Logo nos primeiros dias do novo congresso colombiano, que tomou posse no dia 20 de julho, dois senadores entraram com uma representação para que o ex-presidente e agora senador Álvaro Uribe seja investigado por supostas relações com grupos paramilitares. De acordo com o documento apresentado por Iván Cepeda, do Pólo Democrático Alternativo, e por Claudia López, da Aliança Verde, existem ao menos 82 acusações contra Uribe na Comissão de Investigação e Acusação do Congresso Nacional.
As acusações se referem a diferentes momentos do político, quando ocupava os cargos de presidente da República, governador do departamento de Antioquia e senador em legislatura anterior.
O argumento dos senadores é que, pela jurisdição, as denúncias envolvendo delitos de execução permanente e execução continuada, que vão desde o tempo em que Uribe foi presidente até hoje, perderiam o foro privilegiado e deveriam ser transferidas para julgamento pela Corte Suprema de Justiça. Na petição, eles argumentam que se a execução destes presuntos delitos “continuou além do período em que foi presidente, é porque não tem relação com o exercício de suas funções e nem pode influenciar no exercício normal das funções de presidente, tendo em conta que, como já se sabe, já não exerce este cargo”.
Agência Efe (15.abr.2014)}
Senadores querem que ex-presidente Álvaro Uribe seja investigado
Já os casos referentes ao exercício do mandato de governador estariam sob competência da Fiscalía General de la Nación, órgão análogo ao Ministério Público Federal no Brasil, ao qual deveriam ser transladados para apuração.
“Acreditamos que essas podem ser vias eficazes para que se possam esclarecer por parte dos organismos judiciais competentes muitos dos casos em que se acusam Álvaro Uribe”, afirma Cepeda, que pontua que, agora na condição de congressista, o ex-presidente também deve responder por feitos que estão sendo tratados na Comissão legislativa há anos, mas que não tiveram nenhum resultado até hoje.
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“Não é que não se tenha podido provar nada contra ele, é que a Justiça sequer tentou. Os processos que estão no Congresso não foram adiante por falta de vontade política. Em outros casos, testemunhas foram assassinadas, e a Fiscalía nunca investigou de forma integral e sistemática as denúncias”, acusa Claudia López.
“Que se faça”, diz Uribe
Uribe não respondeu diretamente às acusações de Cepeda e Claudia, mas disse, no Senado, que aceitava o debate sobre paramilitarismo. No entanto, ele pediu tempo para preparar sua intervenção. “O que se queira debater sobre minha vida pública e privada, que se faça”, afirmou, no plenário.
Cepeda propôs um debate de controle político no qual pretende expor no plenário algumas evidências de relações do senador do Centro Democrático com paramilitares e narcotraficantes. A realização deste ainda depende de aprovação na próxima plenária.
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Quem acabou saindo em defesa aberta do ex-presidente foi outro senador do Centro Democrático, José Obdulio Gaviria. Ele questionou que o pedido de debate de controle político vai contra o regulamento do Congresso por pretender atingir a Uribe e ex-ministros, quando este instrumento só poderia ser utilizado para investigar membros do executivo atual. “Que nos imponham, através do regulamentarismo, um massacre conceitual e histórico, simplesmente pretendendo que com a citação de um dos ministros do presidente Santos, seguramente com sua cumplicidade, vão fazer um juízo histórico e pessoal ao [ex-] presidente Uribe, de jeito nenhum. Isso não poderá acontecer. Porque viola o regulamento do Congresso e está contra a legitimidade de nossa atuação como congressistas”, disse.
Ofensiva
Para o professor de Ciências Políticas da Universidade Nacional da Colômbia, Carlos Medina Gallego, a ação se trata do início de uma forte ofensiva de distintos setores oposicionistas que o ex-presidente terá que enfrentar agora que assumiu o cargo de senador. “O Senado deve se converter em cenário de disputas acirradas sobre o fenômeno do paramilitarismo e os direitos das vítimas.”
Vitor Taveira/Divulgação
Os senadores Cepeda e Cláudia; de posições políticas distintas, os dois se juntaram “contra” Uribe
Segundo ele, apesar da popularidade em alta na sociedade colombiana, o ex-presidente deve enfrentar uma situação de isolamento dentro do Congresso, contando com um apoio precário dos integrantes de seu partido, carentes de experiência e capacidade política. Segundo sua análise, a tendência é que os dois partidos mais tradicionais, Liberal e Conservador, se mantenham no bloco de apoio ao presidente Santos.
O professor avalia que Santos e sua bancada, agora inimigos políticos do ex-aliado Uribe, não devem criar dificuldades para que o processo siga adiante. “A não ser que haja uma aliança política com a subordinação do setor uribista à agenda do governo. Se há essa aliança se geraria outra dinâmica que poderia fazer com que os processos caminhem de forma mais lenta”, diz Medina Gallego, lembrando que a adoção de uma oposição mais moderada em relação ao processo de paz do governo com a guerrilha Farc poderia ser uma moeda de troca do uribismo.
Uribe foi o principal responsável para que seu partido, o recém-criado Centro Democrático, considerado de extrema-direita no espectro político, conquistasse mais de dois milhões de votos e fosse a segunda maior bancada no Senado, com 20 senadores – contra 21 do governista Partido de la U.
Os dois senadores que fizeram a denúncia têm histórico de denúncias contra o fenômeno do paramilitarismo e a relação com políticos. Ele, que antes ocupava o cargo de deputado, é considerado um dos principais nomes de esquerda democrática colombiana. Ela, que realiza fortes críticas, tanto ao paramilitarismo de extrema direita, como às guerrilhas de extrema esquerda, prefere se definir como “centro” no espectro político e diz ter diferenças com o colega em assuntos econômicos, por exemplo.