As mulheres cortam as folhas para colocá-las nos cestos. Todos os dias, precisam juntar uma cota de, pelo menos, 24 quilos. Magras e sorridentes, suas mãos são as primeiras a dar vida a esse chá saboreado por milhões de pessoas todos os dias em Londres ou em Nova York. Seu trabalho, como o de seus maridos e filhos, é mal pago. Recebem 12 centavos de dólar por quilo ou 17, se conseguem mais de 25 quilos. Se não cumprirem uma cota diária, não são pagas. E essa história, que acontece todos os dias nas fazendas ou “jardins” de chá, como são chamados na Índia, se repete há pelo menos 150 anos, todos os dias, em cada jardim.

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PAJHRA/Divulgação

Indiana trabalha em campo de plantação de chá em Assam, estado no noroeste do país. Situação laboral no lugar é precária

Em Assam, no noroeste do país, é colhida quase a metade do chá que é exportado – preto ou verde, orgânico ou com fertilizantes. As grandes marcas, como Lipton, são clientes habituais dessas paisagens onduladas, nas quais o verde parece infinito. Uma delas, de propriedade da empresa hindu Tata, foi recentemente denunciada por três ONGs locais por abusos trabalhistas.

As pobres condições de vida e de trabalho nos jardins de chá controlados pela Tata Beverages através da Amalgamated Plantations Private Ltd (APPL) — uma empresa financiada parcialmente pelo Banco Mundial – permitem à empresa explorar comunidades inteiras de trabalhadores. Eles vivem dentro de seus territórios com salários menores do que dois dólares diários por pessoa, sem qualquer seguridade social, com poucas oportunidades de estudo e, muitas vezes, escravizados por dívidas com agiotas e comerciantes.

“Não há muita diferença em relação aos demais jardins”, explica Wilson Hansda, da People’s Action for Development (PAD, Ação Popular para o Desenvolvimento). Dentre as 850 fazendas e jardins em Assam, há alguns em que “as condições são piores e, inclusive, há registros de mortes por inanição de tempos em tempos”, relata Hansda.

Nada novo, nem para os patrões e nem para o governo da Índia, como mostra um relatório do Instituto de Direitos Humanos da Columbia Law School apresentado no último dia 16 de abril do ano passado em Nova Délhi. O relatório, intitulado “Quanto mais as coisas mudam...” revela os motivos da ação contra a APPL (e, portanto, Tata) diante do Compliance Advisor Ombudsman, órgão autônomo de fiscalização do Banco Mundial.

National Anthropological Archives, Smithsonina Institute

Imagem registrada em 1870. Pouca coisa mudou desde então na paisagem dos jardins onde são cultivados os ingredientes dos chás

Tudo começou há um século e meio, quando os britânicos obrigaram os indígenas a migrar para regiões produtoras de chá como servos do império e dos agiotas e donos de terras. Então, nasceram fortunas como a da família Tata, surgida do comércio colonial e da exploração de recursos naturais.

As tribos do chá

Tendo conquistado o sul da Ásia, os funcionários britânicos encarregados dos negócios começaram, no século XIX, a produzir as duas ervas mais importantes para a economia do seu império: o chá e o ópio. Para isso, disponibilizaram a seus empresários as terras e mão de obra barata, quase gratuita.

Começaram as expropriações de terras em 1830, com agiotas, comerciantes e policiais assediando as pequenas economias locais e adquirindo territórios indígenas (quase sempre, por meio da força). Naqueles que hoje são os estados de West Bengal, Biar, Jharkhand, Orissa e Chhattisgarh, milhares de famílias adivasis (indígenas), dedicadas à agricultura local e a atividades florestais, perderam sua casa e seu sustento. “Comercialização forçada” de terras, foi como chamaram em Londres.

O papa Leão XIII (1878-1903) promulga em 15 de maio de 1891 a encíclica Rerum Novarum (Das Coisas Novas), na qual debate as condições das classes trabalhadoras e denuncia a concentração da riqueza nas mãos da burguesia e a pretensão dos socialistas de querer suprimir a propriedade. Assim, sua iniciativa lhe rendeu, entre os fieis, o sobrenome de “Papa dos Trabalhadores”.

A encíclica foi a primeira manifestação da Igreja em proteger os trabalhadores e suas organizações sindicais. O texto abordava ainda questões levantadas durante a revolução industrial e as sociedades no final do século XIX, quando o salário dos trabalhadores era determinado pelas leis do mercado, o Estado não intervinha na economia, os sindicatos eram proibidos em muitos países e as riquezas acumulavam-se nas mãos de poucos. 

A tudo isso deve se acrescentar o “monopólio do trabalho e dos papéis de crédito, que se tornaram um quinhão de um pequeno número de ricos e de opulentos, que impõe assim um jugo quase servil à imensa multidão dos operários".

A Igreja sustentava a ideia de que era necessário auxiliar os trabalhadores em sua maioria entregues à mercê de seus senhores ávidos de ganância e insaciável ambição. Segundo Leão XIII, os patrões possuíam alguns deveres para com os operários como não tratá-los como escravos e principalmente dar um salário que lhes convinha. A questão do tempo de trabalho dos empregados é discutida e são estabelecidos limites à exploração da mão de obra. “O homem não deve aceitar a escravidão do espírito, é necessário um repouso para tirá-lo das ocupações da vida ordinária. Devemos seguir o exemplo de Deus,” diz o Antigo Testamento, quando no sétimo dia, depois de criado o homem, descansou.

A encíclica dizia ainda que existiam certos trabalhos não apropriados a uma mulher ou criança. “Deve-se iniciar a trabalhar, quando a pessoa tiver desenvolvido forças físicas, intelectuais e morais”.

Em relação aos salários, o papa afirmava que este deve ser fruto de um acordo entre patrão e operário, sendo dessa maneira suficiente, de acordo com uma lei de justiça natural, para assegurar a subsistência do empregado. Dizia ainda que os operários têm deveres e obrigações para com os patrões: não devem lesar o seu patrão nem seus bens e suas reivindicações devem ser isentas de violência, já que, segundo a igreja, a maioria dos operários gostaria de melhorar sua condição por meios honestos, porém eram incentivados pelos agitadores que incitam ideias de invasão do direito alheio sob o pretexto da igualdade.

O documento refuta o critério socialista sobre a propriedade privada, acusa de injustas e absurdas as razões aduzidas pelos socialistas. Afirma que o homem antecede ao Estado em valor, dignidade e importância e o antecede também no tempo, que o fim do Estado é propiciar o bem comum do homem e de prover-lhe os meios para que possa alcançar a felicidade. E endurece: é função do Estado reprimir essa minoria e preservar os bons operários do perigo da sedução.

Outra função atribuída ao Estado é a de evitar greves, pois elas geram danos não só para os patrões como para os operários também, pondo em risco a tranquilidade pública. A carta papal considera também que o Estado não pode suprimir a propriedade privada, deve conciliá-la com o uso do bem comum já que a sua existência é uma lei que emana da natureza.
A desigualdade das condições nasce espontaneamente, a própria natureza estabelece múltiplas diferenças entre os homens, portanto, o desejo socialista de elevar todos ao mesmo nível, instituindo uma propriedade coletiva, é contra essa natureza, o que era exatamente o oposto do que pregavam os líderes marxistas, quando afirmavam que a luta de classes era a força motriz por trás das grandes revoluções na história.

Mesmo condenando o socialismo, a Igreja incentivou a união dos trabalhadores através da formação de corporações e apoiou a integração destes com os seus patrões por meio de todas as obras capazes de aliviar eficazmente a indigência e de operar uma aproximação entre as duas classes.