No primeiro ano de papa Francisco, católicos ganham força em debate político argentino

Governo de Cristina Kirchner dá sinais de aproximação com a Igreja e texto de reforma do Código Civil sofre influência de setores ligados ao conservadorismo

Aline Gatto Boueri

Atualizada às 19h25

Quando foi eleito o novo papa há exatamente um ano, o cardeal Jorge Mario Bergoglio não estava na lista de amigos de Cristina Fernández de Kirchner. A relação atual entre a presidente argentina e o papa Francisco, porém, é muito distinta.

A aproximação começou ainda antes da posse do novo papa. Logo que o mundo recebeu a notícia de que Roma passaria a ser comandada por um bispo argentino, Cristina Kirchner enviou uma curta mensagem de saudação a Francisco em nome dela, do governo e do povo da Argentina. Ela foi a primeira chefe de Estado a ser recebida pelo novo papa, um dia antes da cerimônia. Na ocasião, presenteou Bergoglio com um conjunto para chimarrão, bebida muito popular na Argentina.

Em julho de 2013, durante a JMJ (Jornada Mundial da Juventude), no Rio de Janeiro, Francisco devolveu a gentileza e deu um par de sapatinhos de presente ao neto da presidente, que havia nascido duas semanas antes.

Agência Efe

Cristina Kirchner e Francisco durante o primeiro encontro dele com um chefe de Estado após a eleição papal


Quando Cristina passou por uma intervenção cirúrgica para retirada de um hematoma no cérebro, em outubro passado, Francisco enviou uma mensagem em que assegurou sua “oração e proximidade” “nesses momentos tão particulares”.

No Congresso, também é possível perceber um entrosamento maior entre as forças governistas e os defensores de posições históricas da Igreja Católica, como no adiamento da votação sobre a descriminalização das drogas. Outro exemplo dessa relação foi a aprovação da reforma do Código Civil pelo Senado, em novembro, cujo conteúdo dificulta a legalização do aborto no país.  

Para Fernando Lozada, da CAEL (Coalizão Argentina por um Estado Laico), o avanço do poder clerical no debate político argentino a partir da chegada de Bergoglio ao Vaticano pode ser identificado em todos os blocos majoritários. “Tanto o governo como a oposição congelaram ou tentam congelar discussões sobre temas sensíveis à Igreja, como o aborto ou a despenalização do consumo de maconha”, analisa em conversa com Opera Mundi.

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Lozada também considera preocupante a multiplicação de propostas de homenagem a Francisco em espaços públicos. “Isso era impensável em 2012. Bergoglio não era sequer simpático, nunca o vimos sorrir em público. Existe um trabalho de marketing notável, em cada gesto, cada palavra. Seu discurso nunca foi progressista, ao contrário. Quando era cardeal, fez duras críticas ao matrimônio igualitário, com um discurso de ódio, convocando a lutar contra a norma em uma guerra santa.”

Historicamente, o ex-arcebispo de Buenos Aires também se opôs ao antecessor e marido de Cristina, Néstor (presidente entre 2003 e 2007), em momentos cruciais da política argentina nos últimos dez anos.

Durante o debate que culminou com a aprovação da lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2010, o atual papa declarou publicamente que a iniciativa era “uma pretensão destrutiva do plano de Deus” e uma “intervenção do Pai da Mentira [o Diabo], que pretende confundir e enganar os filhos de Deus.”

Antes disso, em 2008, durante o conflito entre o governo de Cristina Kirchner e o setor agropecuário, acirrado por uma iniciativa governamental que pretendia implementar um regime de retenções móveis à exportação de grãos, Bergoglio se reuniu com setores políticos opositores à medida. Entre eles, o vice de Cristina no primeiro mandato (2007-2011), Julio Cobos, que com seu voto “não positivo” no Senado fez cair o projeto de lei apresentado pelo Executivo.

Código Civil e Aborto

O projeto de reforma do Código Civil aprovado pelo Senado foi duramente criticado por militantes pelo direito ao aborto legal. Com as alterações em relação ao original, o texto - que ainda deve passar pelo debate na Câmara de Deputados - define o começo da vida no momento da concepção, o que dificulta a aprovação de uma norma que legalize o aborto no país. Também foram eliminadas as referências à inseminação artificial post mortem e à gestação por substituição (popularmente conhecida no Brasil como barriga de aluguel).

Ainda que alguns governistas sejam favoráveis à legalização do aborto, desde de antes da entronização de Francisco, a FpV (Frente para a Vitória, partido de Cristina Kirchner) já se opunha de forma majoritária a uma norma do tipo. A socióloga Verónica Giménez Béliveau, pesquisadora do Conicet (equivalente ao CNPq brasileiro), ainda lembra que o kirchnerismo não é o único movimento político que se esquiva de uma legislação sobre o aborto na Argentina. “Nenhum partido político que chegue a um piso de 10% dos votos em eleições leva o aborto em sua plataforma”, sublinha Giménez Béliveau.

