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Política e Economia

Reforma energética ressuscita fantasma da privatização do petróleo no México

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Presidente Enrique Peña Nieto apresentou projeto que prevê a participação da iniciativa privada na estatal Pemex

Federico Mastrogiovanni

2013-08-17T11:00:00.000Z

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Essa semana, com o anúncio de que o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, pretende promover uma “reforma energética”, o fantasma da privatização do petróleo novamente rondou o país.  Isso porque, dentre as ideias apresentadas pelo político do PRI (Partido Revolucionário Institucional), há a recomendação de investimentos privados no setor de hidrocarbonetos e na petroleira Pemex (Petróleos Mexicanos).

O governo rebate as críticas argumentando que a reforma possibilitará investimentos no país, que serão transformados em ganhos na qualidade de vida para a população. A certeza é que o executivo tem a intenção de reformar os artigos constitucionais 27 e 28 que, entre outras coisas, regulam a propriedade e a exploração de hidrocarbonetos. Por esse motivo, na segunda-feira, 12 de agosto, com uma mensagem em vídeo dirigida à nação, o presidente Enrique Peña Nieto, apresentou sua proposta de reforma enérgica e constitucional.



Desde 1938, o petróleo é do Estado graças à expropriação feita pelo general Lázaro Cárdenas, provavelmente o presidente mais amado da história do México.  Em seu discurso, gravado na sala do palácio presidencial onde foi assinada a lei da nacionalização de 1938, Peña Nieto fez clara referência a Cárdenas, se colocando como seu herdeiro político natural e fazendo parecer que o projeto de reforma está alinhado com a política nacionalista do general.

De acordo com ele, “o espírito desta reforma recupera o passado para conquistar o futuro”, através de dois pontos principais: “eliminar a proibição de que o Estado celebre contratos para a exploração de hidrocarbonetos” e “subtrair das áreas estratégicas do Estado a petroquímica básica e dar certeza, a nível constitucional, de que as atividades da indústria petroleira, tais como o processamento de gás natural, a distribuição e a comercialização de ditos produtos e de seus derivados, possam ser realizadas tanto por organismos do Estado, como pelos setores social e privado, através de permissões outorgadas pelo Executivo Federal”.

Reações

O candidato derrotado na última eleição presidencial, Andrés Manuel López Obrador, liderando seu movimento político Morena, convocou uma manifestação pela defesa do petróleo nas ruas para 8 de setembro. Por sua vez, os meios de comunicação hegemônicos, como a cadeia de TV Televisa, agem a favor do Executivo, tentando convencer que a reformar vai melhorar a vida dos mexicanos.

O cenário dos recursos naturais no México é sensível, ainda mais quando se leva em conta o fato de que as concessões de mineração outorgadas pelos governos de Vicente Fox (2000-2006) e de Felipe Calderón (2006-2012), permitiram que multinacionais promovessem a pilhagem de grande parte dos recursos minerais do país, levando à destruição de ecossistemas inteiros devido às técnicas de extração.

Wikicommons
Grandes organizações próximas às grandes multinacionais petroleiras, como a empresa de inteligência privada Stratfor, estão se esforçando para convencer, através de estudos, que a reforma energética é positiva.

[General Lázaro Cárdenas del Río, responsável pela nacionalização do petróleo mexicano, em foto de 1937]

“A Pemex, a Comissão Federal de Eletricidade e os minérios do subsolo do país vão ser totalmente de propriedade do Estado, mas companhias estrangeiras poderão assinar contratos mais atraentes de participação nos lucros, em particular em áreas onde a Pemex não tem tecnologia e perícia para expandir sua produção, como nas águas profundas do Golfo do México e no gás de xisto  que se encontra no nordeste do país”, diz o documento.

Gás de xisto

E é justamente a exploração desse gás um dos pontos cruciais da reforma energética, considerando que o México tem em seu território a quarta maior reserva mundial deste hidrocarboneto, que representa o futuro da independência energética da região.

Mas, ao mesmo tempo, a extração do gás de xisto, por meio da técnica de fracking, é muito complexa e demanda grandes investimentos em tecnologia. O fracking é uma técnica extremamente contaminadora e destrutiva.

De acordo com o analista do Colégio do México, Sergio Aguayo, a reforma “é frágil porque o governo está convencido de que a participação do setor privado acompanhada de mais transparência e prestação de contas é a poção mágica que vai erradicar de maneira gradual a corrupção que afoga a paraestatal”.

Além disso, a corrupção no interior da Pemex é uma das razões pelas quais a paraestatal petroleira necessita de mudanças estruturais, como concordam todos os partidos políticos. De acordo com Aguayo, mais que uma reforma constitucional, seria necessário erradicar esse grave problema.

