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Política e Economia

Há 10 anos, Chávez vencia referendo revogatório na Venezuela

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Vitória do "não" estancou crise política, fortaleceu aproximação com América Latina e impulsionou democratização da comunicação no país

Vanessa Martina Silva

2014-08-15T14:51:00.000Z

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Após uma longa crise política desencadeada pelo golpe de Estado de abril de 2002, setores da oposição e o governo do então presidente Hugo Chávez Frías (1954-2013) concordaram em realizar uma consulta popular, inédita no mundo até então, para decidir se o mandatário continuaria ou não no poder.

No referendo realizado no dia 15 de agosto de 2004, Chávez obteve a maioria dos votos, consolidando assim sua liderança à frente da Venezuela e estancando a crise vivenciada no país.

O fracasso do golpe não acalmou os ânimos no país que vivia sob o efeito da greve petroleira ocorrida entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003 e que provocaram um prejuízo de mais de US$10 bilhões ao país. Ao longo de 2003, a Venezuela viva sob os efeitos de diversas manifestações contra  e a favor do governo.

[De acordo com o Banco Central da Venezuela, paralisação petroleira fez o PIB contrair em 9,2%| Foto: AVN] 

O recurso do referendo revogatório, previsto na Constituição Bolivariana aprovada em 1999, passou a ser visto pela oposição como uma via democrática para destituir o mandatário.

A Carta Magna do país prevê que qualquer cargo público obtivo por eleição popular pode ser contestado depois de transcorrido metade do mandato. Para isso, a oposição, por meio da organização civil Súmate, recolheu cerca de 3,5 milhões de assinaturas, validadas no final de 2003 pelo Conselho Nacional Eleitoral.

Assim, os eleitores foram convocados a responder a seguinte pergunta: “Você concorda em deixar sem efeito o mandato popular outorgado mediante eleições democráticas legítimas ao cidadão Hugo Rafael Chávez Frías como Presidente da República Bolivariana da Venezuela para o atual período presidencial?” Os eleitores deveriam escolher entre “sim” e “não”.

O “não” venceu com 59% dos votos válidos, contra 41% do “sim”, na votação que contou com participação de 69% dos eleitores. Na Venezuela o voto não é obrigatório. Observadores internacionais e inclusive o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, coordenador do Carter Center, instituição que monitora eleições ao redor do mundo há mais de uma década, asseguraram a legalidade da consulta, que ocorreu de maneira “livre e justa”.

Wikicommons

Marchas opositora a favor do "sim" reuniram centenas de milhares de pessoas em Caracas 

O resultado da consulta popular foi utilizado pelo governo para conter a crise política que vivia o país e respaldou ainda mais a condução política de Chávez no país.

As manifestações contra o governo cessaram e, respaldado pelo apoio, Chávez passou a adotar uma postura mais ativa na política internacional, aproximando-se mais da América Latina e de outros governos progressistas no mundo. A partir desse processo, foram impulsionadas políticas de integração regional como a Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), criada em 2004 e a Unasul (União das Nações Sul-Americanas), fundada em 2008.

Venpress

Chávez chega à concentração na Avenida Bolívar durante lançamento de sua campanha pelo não no referendo

Chávez também impulsionou a democratização dos meios de comunicação. Após o processo iniciado com o que foi chamado por ele de “golpe midiático”, foi formulada a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão (conhecida como Lei Resorte), sancionada em dezembro de 2005. A legislação, seguida depois pelas leis de meios aprovadas na Argentina, Equador, Uruguai, Equador e Bolívía, foi pioneira na América Latina neste sentido por fomentar meios públicos e comunitários de comunicação.

Chávez convoca venezuelanos para referendo:

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Hoje na História

Hoje na História: 1937 - morre o megaempresário norte-americano John Rockefeller

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Ele encarnou o símbolo do homem de negócios implacável, astuto e sem alma caracterizado no século XIX

Max Altman

2022-05-23T16:45:00.000Z

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John Davison Rockefeller, homem de negócios rígido, astuto mas sem alma, embora fervoroso batista, o mais marcante e o mais rico dos grandes empresários norte-americanos do final do século XIX, morre em 23 de maio de 1937 em Ormond Beach, Flórida.

