Justiça colombiana condena 4 militares por morte de civis no caso dos falsos positivos
Policiais responderam por homicídio, desaparecimento forçado e falsidade ideológica em documento público
Quatro policiais foram condenados, na Colômbia, a mais de 38 anos de prisão pela morte, tortura e desaparecimento de sete pessoas, entre elas uma garota de seis anos. A decisão foi proferida na última terça-feira (08/04) pelo Juizado Penal do Circuito Especializado de Santa Marta, e divulgada nesta segunda (14/04) por jornais colombianos.
O fato se insere no caso dos chamados “falsos positivos”, escândalo revelado em 2008 e que consiste na prática, por parte do exército, de execuções de civis para fazê-los passar por guerrilheiros mortos em combate.
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O primeiro sargento, Harold Cuarán, foi condenado a 40 anos de prisão e os soldados Hernesto Murillo Fontalvo, Carlos Díaz Valdés e Giovani Quintero, do Batalhão Córdoba de Santa Marta, a 38 anos cada um pelos crimes de “homicídio de pessoa protegida, desaparecimento forçado, concerto para delinquir agravado e falsidade ideológica em documento público”.
O crime
Entre fevereiro e março de 2006, paramilitares do Bloco Norte sequestraram onze pessoas na zona rural de Magdalena, sendo cinco homens, quatro mulheres e uma menina de seis anos, como relata a decisão proferida no dia 8. A 11ª pessoa segue desaparecida. Os civis foram torturados, e quatro deles assassinados, incluindo a garota.
De acordo com o relato, o grupo armado entregou os seis sequestrados vivos e os corpos dos que foram assassinados para o exército. Tempos depois, os que haviam sobrevivido ao sequestro teriam sido mortos pelos militares, que registraram o fato como "morte durante combate". As investigações começaram em agosto de 2006, mas o julgamento só teve início em 2012. A sentença foi possível porque alguns paramilitares que participaram dos atos denunciaram o envolvimento de membros do exército.
A prática dos “falsos positivos” foi adotada pelos militares para aumentar o número de supostos mortos em batalha contra os membros das guerrilhas que atuam no país.
Em todo o país, estima-se que haja 1.989 casos relacionados com os “falsos positivos”. Mas a maior parte dos militares envolvidos não foi julgada. De acordo com um relatório da ONU de 2010, há “um padrão de execuções extrajudiciais” e a impunidade abarca 98,5% dos casos na Colômbia.
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