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Política e Economia

Rússia coleta saliva de muçulmanas para se proteger de “potenciais terroristas”

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Ideia de autoridades é usar amostras de DNA para identificar eventuais autores de ataques a bomba

Sandro Fernandes

2013-11-05T08:00:00.000Z

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Sandro Fernandes/Opera Mundi

Mulheres no interior do Daguestão; Rússia tem colhido amostras de DNA de muçulmanas


A apenas três meses do início das Olimpíadas de Inverno de Sochi, a Rússia está colhendo amostras de saliva de mulheres muçulmanas no norte do Cáucaso como parte da medida de segurança para os Jogos. A ideia é que o DNA extraído de “potenciais terroristas” possa ser usado posteriormente para identificar aquelas que venham a executar ataques com bombas durante as Olimpíadas.

 “É discriminação pura e uma verdadeira agressão aos direitos humanos, um desrespeito às muçulmanas conservadoras. Esse tipo de medida não consegue impedir eventuais ataques terroristas. A única coisa que consegue é piorar este clima de guerra”, afirmou a Opera Mundi Louisa Dibirova, coordenadora-chefe da organização humanitária Corpus Civil no Daguestão e presidente da União Social-Democrata Russa da Juventude no norte do Cáucaso. “Com estas medidas, a quantidade de ataques terroristas, assassinatos e sequestros só vai aumentar. A política de linha-dura do Kremlin deteriorou a questão do Caúcaso”, diz.

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O Kremlin justifica a medida com estatísticas. Nos últimos 13 anos, pelo menos 49 mulheres suicidas foram responsáveis por ataques na Rússia, segundo informação do site Caucasian Knot.

As “viúvas-negras”, como são conhecidas as mártires da Jihad islamista na Rússia, recebem este apelido porque muitas delas são viúvas de homens mortos pelas forças russas durante as duas guerras da Chechênia (1994-1996 e 1999-2000).

Divulgação

Em maio deste ano, dois carros explodiram no centro de Makhatchkala, capital do Daguestão (entidade federativa da Rússia), resultando em quatro mortos e mais de 50 feridos. A explosão foi orquestrada por controle remoto e aparentemente direcionada a policiais e advogados de um tribunal local. Como resposta, forças de segurança russas destruíram casas de parentes dos insurgentes, fechou vilarejos e interrogou centenas jovens suspeitos de envolvimento com os militantes jihadistas. Muitas escolas islâmicas e instuições de caridade salafistas foram fechadas. No povoado de Novosasitli, no Daguestão, duas madrassas (escolas corânicas) tiveram suas atividades encerradas. Os alunos foram fotografados e tiveram suas digitais registradas.

["É discriminação pura", afirma Louisa Diribova, coordenadora de organização humanitária]

O FSB, serviço secreto russo, declarou estar preocupado com os 400 cidadãos do país, majoritariamente do norte do Cáucaso, que estão lutando na Síria. Acredita-se que muitos deles voltarão à Rússia para os Jogos Olímpicos.

O ministro do Interior, Vladimir Kolokoltsev, disse ao Parlamento russo que as autoridades estão recebendo “informações alarmantes” e estão tentando eliminar líderes e membros de grupos armados. “Não outra maneira de combater estes monstros desumanos”, disse Kolokoltsev.

Para garantir a segurança das Olimpíadas de Sochi, o FSB informou também que todas as ligações e comunicações por Internet serão monitoradas durante os Jogos. A cidade de Sochi será dividida em zonas de segurança e o controle de tráfego aturará em conjunto com os serviços de segurança.

No entanto, ataques fora da região de Sochi não podem ser completamente evitados, segundo as autoridades, especialmente em grandes cidades do sul, como Volgogrado, Krasnodar e Rostov-do-Dom.

Em julho deste ano, Doku Umarov, líder da oposição islamista do Cáucaso, pediu que seja usada “máxima força” para sabotar o evento esportivo, que começa em 7 de fevereiro. O Cáucaso vem observando na última década o aumento do número de salafistas, explicado em parte pela influência dos residentes que foram estudar no Oriente Médio e voltaram à Rússia. Alguns deles aderiram à insurgência islâmica que cresceu depois das guerras separatistas da Chechênia.

Repressão

Críticos indicam que a repressão do Kremlin tem apenas alimentado a insurgência na região. Nos últimos 10 anos, mais de 3,5 mil membros da resistência armada do Cáucaso do norte foram mortos e cerca de outros 8 mil foram detidos, segundo Sergey Chenchik, chefe do Departamento do Ministério da Administração Interna (MIA) da Federação Russa para o norte do Caúcaso.

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 “Há 15 anos, não havia tantas pessoas radicais no Cáucaso, mas a ideologia jihadista tem ficado cada vez mais popular aqui. Eu não apoio o movimento [jihadista], mas, entendo que os jovens estejam dando uma resposta tão dura quanto os ataques que sofremos do Kremlin”, conta um jovem do Daguestão que preferiu não se identificar por medo de ser (mais uma vez) entrevistado pelo FSB (serviço secreto russo), “devido aos seus muitos amigos estrangeiros”.

