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Política e Economia

Putin endurece leis antiterroristas às vésperas das Olimpíadas de inverno

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Formação de organizações consideradas terroristas pode dar até 20 anos de prisão, segundo novas normas

Agência Efe

2013-11-03T18:59:00.000Z

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O presidente russo Vladimir Putin endureceu as leis antiterroristas diante da recente reativação de grupos armados de caráter jihadista. Agora, as punições contemplam penas entre 15 e 20 anos de prisão pela formação de organizações terroristas e de cinco a dez anos para membros de grupos extremistas. As autoridades russas temem um aumento da atividade terrorista e guerrilheira com a aproximação da inauguração dos Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi (no Mar Negro), que acontecerão perto do Cáucaso em fevereiro de 2014.

No caso dos grupos armados ilegais, a pena será de três a 10 anos de prisão, e, se forem estrangeiros no exterior com “interesses contra a Rússia”, de até seis anos de detenção. Também foram estipuladas penas entre cinco e dez anos para quem se submeter a treinamentos, físicos ou teóricos, a fim de cometer ações terroristas.

Ao assinar no sábado (02/11) estas leis, Putin também endureceu a punição contra aqueles que façam chamadas públicas para cometer ações extremistas, que agora podem ser condenados a penas entre três e dez anos de prisão.

As novas normas permitirão a apreensão dos bens dos familiares e de pessoas próximas aos supostos terroristas se seus proprietários não puderem comprovar sua aquisição legal. E também estipula que eles deverão compensar o Estado por prejuízo material e moral.

No dia 21 de outubro, seis pessoas morreram e outras 30 ficaram feridas em um atentado suicida cometido por uma mulher da república do Daguestão em um ônibus em Volgogrado. Esse foi o primeiro atentado suicida de gravidade cometido na Rússia desde que 37 pessoas morreram na explosão ocorrida no aeroporto moscovita de Domodedovo, em janeiro de 2011.

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Política e Economia

Governo dos EUA libera venda de mísseis Javelin ao Brasil

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Sinal verde foi confirmado pelo Pentágono um dia após agência de notícias informar que parlamentares democratas vinham travando processo. Congresso norte-americano deve analisar o negócio, mas não é necessária nova aprovação

Redação

Deutsche Welle Deutsche Welle

Bonn (Alemanha)
2022-08-10T15:10:00.000Z

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O Departamento de Estado dos Estados Unidos aprovou a possível venda de lançadores de mísseis antiblindado Javelin e equipamentos relacionados ao Brasil, por um custo estimado de 74 milhões de dólares (R$ 379 milhões).

A decisão foi comunicada pelo Pentágono ao Congresso norte-americano nesta terça-feira (09/08), um dia depois de a agência de notícias Reuters informar que parlamentares democratas vêm tentando bloquear a venda devido a preocupações sobre o presidente Jair Bolsonaro e seus ataques ao sistema eleitoral brasileiro.

Agora, o Congresso norte-americano tem 30 dias para analisar o pedido e tirar dúvidas sobre o tema, mas não há necessidade de aprovação. A Câmara e o Senado podem editar uma resolução para se opor à venda, o que é improvável que ocorra, segundo um representante do Departamento de Estado. Em seguida, o governo brasileiro deve confirmar se procede com a compra.

O Pentágono afirmou que o Brasil solicitou autorização para comprar 33 lançadores e 222 mísseis do sistema Javelin. Fabricado pelas gigantes da defesa Lockheed Martin Corp e Raytheon Technologies Corp, o Javelin tornou-se uma das armas mais conhecidas do mundo devido ao seu sucesso contra tanques russos na guerra da Ucrânia.

O pacote aprovado inclui treinamento, simulações de uso do sistema e assistência técnica. "A proposta de venda melhorará a capacidade do Exército brasileiro de enfrentar futuras ameaças, ao elevar sua capacidade antiblindados. O Brasil não terá nenhuma dificuldade em absorver essa armas em suas Forças Armadas. A proposta de venda desses equipamentos e suporte não alterará o equilíbrio militar básico da região", afirmou o Pentágono.

