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Política e Economia

Em revés para opositora venezuelana, OEA decide por sessão privada

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Representante brasileiro justificou seu voto dizendo que o Brasil não queria que a sessão se transformasse em um “circo”

Marina Terra

2014-03-21T16:29:00.000Z

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Vinte e dois países da OEA (Organização dos Estados Americanos), dentre eles o Brasil, decidiram que a reunião do conselho permanente desta sexta-feira (21/03) não será transmitida ao vivo. A decisão é um revés para a deputada Maria Corina Machado, que foi convidada pelo governo do Panamá a falar em nome da oposição venezuelana no órgão.

Os países reunidos em torno da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) e Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) decidiram pela privacidade do encontro.

O representante brasileiro na OEA, Breno Dias da Costa, justificou seu voto dizendo que o Brasil não queria que a sessão se transformasse em um “circo”. Onze países votaram para que a sessão fosse pública: Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Canadá e Estados Unidos.

Na terça-feira, a maioria chavista da Assembleia Nacional aprovou um pedido de investigação da Procuradoria contra Machado, eleita em 2010 pelo Estado de Miranda e acusada de promover a violência na onda de protestos que já deixou 31 mortos e mais de 400 feridos na Venezuela.

No início do ano, ela e outros políticos da oposição, como o prefeito metropolitano de Caracas Antonio Ledezma e Leopoldo López – detido desde 18 de fevereiro –, lançaram um plano chamado “A Saída”, que incitava manifestações para uma “mudança de governo”.

O apoio da maioria dos países da OEA à Venezuela foi verificado  também há duas semanas. Após pressão do Panamá e dos Estados Unidos pelo envio de uma missão à Caracas para avaliar a situação interna – ideia que foi rechaçada pelo presidente Nicolás Maduro –, a organização fez uma declaração de “solidariedade” e “apoio” às instituições democráticas, ao diálogo e a à paz na República Bolivariana da Venezuela”.

Finalmente, a OEA declarou “seu pleno apoio a alento às iniciativas e aos esforços do governo democraticamente eleito da Venezuela e de todos os setores políticos, econômicos e sociais para que continuem avançando no processo de diálogo nacional”.

O apoio à Venezuela também foi explicitado na Unasul. “Qualquer demanda deve ser canalizada de forma pacífica, pela via democrática, e respeitando o Estado de Direito e suas instituições”, enfatizou documentos da entidade que,  em uma clara alusão aos EUA, expressou sua “preocupação frente a qualquer ameaça à independência e à soberania da República Bolivariana da Venezuela.”

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Política e Economia

Organizações da Sociedade Civil tiveram direitos violados no governo Bolsonaro, diz associação

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Pesquisa feita com 135 organizações sociais de todas as regiões do país foi apresentada no Fórum Político de Alto Nível da ONU

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2022-07-05T21:50:00.000Z

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A Associação Brasileira de ONGs afirmou, por meio de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (05/07) no Fórum Político de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, que as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) foram submetidas a violações sistemáticas de direitos pelo Estado brasileiro no período entre 2019 e 2021.

O estudo, intitulado Criminalização Burocrática, foi feito a partir do levantamento do perfil de 135 organizações sociais de todas as regiões do Brasil, combinando abordagens qualitativa e quantitativa, incluindo ainda grupos focais e entrevistas entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. Para conferir o relatório completo, clique aqui. 

“Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, o que se observa é um aumento de desconfiança sobre o campo da sociedade civil organizada. Há uma escalada nas tentativas de criminalização das OSCs, com projetos de lei e outras medidas legais destinadas ao controle e restrição do espaço de atuação dessas organizações”, apontam os pesquisadores da pesquisa. 

Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo que “visam dificultar a captação de recursos, impor pagamentos indevidos e, de forma geral, inviabilizar o trabalho das entidades”. 

Flickr
Segundo a Abong, as organizações têm sido alvo de uma “série de ataques” por meio de medidas em âmbito administrativo

“As informações também apontam que as OSCs têm sofrido, com o governo federal como agente, crimes de calúnia, difamação ou injúria, todos previstos no Código Penal”, diz a associação.

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