chávez estava vivo e bem. “Ele acabou com o show que a oposição tinha montado para nos desanimar com falsas notícias. Seu retorno nos enche de força. Todos somos Chávez.”

“Soube às sete da manhã”, fala Osveida Bermúdez. “Minha irmã me ligou de Ciudad Bolívar, que fica a 10 horas de Barinas. Disse-me muito emocionada: ´Como vocês, que estão na terra de Chávez, não sabem que o presidente chegou?´ Quase tenho um infarto de tanta emoção. Nosso presidente, a quem devemos esta casa, tinha voltado. Chávez é como nosso pai, irmão, mais um membro da família e já estávamos com muitas saudades dele.”

Iván Humberto García Yanes, “Balcero” como é chamado na comunidade, trabalha como técnico de computação. “Chegou o castigo para os que tentam acabar com nossa revolução. Havia muita dúvida e manipulação dos meios e da oposição com relação à doença do presidente. Bom, está aqui, agora vamos ver o que eles têm a dizer”, ri.

Gustavo Borges/Opera Mundi

Rafael Vargas tem a casa decorada com quadros de Chávez e costuma sediar assembleias de sua comunidade


Rafael Vargas, da comunidade Corazón de Jesús, tem a casa enfeitada com fotografias e cartazes de Chávez. A primeira coisa que fez quando soube da volta de Chávez foi içar a bandeira nacional e convocar os vizinhos a fazerem a mesma coisa. “Além de ser um irmão e um amigo, Chávez é um sentimento nacional e qual é a melhor maneira de honrá-lo?”. A casa de Rafael também é um espaço aberto para assembleias populares da comunidade e operativos do Mercal, ponto de vendas de produtos alimentícios subsidiados pelo Estado. “Todos somos Chávez e temos que demonstrá-lo com ações”, conclui.

Caracas

A festa na capital venezuelana começou assim que o sol nasceu. Milhares de apoiadores do presidente se concentraram do lado de fora do hospital onde Chávez está internado e na emblemática Praça Bolívar, local de concentração do chavismo em Caracas.

 

Vestidos de vermelho, os simpatizantes do presidente traziam mensagens como "eu sou Chávez”, "Chávez descanse que o povo te respalda" e "Pensaram que não voltaria, mas na madrugada chegou Hugo Chávez Frias".

"Amo o presidente com toda a minha alma. Graças ao Deus todo poderoso por tê-lo trazido de volta para mim", disse Alexandra Viloria, 43 anos, segurando um boneco de Chávez e usando a cor vermelha de seu Partido Socialista no meio da multidão reunida em frente ao portão do hospital.

"Hoje a Venezuela amanheceu com mais amor e alegria do que nunca, com a notícia de que nosso presidente voltou!", declarou à AFP Franchesco Gulli, uma das vinte pessoas que celebravam o retorno de Chávez em frente ao hospital militar de Caracas, onde o governante foi internado para continuar o seu tratamento contra um câncer.

Herminia Martinez, de 67 anos, também se juntou à festa logo cedo ao ir para o hospital para uma consulta médica. "Esta foi a maior bênção de nosso Senhor Jesus Cristo, trazê-lo de volta para a Venezuela, porque presidente como Hugo Chávez não teremos nunca mais", disse a mulher com lágrimas nos olhos, antes de se juntar a um grupo que gritava "Voltou, voltou!".

Tratamento

O presidente, de 58 anos e desde 1999 no poder, viajou em 10 de dezembro para Cuba para a quarta cirurgia contra o câncer. O governo venezuelano havia divulgado na sexta-feira as primeiras imagens de Chávez durante a recuperação, nas quais aparecia sorridente no hospital ao lado das duas filhas mais velhas.

Durante mais de dois meses, o governo venezuelano divulgou frequentemente boletins curtos sobre seu estado de saúde. Na última informação divulgada, sexta-feira, o governo destacava que Chávez respirava por uma cânula traqueal que dificultava temporariamente a fala. Chávez foi reeleito em 7 de outubro de 2012 para um terceiro mandato de seis anos.