É o caso da FIT (Frente de Esquerda e dos Trabalhadores). A coalizão de partidos trotskistas lançou durante a campanha ao pleito legislativo, em outubro de 2013, um spot publicitário em que defendia a legalização do aborto. Para Andrea D'Atri, fundadora da agrupação feminista Pão e Rosas na Argentina e dirigente nacional do PTS, que faz parte da FIT, o governo atual abandonou a posição de enfrentamento com a Igreja depois da chegada de Bergoglio ao Vaticano. “A partir daí, a Igreja teve o poder de interferir na redação de um novo Código Civil e impôs mudanças que têm impacto direto no direito das mulheres”, aponta.

“Não se pode dizer que Francisco levantou o telefone e disse 'não quero que isso apareça no Código Civil'”, diz Giménez Béliveau. “O que me parece bastante mais plausível é alguns setores políticos pensaram que não era conveniente que o Código Civil apresentasse essas questões porque isso geraria confronto com a Igreja”, avalia a socióloga.

Agência Efe

No primeiro ano de seu papado, Francisco tem feito mudanças importantes no seio da Igreja Católica, como a reforma do Banco do Vaticano


Ela lembra que o atual chefe de governo, Jorge Capitanich, “é uma pessoa com raízes católicas muito fortes, que vem do nordeste argentino, uma das regiões com maior incidência do catolicismo, e grande interpenetração entre setores políticos e religiosos”.

Drogas

Em junho de 2012, um projeto de lei para descriminalização do uso de drogas, que nasceu de um consenso entre as três forças majoritárias no Congresso – entre elas a base kirchnerista - foi debatido, mas nunca chegou a ser votado. Desde então, a discussão está congelada em nível parlamentar na Argentina.

“O argumento utilizado para frear o debate na época foi o que os sacerdotes de favelas levaram às audiências públicas, de que não se deve criminalizar o usuário, mas enquanto não pudermos garantir amplamente as respostas assistenciais é melhor não mexer na lei”, conta Graciela Touzé, presidente da Associação Civil Intercambios, ONG que estuda e atende problemas relacionados às drogas. “É o mesmo argumento que a hierarquia eclesiástica argentina vem usando em alguns documentos.”

Uma semana após o “habemus papam”, o então titular da Sedronar (Secretaria de Programação para Prevenção da Drogadição e para a Luta contra o Narcotráfico), Rafael Bielsa, renunciou a seu cargo. Durante oito meses o governo não designou substituto, o que só aconteceu no fim de novembro.

Antes disso, no início de novembro passado, a CEA (Conferência Episcopal Argentina) emitiu comunicado em que manifestava sua preocupação pelo “crescimento do narcotráfico” no país e lamentava que a Sedronar estivesse há “tantos meses sem um secretário designado.” O governo anunciou, 20 dias depois, que a Sedronar passaria a ocupar-se somente das políticas de prevenção, deixando as tarefas de combate ao tráfico de drogas em mãos da Secretaria de Segurança. E que o novo titular do organismo que estava abandonado desde março era Juan Carlos Molina, um sacerdote.

Molina tem um histórico de trabalho com jovens em bairros pobres de Santa Cruz, estado de onde vem Néstor Kirchner, e no Chaco, de onde vem Jorge Capitanich. O novo secretário tem relações políticas com o governo e é muito próximo de Alicia Kirchner, irmã de Néstor e Ministra de Desenvolvimento Social.

“Parece que ninguém poderia afirmar que a designação de Molina foi induzida pela Igreja. De qualquer forma, me parece um gesto chamativo, que indica uma recomposição da relação entre o governo e a Igreja a partir da posse de Francisco como papa”, analisa Touzé.

No fim de fevereiro, próximo à nomeação de novos cardeais pelo Papa Francisco - a que Molina assistiu - o secretário da Sedronar se reuniu com o pontífice no Vaticano e relatou o encontro por meio de sua conta pessoal no Twitter. “Um forte e lindo encontro com @Pontifex_es! Falamos sobre drogas. Saiu uma interessante agenda de trabalho”, escreveu.

“Molina não é um teólogo, é um sacerdote que vem de trabalho social e, pelo que venho escutando em suas declarações, não se trata de que tenha uma visão religiosa do trabalho na Sedronar”, pondera Touzé. “Acredito que ele está longe de ver o problema como uma questão criminal ou de saúde e se concentra em vê-lo como um problema ligado à exclusão social. Pode ser uma visão interessante, mas a verdade é que os jovens consumidores de drogas ainda são considerados delinquentes para nossa legislação”, lamenta.

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