1999
Eleito com 56% dos votos no ano anterior, Hugo Chávez assume a presidência no dia 2 de fevereiro de 1999 jurando sobre o que classificou como “moribunda Constituição”. Com aprovação popular, uma Assembleia Constituinte para a redação de nova Carta Magna é convocada. Em dezembro, os venezuelanos aprovam o teor da nova Constituição, que passa a substituir a de 1961. 

Wikicommons

Hugo Chávez durante visita ao Brasil, em 2003

2000
Segundo previsto na nova legislação, eleições são convocadas e, em 30 de julho, Chávez é ratificado na presidência com quase 60% dos votos.

Leia mais: Beneficiada pelo chavismo, professora foi a primeira da família a completar estudos

2001
Com uma lei habilitante que permitia ao presidente ditar decretos com força de lei sem necessidade de aprovação do Legislativo, Chávez anuncia a Lei de Terras e a de Hidrocarbonetos. Esta última aumentava o controle do Estado sobre a atividade petroleira e os tributos ao setor privado. As medidas geram paralisações e fortes críticas dos opositores e do empresariado. 

2002
No dia 11 de abril, uma marcha opositora é realizada para pedir a renúncia do presidente. A manifestação é desviada em direção ao Palácio de Miraflores, onde apoiadores do governo se concentravam. Franco-atiradores disparam contra a concentração chavista, que responde com tiros. O confronto deixa 19 mortos e mais de 200 feridos. 

Leia mais: Opinião - O maior legado de Hugo Chávez é uma histórica revolução democrática

No dia 12 de abril, o inspetor geral da Força Armada afirma que Chávez aceitou renunciar. Pedro Carmona Estanga, presidente da Fedecámaras, se autojuramenta como presidente, dissolvendo a Constituição e poderes do Estado, como Parlamento, Supremo Tribunal de Justiça e Conselho Nacional Eleitoral. A população exige a volta de Chávez, que tinha sido sequestrado. 

Apoiado por parte das Forças Armadas, o presidente volta ao poder no dia 14 e é recebido por apoiadores ao canto de “voltou, voltou, voltou”. Em dezembro, a PDVSA e o setor empresarial convocam nova greve para exigir a renuncia de Chávez. Desta vez a paralisação se estendeu por 63 dias, gerando graves consequências econômicas e sociais para o país. 

2003
Após o fim da paralisação, em fevereiro é estabelecido um controle de câmbio no país para evitar a fuga de divisas. Em uma nova tentativa de acabar com o mandato de Chávez, a oposição coleta assinaturas para a realização de um referendo revocatório. Neste ano, o governo venezuelano dá início a programas sociais denominados como “missões”, para que a parcela da população com baixos recursos tenha acesso a saúde e educação, por meio de um convênio com Cuba. 

2004
O referendo revocatório é realizado em 15 de agosto. A população, no entanto, confirma o apoio a Chávez, que é ratificado no cargo com 59% dos votos. Em dezembro, a Venezuela assina novo acordo com Cuba, criando a Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), visando a integração regional.

2005
Chávez lança a Petrocaribe, aliança de países do Caribe que compram petróleo do governo venezuelano em condições preferenciais de pagamento para fortalecer os mecanismos de integração regional. Em dezembro, eleições legislativas são realizadas na Venezuela. A oposição se retira do processo eleitoral e o chavismo domina os postos da Assembleia Nacional, em uma eleição marcada por 75% de abstenção. Neste ano, o projeto da Alca (Aliança de Livre Comércio das Américas) é enterrado em Mar del Plata, na Argentina, onde Chávez exclama: “Alca, Alca, al carajo”.

2006
Na Assembleia Geral da ONU, em setembro, Chávez diz a famosa frase sobre George W. Bush: “Ontem o diabo esteve aqui, neste mesmo lugar, ainda cheira enxofre”. Em dezembro o país vai novamente às urnas para eleições presidenciais. Chávez obtém 62,8% dos votos contra Manuel Rosales, para permanecer no posto até 2012. 




2007
Outra Lei Habilitante é aprovada pelo Legislativo para que o presidente possa governar por decretos. O Estado toma o controle de operações em campos petrolíferos na Faixa do Orinoco, que passam a ser realizadas por empresas mistas, com maioria acionária da PDVSA. Neste ano, também anunciou a nacionalização da maior empresa de telecomunicações do país e do setor elétrico. No fim de maio, a RCTV (Rádio Caracas TV) sai do ar como canal de TV aberto pela não renovação da concessão por, segundo o governo, descumprimento do regulamento local. Para oposicionistas, a decisão seria castigo pelo apoio da emissora ao golpe contra Chávez em 2002. Em dezembro, um referendo para uma nova reforma constitucional é realizado, mas a proposta é rechaçada nas urnas.

No dia 17 de junho, saiu fumaça branca das chaminés da Organização Mundial do Comércio (OMC). A entidade, responsável pela regulação de patentes internacionais, anunciou que chegara a uma conclusão sobre as vacinas contra o coronavírus. Tratava-se do pedido de isenção do acordo TRIPS – sigla em inglês para Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Firmado na virada do século, tal compromisso obriga os países-membros da OMC a adotar padrões mais rigorosos de proteção patentária. Consequentemente, encarece o acesso às inovações tecnológicas, inclusive no setor farmacêutico. Mas a decisão final foi amplamente criticada por ativistas da saúde e movimentos populares em todo o mundo, já que a OMC rejeitou a isenção total do TRIPS. 

Em 2020, diante da disseminação do novo coronavírus, África do Sul e Índia protocolaram a proposta de isenção do Acordo, que obteve amplo apoio dos países em desenvolvimento e de baixa renda – com exceção do Brasil. A nova decisão foi saudada pelo Secretariado da OMC e por representantes de países ricos como um resultado sem precedentes, mas ativistas condenam que, na prática, a decisão não atende as necessidades mínimas da maior fatia do mundo. “Houve um esvaziamento da proposta pelos países mais ricos. O texto perdeu totalmente sua força, não trouxe nada novo”, explica Felipe Carvalho, Coordenador Regional da Campanha de Acesso do Médicos Sem Fronteiras ao Outra Saúde.

A conclusão do órgão concedeu uma exceção temporária à restrição das quantidades de vacinas que podem ser exportadas sob licença compulsória; diagnósticos e tratamentos não estão incluídos e devem obedecer ao limite de exportação durante o tempo de licença compulsória – decretada durante emergências sanitárias, como é o caso da pandemia. Além disso, a concessão vale apenas para responder à covid-19 e não tem validade diante de outras crises de saúde. O acordo final não inclui o compartilhamento de segredos comerciais e know-how de fabricação, o que prejudicará a produção de vacinas com tecnologia avançada por países de baixa renda – como é o caso dos imunizantes de RNA.

Carvalho conta que o problema é abordado com frequência em reuniões escpecais da OMS e da ONU.  “Existe um consenso entre especialistas e órgãos multilaterais de que as patentes causam constantes crises de acesso e inovação na saúde”. Em maio, o The Guardian divulgou que a Pfizer lucrou 25,7 bilhões de dólares só no início de 2022 – mais da metade do valor está relacionado à venda de vacinas contra a covid-19. Tim Bierley, ativista do Global Justice Now, denunciou ao jornal britânico que apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de outras organizações, a farmacêutica seguia se recusando a compartilhar a tecnologia de produção do imunizante. O diretor da OMS, Tedros Adhanon, afirmou em 2021 que a pandemia estava sendo prolongada por uma “escandalosa desigualdade” diante do acúmulo de doses de imunizantes por países ricos enquanto países pobres não conseguiam avançar em sua meta de vacinação em massa.