Devido ao tratamento, Chávez recebeu no início do ano, antes da data da posse -- marcada para 10 de janeiro --, autorização da Assembleia Nacional para permanecer quanto tempo fosse necessário em Cuba. O TSJ (Tribunal Superior de Justiça) venezuelano corroborou a decisão dos deputados. Agora, a expectativa é a de que Chávez formalize em breve seu segundo mandato.

Se optar por seguir à frente da Presidência, como até agora tem feito, o vice-presidente Nicolás Maduro é quem continuará liderando o governo, assumindo funções que podem ser delegadas por Chávez. Se decidir renunciar para continuar com o tratamento médico, novas eleições devem ser convocadas num prazo de 30 dias.

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Análise

Patentes na OMC é uma derrota para os países do Sul Global

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Pandemia de covid-19 reativou a debate sobre a quebra de patentes para medicamentos e vacinas. Apesar de sua união em torno do tema, países subdesenvolvidos sofreram uma derrota

Alessandra Monterastelli

Outras Palavras Outras Palavras

2022-07-06T22:35:00.000Z

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No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa. 

“Desde a criação do acordo TRIPs nós temos um cenário de constantes crises de acesso a medicamentos essenciais”, conta Felipe. Ele relembra o caso emblemático da epidemia de HIV/AIDS, na década de 1990. “Em 1996 surgiu a primeira terapia para a doença. As pessoas pararam de morrer e passaram a conviver com o vírus. Mas essa terapia não chegou nos países onde o cenário era mais grave”, explica. O ano de 1996 foi também quando o acordo TRIPS entrou em vigor, após sua criação em 1994 e preparação em 1995. “A partir daí se criou uma coalizão na sociedade civil, da qual fazemos parte, chamada Movimento de Luta pelo Acesso a Medicamentos. A pergunta era: por que os preços eram tão altos e o tratamento se tornava inacessível para milhões de pessoas? Nos aprofundamos no sistema de patentes e entendemos que o monopólio era a causa”, relembra.

Apesar do TRIPS possuir cláusulas que permitem flexibilizações, elas são de difícil utilização devido a dois fatores principais: sua não-incorporação completa em leis de países-membros e a pressão que as farmacêuticas exercem sobre as decisões da OMC. Na década de 1990, diante da grave situação vivida na África do Sul – país com maior número de mortes pela AIDS na época – o governo então liderado por Nelson Mandela aprovou uma das medidas previstas no TRIPS para importar genéricos. Na ocasião, Mandela sofreu o processo de 39 farmacêuticas que se opuseram à decisão tomada para conter a crise de saúde pública. Apesar da derrota das corporações na justiça, “esse é um exemplo de como essas empresas e seus países-sede tentam barrar as normas legítimas existentes no TRIPS”, exemplifica Carvalho.

A OMC é uma instituição formada por 164 membros e opera com base na tomada de decisões por consenso. “A OMC falhou em fornecer uma isenção. O acordo coloca os lucros à frente das vidas e mostra que o atual regime de propriedade intelectual falha em proteger a saúde e promover a transferência de tecnologia. Essa não-renúncia estabelece um mau precedente para futuras pandemias e continuará a colocar vidas em risco” declarou Lauren Paremoer, médica e integrante do Peoples’ Health Movement na África do Sul. 

A Health Action International, referência no trabalho para expandir o acesso a medicamentos essenciais, argumentou em nota que a decisão da OMC impõe obstáculos ao licenciamento compulsório, uma das poucas flexibilidades existentes no TRIPS, em troca de uma abertura tímida para a facilitação da exportação de vacinas. Outras entidades representantes da sociedade civil já denunciaram a atuação dos países ricos e vêm aumentando a pressão sobre os governos. O objetivo, segundo seus porta-vozes, é que sejam tomadas medidas concretas para desafiar as regras de monopólio farmacêutico da OMC e garantir mais acesso a medicamentos e tecnologias. 

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