Atualizada às 10h24
Novos casos de supostos abusos cometidos pelo Barnevernet, o Conselho Tutelar norueguês, têm aparecido após a revelação da história da brasileira que precisou se refugiar na embaixada de Oslo para não ser separada da filha. Um deles é a de Fátima Regina Johnsen, de 41 anos, que mora há seis anos na Noruega. Ela luta contra a perda compulsória das três filhas pequenas, uma delas portadoras da Síndrome de Down.
As meninas foram levadas, segundo ela, inesperadamente pelo Barnevernet, conselho tutelar norueguês, numa tarde de novembro de 2012, enquanto estavam na escola.
Há alguns anos, enquanto viajava pela Espanha, Fátima conheceu o norueguês Jørgen Johnsen, seu futuro marido. O casal veio morar no Brasil, onde tiveram a primeira filha: Gabriela, nascida em 2006. Após três anos vivendo na cidade de Santos, decidiram se mudar para a Noruega, carregando a criança ainda pequena.
Arquivo pessoal
Fátima relata que, desde que chegou ao país, em 2007, começou a sofrer pressão do Conselho Tutelar norueguês. O órgão, que tem como finalidade garantir o serviço de proteção à criança e ao adolescente, repudiava, segundo ela, a maneira como criava a filha, julgando como incorreta a intitulada “educação brasileira”, além de considerar impertinente o fato de a recém-chegada não dominar o idioma local e não ter amigos na vizinhança.
[Fátima e a terceira filha, Rebekka]
Nessa época, Fátima relata que começou a ter vontade de retornar ao Brasil. No entanto, como o pai da criança não permitia que ela deixasse o país com Gabriela, as duas permaneceram no país.
A brasileira conta que, desde então, a Embaixada do Brasil já a havia informado sobre casos em que crianças eram tomadas a força de suas mães pelo Barnevernet, muitas vezes pela iniciativa de seus próprios maridos, que decidiam entregar os filhos para outras famílias ou parentes.
“Esta é uma história muito comum aqui na Noruega, muitas mães passam por isso”, relata Fátima. “Infelizmente, naqueles anos eu estava apaixonada por Jørgen e não dei ouvidos às histórias”.
Segunda filha
Enquanto participava do estágio relacionado a um curso de formação para auxiliares de jardim de infância, Fátima engravidou da segunda filha, Daniella, e foi obrigada a deixar a ocupação, por conta da gravidez de alto risco. Após uma gestação difícil, a pequena Daniella nasceu em 2010 e logo foi diagnosticada com síndrome de Down.
Até então, a brasileira não sofria ameaças explícitas do Barnevernet. Com o nascimento da terceira filha, Rebekka, em 2012, a tutela das crianças começou a ser questionada pelo órgão, sob a justificativa de que a brasileira era “pobre” e não tinha condições psicológicas de cuidar delass – inclusive de Daniella, que era qualificada pelos conselheiros como “doente”.
Fátima foi então intimada a se mudar com as crianças para o Centro Aline Barnevernet, o qual ela descreve como uma “prisão de tortura psicológica”. “Era um local horrível, inteiramente vigilado por câmeras de segurança. Enquanto minhas filhas passavam o dia na creche, eu era obrigada a fazer serviços domésticos, além de sofrer duras ameaças dos conselheiros. Eu não tinha nenhuma liberdade: se quisesse sair da casa brevemente, deveria estar acompanhada de um funcionário.”
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A brasileira permaneceu na casa por três meses, acompanhada de outras mães que possuíam casos semelhantes, enquanto psicólogos selecionados pelo governo norueguês preparavam um laudo a respeito de seu comportamento. Atenta à possibilidade de ser defrontada com um laudo forjado, Fátima adquiriu equipamentos de vídeo e registrou as duras condições a que era submetida dentro do edifício.
No começo de novembro de 2012, Fátima foi notificada de que deveria comparecer a uma reunião com os conselheiros do Barnevernet, na própria sede do órgão. Ao chegar, a brasileira foi escoltada por policiais e recebeu a informação de que a guarda de suas filhas seria retida pelo governo imediatamente, sem a possibilidade de julgamento.
Desesperada, Fátima seguiu para as escolas infantis onde estavam suas duas filhas mais velhas, Gabriela e Daniela. No entanto, o Conselho Tutelar já havia recolhido as crianças na creche, e invadido a casa de Fátima, sem mandato policial, para levar Rebekka, que se encontrava sob os cuidados de uma amiga.