Segundo a nota, a venda também contribui para apoiar a política externa dos Estados Unidos e seus objetivos de segurança, considerando o Brasil como "uma importante força para estabilidade política e progresso econômico na América do Sul".

Processo iniciado sob Trump

O pedido de compra dos Javelins ocorreu em 2020, em um momento de estreitamento dos laços entre os Estados Unidos e o Brasil sob então presidente Donald Trump e Bolsonaro. Em 2019, Trump designou o Brasil como um aliado de primeiro nível dos EUA fora da Otan, permitindo maior acesso a armas fabricadas por empresas norte-americanas.

O acordo atravessou a era Trump e foi herdado por Biden, menos amigável com Bolsonaro do que seu antecessor republicano. Ainda assim, o Departamento de Estado de Biden havia dado no ano passado um aceno preliminar positivo à compra.

Ukrainian Defense Ministry Press Service/AP/picture alliance
Brasil solicitou autorização para comprar 33 lançadores e 222 mísseis do sistema Javelin

"Há aqueles dentro dos níveis de trabalho do Departamento de Estado que expressaram ressalvas a respeito desta venda, dadas as ações e a retórica de Bolsonaro e a certas ações dos serviços militares e de segurança do Brasil no passado", havia dito uma fonte do governo dos EUA à Reuters. "Tais preocupações não são compartilhadas entre autoridades do Departamento de Defesa nem pela liderança do Departamento de Estado."

O Departamento de Estado então enviou a proposta de venda para uma revisão "informal" pelos dois democratas que presidem as comissões de Relações Exteriores do Congresso e os dois principais membros republicanos dos colegiados. Fontes do Congresso dizem que a questão não havia avançado até esta terça-feira devido às preocupações dos legisladores, incluindo o senador Bob Menendez e o deputado Gregory Meeks, colegas democratas de Biden.

Eles fizeram várias perguntas ao Departamento de Estado dos EUA, desde o histórico de direitos humanos de Bolsonaro até se o Brasil precisa de tais armas, de acordo com uma fonte do Congresso, sugerindo que querem pelo menos adiar a venda até depois das eleições de outubro no Brasil.

Em resposta aos parlamentares, o Departamento de Estado reconheceu que os mísseis Javelin não protegem contra qualquer ameaça específica que o Brasil enfrenta, disse à Reuters uma autoridade dos EUA. Mas o departamento argumentou que a tentativa do Brasil de atualizar sua capacidade antiblindados é legítima, acrescentou essa fonte.

A demanda por Javelins disparou desde o início da guerra na Ucrânia. Dessa forma, mesmo que o acordo seja aprovado pelo Congresso norte-americano, pode levar anos para que Brasil receba os mísseis devido à lista de pedidos, com prioridade para outros parceiros dos EUA.

Preocupação com eleições

O governo Biden, ainda em alerta pela invasão do Capitólio por apoiadores de Trump em 6 de janeiro de 2021, ficou incomodado com os comentários de Bolsonaro sobre a eleição e enviados norte-americanos a Brasília pediram cautela.

Em julho, em viagem ao Brasil, o secretário de Defesa norte-americano, Lloyd Austin, pediu respeito à democracia em uma reunião com ministros de todo o continente. Antes disso, no ano passado, em uma visita ao Brasil, o diretor da CIA, William Burns, disse a assessores de Bolsonaro que o presidente deveria parar de minar a confiança no processo eleitoral brasileiro.

Represetantes de ONGs brasileira também se reuniram em julho com diplomatas do Departamento de Estado dos EUA e membros do Congresso norte-americano para pedir que Washington reconheça rapidamente o vencedor das eleições presidenciais brasileiras em outubro.

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