Atualizada às 16h15
O Parlamento da República Autônoma da Crimeia adotou nesta terça-feira (11/03) uma declaração de independência formal da Ucrânia, país do qual a região faz parte oficialmente. A etapa é necessária para que possa ocorrer o referendo do dia 16 de março, quando a população da Crimeia escolherá se deseja ou não romper com Kiev e juntar-se novamente à Rússia.
Em seguida, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia anunciou que a declaração de independência da península está “absolutamente” de acordo com a lei. A Rússia “respeitará completamente a opinião dos povos da Crimeia expressada no referendo”, acrescentou a chancelaria em comunicado.
Já para os Estados Unidos a declaração é inconstitucional, afirmou na tarde desta terça a porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki. O secretário John Kerry conversou hoje com o titular russo das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, e lhe “reiterou sua opinião de que o referendo” programado para o próximo domingo na Crimeia “não cumpriria a Constituição ucraniana”, o que também pode se aplicar à declaração de independência, segundo Psaki.
A adoção do documento foi aprovada hoje em sessão extraordinária por 78 dos 100 parlamentares. A declaração do Legislativo da Crimeia — que já detinha certa autonomia em relação ao governo central de Kiev — como um Estado independente e soberano abre caminho para que o referendo do próximo domingo sacramente a reunificação da região com a Rússia.
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Agência Efe
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Caso o resultado da consulta popular seja favorável, a Crimeia se dirigirá formalmente à Federação da Rússia para propor a Moscou a “integração na qualidade de sujeito federado”, conforme explicou o porta-voz do Legislativo da Crimeia, região em que 60% da população é de etnia russa e nutre fortes vínculos culturais com a ex-URSS.
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Na esfera do direito internacional, o documento da Crimeia lança mão de precedentes das Nações Unidas para assegurar a legitimidade da medida. Os parlamentares lembraram que a ONU, em julho de 2010, confirmou o status soberano de Kosovo, indicando que a declaração unilateral de independência por parte de um país não viola quaisquer normas internacionais.
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O parlamentar Sergey Zheleznyak, membro do partido governista russo, disse hoje que Moscou não precisará aprovar nenhuma lei adicional caso a Crimeia confirme a intenção de se reunificar à Rússia. “Não há obstáculos para que novos territórios de outros países se juntem à Federação Russa como novos entes federados”, disse o legislador.
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Agência Efe
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Reação de Kiev
Autoridades do governo central de Kiev já se adiantaram e classificaram como “ilegítima” a medida.
“As autoridades da Crimeia são ilegítimas, porque foram escolhidas em violação dos procedimentos existentes e em violação de todas as leis da Ucrânia, em violação da Constituição. Os líderes da Crimeia são ilegítimos, os legisladores são ilegítimos, e se o corpo legislativo é ilegítimo, as resoluções que adota são, obviamente, ilegítimas”, afirmou Yurii Klymenko, embaixador da Ucrânia na ONU, em declarações à agência Efe.
A Ucrânia está sendo governada provisoriamente por um Executivo interino enquanto não ocorrem as eleições gerais antecipadas após o afastamento do presidente eleito Viktor Yanukovich, há três semanas. Taxado como “ilegítimo e ilegal”, o pleito está marcado para o dia 25 de maio.
Yanukovich voltou a afirmar hoje que continua sendo o chefe de Estado legítimo da Ucrânia e o comandante-em-chefe das Forças Armadas do país. Em entrevista coletiva concedida na cidade de Rostov do Don, no sul da Rússia, o presidente deposto denunciou que Kiev “está nas mãos de um grupo de ultranacionalistas e neofascistas que querem provocar uma guerra civil”.
(*) Com Efe