“Só tive tempo de ver Daniella sendo arremessada para dentro do veículo do Barnevernet por um funcionário, sem nenhum cuidado. Saí correndo atrás do carro para ver se minha filha estava bem e, ao me ver, o conselheiro tutelar que estava conduzindo passou o veículo por cima de mim.” A brasileira conta que tentou fazer boletim de ocorrência, mas que a polícia norueguesa não aceitou seu depoimento. “Aqui a polícia não tem poder, é subjugada aos interesses do órgão governamental”, afirma.
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Justiça
O processo que iniciou na Justiça para reaver a guarda das crianças arrastou-se por seis meses, até o agendamento de uma audiência de três dias, na qual compareceram uma tradutora e a vice-cônsul-geral do Brasil. Julgada por um grupo formado por dois psicólogos e uma estagiária em direito, a brasileira só teve o direito à palavra uma única vez, por 45 minutos. Além disso, diz, os diversos vídeos que tinha gravado mostrando a pressão psicológica sofrida dentro do Centro Aline não foram aceitos como evidências de sua capacidade de criar as meninas.
As únicas provas consideradas no processo foram os laudos dos psicólogos associados ao Conselho Tutelar da Noruega, os quais geralmente possuem nacionalidade norueguesa ou de países africanos. “Existe uma máfia na Noruega, e as pessoas envolvidas com o Barnevernet ganham muito dinheiro. Exigi ser examinada por um médico brasileiro, para que ele formulasse o meu atestado, mas, assim como todas as outras colocações que meu advogado fez no processo, meu pedido foi desconsiderado”.
Arquivo pessoal
Ao fim da audiência, o caso de Fátima obteve três pareceres diferentes. Um dos psicólogos disse que preferia não opinar. A outra psiquiatra apontou que Gabriela deveria voltar para casa com a mãe, onde estaria segura e seria melhor assistida. Apesar disso, a posição da estagiária prevaleceu sobre as demais no tribunal: cada filha deveria ser encaminhada para uma família diferente, sendo que nem Gabriela, nem Rebekka poderiam visitar Daniella, por conta de uma afirmação contida no laudo psiquiátrico de que ela era “doente”.
[Fátima e a filha Gabriela]
Desde então, Fátima só tem direito a visitar Daniella duas vezes por ano, durante duas horas e sob a vigilância dos Conselheiros Tutelares. As outras meninas podem se encontrar com a mãe quatro vezes ao ano, sob as mesmas condições. No entanto, desrespeitando uma determinação judicial de que o endereço e nome dos pais adotivos deveriam ser divulgados para a mãe, o Barnevernet não liberou as informações e, atualmente, Fátima não sabe nem onde nem com quem Daniella está vivendo.
“Eles estão se negando a passar os nomes porque sabem que se fizerem isso passarão vergonha. Existe gente da família deles criando a minha filha, por dinheiro”, revela.
Sem emprego
Além de toda a dificuldade provocada pela distância das filhas pequenas, Fátima ainda declara que, por conta dos atestados forjados pelos médicos do Barnevernet, não consegue encontrar emprego. Ela também não pode contar com o suporte do pai das crianças, que já havia passado a guarda das meninas para ela antes mesmo de elas serem levadas pela Justiça.
Na terça-feira (10/12), Fátima recebeu a notícia de que a Justiça norueguesa recusou o pedido de revisão da decisão de tirar a guarda das meninas. Agora, ela pretende levar o caso para a Corte Internacional de Direitos Humanos, em Haia (Holanda). Ela afirma estar encontrando apoio de autoridades brasileiras: vem dialogando com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e assessores da presidente Dilma Rousseff.
“Tenho medo do que possa me acontecer se o governo descobrir que estou revelando informações secretas. Posso ser presa. No entanto, estou indo às mídias, pois quero mostrar ao mundo a situação limite a que chegamos aqui na Noruega. Quero mandar um pedido de socorro à comunidade internacional para que ajudem não somente a mim, mas a milhares de mães que passam pelo mesmo sofrimento que estou passando”, completa.
Opera Mundi tentou contato com o Barnevernet, com a Embaixada da Noruega no Brasil e com o Itamaraty, mas não teve sucesso.