A descoberta de uma jazida de petróleo, pela primeira vez, em 27 de agosto de 1859, surge num momento em que as necessidades de claridade não eram mais satisfeitas pelos lampiões tradicionais ou as lâmpadas a óleo.

Aquele óleo negro saído das pedras de Pensilvânia iria revolucionar a vida cotidiana. Esquecidos das lamparinas sujas, custosas e esfumacentas eis que sugue a lamparina a querosene incandescente, uma claridade adequada, de boa luminosidade e relativamente econômica.

A partir da descoberta, ele se dedica à refinar o petróleo bruto, e muito rapidamente, iria dominar a economia do setor. A dominação do setor significava passar pela extração do óleo por meio de poços e ter a capacidade de refinar o produto. E praticamente o único em condições de fazê-lo era John Davison Rockefeller, também fundador da Standard Oil.

Ele iria dominar também as estradas de ferro que transportavam os produtos petroleiros dos locais de extração ao locais de refino, além dos grandes centros consumidores. Passou a ameaçar todos aqueles que se dispunham a com ele concorrer para a construção da arma fatal a solucionar o problema do transporte do petróleo: o oleoduto. E também a fabricar e distribuir no mundo todo os famosos botijões de querosene Jacaré. Os botijões eram distribuídos quase de graça obrigando os usuários a consumir o querosene fabricado pela Standard Oil.

Rockefeller iria visitar uns após outros de seus concorrentes refinadores e propõe a todos eles comprar suas refinarias em troca de um certo volume de ações sem direito a voto de sua própria empresa: a Standard Oil de Ohio.

Usa de métodos muito pouco convencionais, ameaçando os concorrentes em arruiná-los baixando drasticamente o preço do refino. Na verdade, Rockefeller queria era se beneficiar da baixa dos preços de transporte, cujo meio também monopolizava. Pouco demorou para que a Standard Oil viesse a deter 80% do mercado de refino. O produto resultante do refino era a querosene cuja iluminação por intermédios dos lampiões, clareava as noites estendendo pela primeira vez a jornada em muitas horas mais. Mais tarde foi o combustível preferido e adequado que movimentou a nascente indústria do automóvel.

Wikicommons
Rockefeller foi criador da empresa precursora no ramo de petróleo e combustíveis Standard Oil

Era a época do nascimento dos trustes, empresas cheias de tentáculos cujo capital era repartido entre uma minoria de acionistas com direito a voto nas assembleias gerais e os ‘‘trustees’’, acionistas em direito a voto. O abuso da posição dominante dos trustes  como a Standard Oil suscitou a aprovação em 1890 da Lei Shermann ou lei antitruste.

Vinte anos mais tarde, após deter 80% da capacidade de refino em todo o país, por  consequência desta lei e de seus próprios excessos, a Standard Oil foi obrigada a se dividir em 33 sociedades teoricamente independentes. Pouco a pouco, valendo-se das falhas regulamentares, iria se reconstituir em torno da Standard Oil of New Jersey, que seria mais conhecida pelo nome de Esso, depois Exxon e Exxon Mobil para tornar-se a líder de um cartel dominante do setor petrolífero mundial: ‘‘As Sete Irmãs’’, apodo de um cartel oculto que dominou de maneira esmagadora o setor petrolífero mundial durante a primeira metade do século XX.

São compostas dos principais filhos da Standard Oil fundada por John Rockefeller e pulverizada conforme a lei Shermann: Standard Oil of New Jersey (Esso, hoje Exxon-Mobil), Standard Oil of New York (Socony ou Mobil, hoje Exxon-Mobil), Standard Oil of California (Chevron), Texaco (Chevron), Gulf Oil (Chevron), assim como de duas companhias europeias: Anglo-Persian (hoje British Petroleum, ou BP) e Shell.

Também nesta data:

1703 - Surge no Irã a fé baháí
1498 - Após desafiar o papa, Savonarola é morto
1873 - É criada a Real Polícia Montada do Canadá
1992 - O juiz Giovanni Falcone é assassinado pela máfia
1934 - Polícia mata o famoso casal de foras-da-lei Bonnie e Clyde

(*) A série Hoje na História foi concebida e escrita pelo advogado e jornalista Max Altman, falecido em 2016.

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