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Política e Economia

Ex-ditador Ríos Montt pode ser anistiado na Guatemala

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General é acusado de genocídio e outros crimes de guerra. Decisão de baseia em perdão dado a outros militares do país

Marina Castro

2013-10-24T18:21:00.000Z

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A Corte Constitucional da Guatemala emitiu nesta quarta-feira (23/10) uma resolução que abre caminho para que o ex-ditador do país, José Efraín Ríos Montt, seja anistiado dos delitos de genocídio e crimes de guerra pelos quais é processado. A decisão se ampara em uma medida que concede anistia a todos os membros das Forças Armadas e aos guerrilheiros, sem exceção, que se envolveram na guerra civil, entre 1960 e 1996.

A Corte Constitucional ordenou à juíza Patricia Flores que emitisse uma nova resolução e explicasse porque a requisição de anistia apresentada pelo ex-ditador não poderia ser aplicada a ele, que é general aposentado. A Corte quer um “motivo jurídico” para a exclusão de Ríos Montt do Decreto 8-86, emitido em 1986 e sob o qual o governo de Óscar Mejía Víctores protegeu militares e guerrilheiros que haviam participado do conflito interno.

Wikicommons

Ríos Montt testemunha durante seu julgamento. Ele foi condenado a 80 anos de prisão, mas veredicto foi anulado

Na sessão de ontem, os cinco magistrados titulares estavam presentes. Três foram a favor de questionar a juíza e dois foram contra. Logo após a decisão, o advogado do CALDH (Centro de Ação Legal em Direitos Humanos) Héctor Reyes, que trabalha com a promotoria, afirmou que a ordem da Corte não pode ser aplicada porque seria contraditória em relação a outra normal estabelecida em agosto, determinando que a anistia não se estende a genocídios e crimes de guerra.

Por sua vez, o advogado de defesa Jaime Hernández disse esperar um julgamento que confirme a extinção da pena de seu cliente, enquanto o advogado Moisés Galindo lembrou que a anistia foi dada para todos os outros envolvidos no conflito armado.

O presidente Otto Pérez Molina afirmou que desconhecia a sentença da Corte Constitucional, mas que vai respeitá-la. “Vamos respeitar os tribunais, como sempre fizemos. Nesse caso, vamos respeitar a decisão da Corte”, afirmou ontem o chefe de Estado.

Ríos Montt, de 87 anos, governou a Guatemala por 18 meses entre 1982 e 1983. Em março, foi julgado por 1771 assassinatos cometidos pelos militares contra a população indígena do noroeste do país, apenas um de numerosos massacres de civis atribuídos a seu governo. Em maio, ele foi sentenciado a 80 anos de prisão. Entretanto, o veredicto foi anulado pela Corte Constitucional.  

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Política e Economia

Para chegar a acordo nuclear, Irã exige novas concessões dos Estados Unidos

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Governo iraniano quer garantias de que Washington não sairia novamente, como fez em maio de 2018, do acordo nuclear firmado em 2015

Redação

RFI RFI

Paris (França)
2022-08-16T12:33:00.000Z

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O Irã enviou na noite desta segunda-feira (15/08) sua resposta sobre a questão nuclear ao chefe da diplomacia europeia, Josep Borell, em que estabelece suas condições. A decisão acontece quando a União Europeia afirma que este seria um “texto final”, a ser adotado ou abandonado em definitivo.

A resposta de Teerã, enviada antes da meia-noite, exige mais concessões dos Estados Unidos. “O Irã expressou preocupação com diversos pontos pendentes. Essas não são questões que os ocidentais não possam resolver. Estamos mais próximos de um acordo, mas até que esses problemas sejam resolvidos, o trabalho não será concluído”, afirmou à RFI Seyed Mohammad Marandi, assessor da equipe de negociação iraniana.

Até então, o chefe da diplomacia iraniana, Hossein Amir Abdollahian, havia especificado que os norte-americanos haviam demonstrado “oralmente” flexibilidade em duas das três questões pendentes, mas que o Irã queria garantias de que Washington não sairia novamente - como fez em maio de 2018 - do acordo nuclear firmado em julho de 2015.

Isso significa que nada é definitivo ainda. Especialmente desde que o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Ned Price, reagiu dizendo que Teerã deveria abandonar suas exigências "supérfluas".

Wikimedia Commons
Resposta de Teerã exige mais concessões dos norte-americanos

A União Europeia, por sua vez, "estuda" a resposta do Irã ao "texto final" elaborado pelo bloco para salvar o acordo de 2015 sobre a questão nuclear iraniana "em consulta com seus parceiros", anunciou nesta terça-feira (16/08) uma porta-voz da Comissão Europeia.

Posição de vantagem

Com a guerra na Ucrânia, a crise energética às vésperas do inverno no hemisfério norte e com os avanços consideráveis em seu programa nuclear, Teerã acredita estar em posição de vantagem e quer obter o máximo de concessões dos Estados Unidos e dos países europeus antes de qualquer acordo.

Após meses de impasse, as discussões foram retomadas em 4 de agosto na capital austríaca para mais uma tentativa de salvar, sob a égide da UE, o acordo internacional concluído em 2015 entre Irã, Estados Unidos, Grã-Bretanha, China, França, Alemanha e Rússia.

Em 26 de julho, o chefe da diplomacia europeia e coordenador do acordo nuclear iraniano, Josep Borrell, apresentou um projeto de compromisso e incentivou as partes envolvidas nas negociações a aceitá-lo para evitar uma “perigosa crise”.

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