Execuções e extrativismo são rotineiros em territórios indígenas da Índia
Nas operações policiais, povos originários do país são assassinados e depois acusados de serem guerrilheiros
Em 24 de maio deste ano, a guerrilha maoísta emboscou um comboio civil no estado de Chhattisgarh, em pleno centro da Índia. Era uma excursão política de dirigentes do Partido do Congresso, que governa o país: quase 60 pessoas, das quais morreram 24 civis e onze agentes especiais da polícia que vigiavam o comboio.
Segundo depoimento dos sobreviventes, o alvo era o deputado indígena Mahendra Karma, de 63 anos. As guerrilhas que participaram da ação identificaram Karma, dispararam no púbis dele e o apunhalaram 78 vezes, em turnos, até que ele sangrasse até morrer. Durante vários dias a imprensa local e altos funcionários do governo hindu ressaltaram o evento macabro, acusando os guerrilheiros de “atacar a democracia”, como expressou o primeiro-ministro Manmohan Singh.
Human Rights Forum/Divulgação
Vítimas de massacre na aldeia indígena de Edsametta, Bijapur, quando a polícia matou oito homens, dentre eles um menino de oito anos
Uma explicação possível para esta execução seria a Salwa Judum (Marcha da Paz), grupo paramilitar fundado por Karma em 2005, aparentemente para combater os maoístas. Desde então, mais de mil homens morreram assassinados em Chhattisgarh e centenas de mulheres foram estupradas pelos paramilitares.
Em conjunto com as forças policiais (que no estado operam sem uniformes), a Salwa Judum “limpou” comunidades inteiras a fogo e bala, forçando o deslocamento de mais de dois milhões de pessoas, em sua maioria indígenas. Até que, em 2011, o grupo paramilitar foi proibido e desmobilizado por ordem da Corte Suprema.
A maioria dos abusos aconteceu no distrito de Bastar, rico em jazidas de ferro, e onde operam, desde a aparição dos paramilitares e do início da triste cadeia de execuções civis, algumas corporações mineradoras, como Tata e Mittal. Por essa região, cruzava o comboio onde viajava Karma.
A morte como política nacional
Uma semana antes da morte de Karma, no dia 17 de maio, efetivos do grupo de elite contra insurgente da polícia entraram na aldeia indígena de Edsametta no distrito de Bijapur. Os habitantes celebravam a Festa das Sementes e foram interrompidos pela polícia, que matou oito rapazes, entre eles um menino de oito anos. Na primeira versão oficial, foi um confronto com guerrilheiros; na segunda, os maoístas usaram os mortos como escudos para escapar.
O Human Right Forum, uma organização independente, se mobilizou até o lugar e seu relatório diz que, em Edsametta, a polícia assassinou os indígenas. Desde então, ao menos cinco casos semelhantes aconteceram em Chhattisgarh, Orissa e Jharkhand, os estados com maior concentração de riqueza mineral e diversidade indígena (e parte do chamado “Corredor Vermelho” pela presença da guerrilha).
“O Estado da Índia quer tomar a terra, o território e os recursos naturais dos adivasis [indígenas], que não querem entregá-los, pelo que são declarados naxalitas [guerrilheiros], o que significa que a polícia tem licença para matá-los”, detalha Gladson Dungdung, defensor indígena de direitos humanos no estado de Jharkhand e parte do movimento nacional de defesa dos povos originários deste país.
Segundo Dungdung, somente em Jharkhand foram executados pela polícia 557 indígenas até agora, neste começo de século. Em toda a Índia, explica, “chegariam a mais de três mil” durante o mesmo período. Mas a estatística mais surpreendente é que foram e estão sendo feitas diversas investigações judiciais sobre estes massacres e até agora nenhum comandante policial foi detido.
Matar para saquear
No bosque de Saranda, no sul da Jharkhand, a polícia lançou em 2011 a maior operação contra insurgência, a chamada Operação Anaconda. “Saranda” significa “lugar das mil colinas” em idioma ho; é o lugar dos povos indígenas arborícolas e uma reserva natural que abriga tigres e elefantes selvagens. Durante a operação, dezenas de indígenas foram assassinados, a maioria à queima-roupa, que depois foram acusados de serem guerrilheiros.
Caso de violência policial em Saranda:
As organizações de direitos humanos pressionaram o governo para investigar e castigar os responsáveis pelos massacres. Uma investigação judicial determinou a responsabilidade de Shamhu Kumar Biswas, comandante-assistente da Força da Polícia da Reserva Central, considerado culpado de assassinatos a sangue frio durante a operação. Ele ainda não foi preso.
Em março de 2012, o relator especial para execução extrajudiciais da ONU, Christof Heyns, apresentou um relatório de sua visita à Índia. Além da impunidade, Heyns identificou a demora judicial e a criminalização das vítimas como elementos para entender a situação geral deste país. Sua principal recomendação foi criar uma comissão crível e autônoma do governo central para investigar as execuções. O governo nem sequer respondeu ao informe.
E dois anos depois de executada a Operação Anaconda, “limpo” o bosque, se outorgaram “até 19 novas permissões de operação de mineração à Tata, Jindal, Mittal, Essar, Electrosteel e outros”, pontua Dungdung, para explorar as ricas jazidas de mineral de ferro e bauxita entre outras nas colinas. Para ele, este padrão é na realidade uma política de Estado de apoio às empresas extrativistas. “Que outra prova necessitamos para demonstrar que se trata de ‘interesses minerais’?”, insiste.
Em 24 de junho, a policia massacrou oito indígenas tharu no estado de Bihar. Os agentes abriram fogo contra uma multidão que protestava em frente a seus escritórios. Dois dos mortos eram crianças. Gladson Dungdung publicou uma carta ao presidente hindu, dando inclusive os nomes e cargos dos perpetradores, mas nenhum funcionário respondeu ao pedido de investigação e justiça.
“Por isso dizia que estes casos são ainda mais tristes”, lembra Dungdung. “Isso vai terminar somente quando os adivasis entreguem terras, territórios e recursos ao Estado para satisfazer a ambição corporativa.”
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