Sandro Fernandes/Opera Mundi

"Aqui não vendemos pecado", diz inscrição em loja da região do Cáucaso; tensão religiosa começa a fazer parte da rotina

Para Abdullah Bokov, diretor de uma escola de idiomas em Grózni, capital da Chechênia, as pessoas no norte do Cáucaso não têm perspectivas e “acabam tendo somente três opções – imigrar, esperar ou unir-se às guerrilhas.”.

Em Moscou, o sentimento anti-Cáucaso e o medo de ataques terroristas aumentam. Há duas semanas, o líder do Partido Liberal-Democrata da Rússia (LDPR, na sigla em russo), Vladimir Jirinóvski, declarou em um programa de televisão que o norte do Cáucaso deveria ser separado da Rússia com “arame farpado” e que a região deveria ter a natalidade limitada a dois filhos por mulher.

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No domingo (03/11), o presidente Vladimir Putin assinou um projeto de lei antiterror que exige que os parentes de terroristas paguem pelos danos causados ​​pelos seus ataques. A lei pretende conter uma possível escalada de violência nos meses que antecedem os jogos olímpicos.

As Olimpíadas de Inverno de Sochi já são as mais caras da história dos Jogos, com os gastos ultrapassando 1,5 trilhão de rublos (cerca de R$ 100 bilhões). Os Jogos de Verão de Londres custaram menos da metade – R$ 42 bilhões.

Os escândalos de corrupção nos Jogos também vêm acompanhados de denúncias de desastres ambientais, desrespeito aos direitos de minorias étnicas e sexuais e não-pagamento de salários de trabalhadores imigrantes.

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Análise

Patentes na OMC é uma derrota para os países do Sul Global

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Pandemia de covid-19 reativou a debate sobre a quebra de patentes para medicamentos e vacinas. Apesar de sua união em torno do tema, países subdesenvolvidos sofreram uma derrota

Alessandra Monterastelli

Outras Palavras Outras Palavras

2022-07-06T22:35:00.000Z

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No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa. 

“Desde a criação do acordo TRIPs nós temos um cenário de constantes crises de acesso a medicamentos essenciais”, conta Felipe. Ele relembra o caso emblemático da epidemia de HIV/AIDS, na década de 1990. “Em 1996 surgiu a primeira terapia para a doença. As pessoas pararam de morrer e passaram a conviver com o vírus. Mas essa terapia não chegou nos países onde o cenário era mais grave”, explica. O ano de 1996 foi também quando o acordo TRIPS entrou em vigor, após sua criação em 1994 e preparação em 1995. “A partir daí se criou uma coalizão na sociedade civil, da qual fazemos parte, chamada Movimento de Luta pelo Acesso a Medicamentos. A pergunta era: por que os preços eram tão altos e o tratamento se tornava inacessível para milhões de pessoas? Nos aprofundamos no sistema de patentes e entendemos que o monopólio era a causa”, relembra.

Apesar do TRIPS possuir cláusulas que permitem flexibilizações, elas são de difícil utilização devido a dois fatores principais: sua não-incorporação completa em leis de países-membros e a pressão que as farmacêuticas exercem sobre as decisões da OMC. Na década de 1990, diante da grave situação vivida na África do Sul – país com maior número de mortes pela AIDS na época – o governo então liderado por Nelson Mandela aprovou uma das medidas previstas no TRIPS para importar genéricos. Na ocasião, Mandela sofreu o processo de 39 farmacêuticas que se opuseram à decisão tomada para conter a crise de saúde pública. Apesar da derrota das corporações na justiça, “esse é um exemplo de como essas empresas e seus países-sede tentam barrar as normas legítimas existentes no TRIPS”, exemplifica Carvalho.

A OMC é uma instituição formada por 164 membros e opera com base na tomada de decisões por consenso. “A OMC falhou em fornecer uma isenção. O acordo coloca os lucros à frente das vidas e mostra que o atual regime de propriedade intelectual falha em proteger a saúde e promover a transferência de tecnologia. Essa não-renúncia estabelece um mau precedente para futuras pandemias e continuará a colocar vidas em risco” declarou Lauren Paremoer, médica e integrante do Peoples’ Health Movement na África do Sul. 

A Health Action International, referência no trabalho para expandir o acesso a medicamentos essenciais, argumentou em nota que a decisão da OMC impõe obstáculos ao licenciamento compulsório, uma das poucas flexibilidades existentes no TRIPS, em troca de uma abertura tímida para a facilitação da exportação de vacinas. Outras entidades representantes da sociedade civil já denunciaram a atuação dos países ricos e vêm aumentando a pressão sobre os governos. O objetivo, segundo seus porta-vozes, é que sejam tomadas medidas concretas para desafiar as regras de monopólio farmacêutico da OMC e garantir mais acesso a medicamentos e tecnologias. 

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