“O que [Peña Nieto] não menciona é a dispendiosa e corrupta cúpula sindical da Pemex. Falam-nos de modernidade para justificar a privatização das empresas públicas. Vinte anos depois das “modernizações stalinistas [do ex-presidente Carlos Salinas}”, a modernidade ficou no patamar dos bons desejos. Os bancos e a telefonia privada, por exemplo, nos espremem com tarifas caras em troca de serviços medíocres”, afirmou o analista.

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Política e Economia

Guaidó é acusado de pedir desbloqueio de US$ 53 milhões aos EUA para governo paralelo

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Valor seria 'orçamento anual' do gabinete do líder opositor, denuncia Jorge Rodríguez, presidente do Poder Legislativo

Michele de Mello

Brasil de Fato Brasil de Fato

Caracas (Venezuela)
2021-04-13T22:50:00.000Z

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O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, denunciou nesta terça-feira (13/04) que o ex-deputado Juan Guaidó pode desbloquear US$ 53, 2 milhões (cerca de R$265 milhões) nos Estados Unidos para manter a estrutura do governo paralelo. 

Segundo Rodríguez, Guaidó e seus aliados enviaram um orçamento anual ao Escritório de Controle de Bens Estrangeiros (OFAC - sigla em inglês), unidade do Departamento do Tesouro, que libera os dólares diretamente das contas venezuelanas em bancos nos EUA.

O montante seria dividido entre o gabinete da presidência de Guaidó, os seus escritórios de Assuntos Exteriores, deputados da antiga Assembleia Nacional, que seriam parte do seu “Conselho Administrativo”, e o canal TV Capitólio, responsável por cobrir atividades da oposição.

Somente para gastos pessoais do ex-deputado Juan Guaidó teriam sido indicados US$ 2 milhões. Os repasses atingem membros dos quatro maiores partidos da oposição, chamado G4: Vontade Popular, Primeiro Justiça, Ação Democrática e Um Novo Tempo.

Com base em gravações telefônicas do ex-deputado Sergio Vergara, assessor de Guaidó, a AN pode ter acesso aos detalhes do esquema de desvio de dinheiro público venezuelano.

Vergara foi um dos assessores de Guaidó que assinou o contrato com a empresa militar Silverscorp para colocar em prática a Operação Gedeón – tentativa de invasão paramilitar de maio de 2020.

Desde 2019, a Casa Branca reconhece o opositor Juan Guaidó como presidente encarregado da Venezuela, deixando sob sua responsabilidade o gerenciamento dos ativos públicos venezuelanos nos Estados Unidos, incluindo a maior empresa pública da Venezuela no exterior: Citgo Petroleum, filial da Pdvsa. 

A Citgo é avaliada em US$ 7 bilhões e tem uma capacidade de refino de 759 mil barris de petróleo anualmente.  Entre 2015 e 2017, teve um lucro de cerca de US$ 2,5 bilhões (R$ 10 bilhões). No esquema revelado por Jorge Rodríguez, a diretoria da Citgo teria acesso a US$ 1,15 milhão do orçamento.

Presidente da AN apresentou detalhes do esquema de desvio do dinheiro público venezuelano por parte da oposição aliada a Guaidó

O valor depositado nas contas dos opositores deveria servir para pagar gastos com transporte, alimentação, segurança e seus salários, como assessores políticos nomeados pelo autoproclamado Guaidó. 

"Esse dinheiro tem servido para comprar suas mansões em Miami. Roubar é a única atividade na qual Guaidó teve êxito", declarou o presidente do Legislativo.  

Neste ano, a OFAC solicitou ao setor guaidosista recortar o "orçamento" e este seria o motivo da reunião liderada por Vergara, que detalhou o passo a passo do repasse do dinheiro no exterior à oposição.   

Em resposta ao pedido do Departamento do Tesouro, Guaidó teria encerrado o programa "Heróis da Saúde", criado em 2020, para oferecer um bônus de US$ 100 como recompensa aos profissionais que trabalham no combate à pandemia na Venezuela. 

"Eles se roubam entre eles mesmos", acusa Rodríguez e aponta que, neste momento, há uma disputa dentro da oposição venezuelana entre Juan Guaidó e Leopoldo López, do partido Vontade Popular, contra Júlio Borges (Primeiro Justiça) e Henry Ramos Allup (Ação Democrática), para liderar o bloco opositor de extrema-direita e ter prioridade no acesso aos recursos financeiros. 

A Venezuela denuncia que possui US$ 7 bilhões bloqueados em entidades bancárias nos Estados Unidos e na União Europeia.

O governo venezuelano denuncia que Guaidó não cumpre com acordos assinados no ano passado para o desbloqueio de parte do dinheiro público que seria destinado para um fundo de combate à pandemia, gerenciado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Na última semana, Guaidó conseguiu sacar cerca de US$ 30 milhões (aproximadamente R$ 150 milhões) dos fundos depositados em Londres para cobrir gastos pessoais, mas se negou a liberar as reservas de ouro venezuelano retidas no Banco da Inglaterra.

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