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Política e Economia

Mais de 4 mil mulheres foram assassinadas em El Salvador na última década, diz ONG

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País centro-americano tem o maior índice de feminicídio do mundo, segundo instituição suíça Small Arms Survey

Redação

2014-04-22T21:20:00.000Z

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A cada 10 horas uma mulher é assassinada em El Salvador. Nos últimos dez anos, mais de 4.360 foram mortas, em uma população de 6,2 milhões de pessoas. O país é um dos mais perigosos para as mulheres na América Latina, segundo dados divulgados pelo diário salvadorenho ContraPunto nesta segunda-feira (21/04), com base nas informações do Observatório da Violência de Gênero contra a Mulher da Organização de Mulheres Salvadorenhas pela Paz (Ormusa).

Leia mais:
Número de assassinatos de mulheres na América Central alcança níveis epidêmicos

Flickr/Sergio/CC

Países da América Latina têm alta taxa de feminicídio, segundo levantamento da entidade suíça Small Armns Survey

Em entrevista ao ContraPunto, a porta-voz da Ormusa, Vilma Vaquerano classificou o aumento do número de assassinatos de mulheres como “preocupante”. Para ela, “junto com a violência social, há uma ameaça constante para as mulheres que se evidencia por meio da violência de gênero, a violência sexual, entre outras”.

Para coibir isso, foi criada no país a Lei Especial Integral para uma Vida Livre de Violência, espécie de Lei Maria da Penha, que tem como objetivo “estabelecer, reconhecer e garantir o direito das mulheres a uma vida livre de violência, por meio de políticas públicas orientadas à detecção, prevenção, atenção, proteção, reparação e punição da violência contra as mulheres”.

Mas, segundo Vilma, a medida não está sendo respeitada nem cumprida devidamente no país. “O preocupante é sobretudo pelas recentes sentenças de autoridades do Estado porque (…) os níveis de impunidade não diminuem apesar das leis para a proteção aos direitos humanos das mulheres, em especial o direito de viver livre de violência”.

América Latina

A organização suíça Small Armns Survey, em relatório publicado em 2012, classificou El Salvador como o país com a maior taxa de feminicídios no mundo, com um total de 12 assassinatos a cada 100 mil mulheres. Somente em 2013, a Polícia Nacional Civil registrou 215 assassinatos com motivação de gênero.

Dos países com alta taxa de feminicídio analisados pela entidade suíça, boa parte está na América Latina e Caribe. Entre os que ostentam percentual considerado como muito alto — mais de seis homicídios a cada 100 mil mulheres — estão, além de El Salvador, Jamaica, Guatemala, Guiana, Honduras, Colômbia e Bolívia.

No grupo dos países com alta taxa de homicídios de mulheres — entre três e seis para cada 100 mil — estão Brasil, Venezuela, Equador e República Dominicana.

Uma das dificuldades com relação ao feminicídio é, segundo a ONU, que muitos países não especificam o crime em seus códigos penais. Com base neste fato, a ONU Mulheres e o Alto Comissariado da entidade para os Direitos Humanos (ACNUDH) estão trabalhando com parceiros para a adoção de um protocolo de pesquisa regional sobre o tema para garantir o acesso das mulheres à Justiça.

Segundo a organização internacional, a violência contra a mulher ainda é pouco denunciada e tem alto índice de impunidade, que chega a 77% em El Salvador e Honduras.

Brasil

Apesar de a Lei Maria da Penha ter reduzido as ocorrências de feminicídio no Brasil, como aponta a pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2013, o país ainda figura entre os que têm uma alta proporção de morte por motivação de gênero. Entre 2009 e 2011, foram registrados 16,9 mil feminicídios, segundo o instituto. O número indica uma taxa de 5,82 casos para cada 100 mil mulheres. Em média, ocorrem 5.664 mortes por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.

No Brasil é necessário também fazer o recorte de cor. Segundo o levantamento, 61% dos óbitos ocorridos no período foram de mulheres negras. Além disso, a maior parte das vítimas tinha baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até oito anos de estudo. 

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Guerra na Ucrânia

União Europeia terá plano emergencial de fornecimento de gás em julho

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Representante anunciou nesta quarta-feira (06/07) que a União Europeia terá plano emergencial para lidar com problemas no fornecimento de gás dentro de duas semanas

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2022-07-06T14:45:00.000Z

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Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, anunciou nesta quarta-feira (06/07) que a União Europeia terá um plano emergencial para lidar com problemas no fornecimento de gás russo dentro de duas semanas.

"É importante ter uma abordagem coordenada baseada em dois pontos: verificar onde há mais necessidade de gás e como fazer com que esse gás vá para essas áreas. Estamos preparando esse plano porque não queremos que, em caso de emergência, haja 27 diferentes intervenções em nível nacional, como aconteceu no início da covid", pontuou a líder do Executivo ao Parlamento Europeu.

Von der Leyen afirmou que é preferível que cada Estado-membro da União Europeia tenha seu próprio plano interno, "mas se reduzirmos a demanda de energia em alguns setores da economia, isso deve ocorrer sem obstáculos no mercado interno".

A presidente da comissão ainda acrescentou que "o gás e o petróleo devem ser distribuídos onde houver mais necessidade", e alertou que os países-membros devem estar "preparados" para novos cortes no fornecimento dos combustíveis fósseis russos, como vem ocorrendo nas últimas semanas por conta das sanções contra a o país, devido a guerra na Ucrânia.

"Precisamos nos preparar para novas interrupções do fornecimento de gás, até mesmo uma interrupção completa do fornecimento por parte da Rússia. Hoje, ao todo, 12 Estados-membros são diretamente afetados por reduções parciais ou totais no fornecimento de gás. É evidente que [Vladimir] Putin está usando a energia como arma. Por isso, a Comissão está elaborando o plano de emergência europeu", disse Von der Leyen.

Flickr
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, se manifestou sobre o possível corte do fornecimento de gás russo para a Europa

A presidente da comissão também apontou que todas os países europeus já estão "diversificando as fontes" de fornecimento de energia, usando outros parceiros e "se afastando da Rússia":

"Desde março, as exportações globais de GNL para a Europa aumentaram 75% em relação a 2021. Ao mesmo tempo, a importação média mensal de gás russo teve uma forte queda de 33% na comparação com o ano passado. E estamos fazendo mais progressos, mas isso tudo funcionará só se acelerarmos a nossa transição para os renováveis. As mudanças climáticas não vão esperar o fim da guerra de Putin", acrescentou a presidente da Comissão Europeia.

A representante ainda negou especulações de que, por conta do conflito e de questões de segurança, seria necessário "atrasar a transição verde" para focar na segurança do bloco:

"É exatamente o contrário. Se não fizermos nada além de limitar combustíveis fósseis, os preços vão explodir no futuro e vão reforçar Putin. A melhor saída, mais limpa e mais segura da nossa dependência são as energias renováveis", disse.

(*) Com Ansa.

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