Na semana que precedeu a prisão do ex-primeiro-ministro José Sócrates, Portugal já via o noticiário nacional focado no tema da corrupção. A investigação sobre a atribuição fraudulenta de vistos a grandes investidores estrangeiros, como parte do programa Golden Visa, um dos principais do governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho contra a crise econômica, gerou a demissão do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, e a prisão preventiva de empresários e altos dirigentes do Estado. A investigação, encabeçada pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária, corre em segredo de Justiça.

A cobrança ilegal de comissões para a obtenção dos vistos é uma das suspeitas a serem esclarecidas. Onze pessoas prestaram depoimento no Tribunal Central de Instrução Criminal – três são empresários chineses. Contra eles pesam suspeitas sobre crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem, prevaricação, peculato de uso, abuso de poder e tráfico de influência. A Procuradoria Geral da República confirmou a Opera Mundi a execução de 60 buscas e apreensões em vários pontos do país.

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Em vigor há dois anos, o programa Golden Visa concedeu permissão de residência em Portugal, incluindo autorização de trabalho, usufruto de toda rede de serviços públicos e livre trânsito no espaço Schengen a 1.775 estrangeiros – sendo 80% deles de chineses, seguidos por russos e brasileiros. Ao final de seis anos, o estrangeiro pode solicitar a cidadania portuguesa pelos trâmites normais da legislação.

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Passos Coelho vê um dos seus principais programas contra a crise econômica questionado por denúncias de corrupção

Há três formas de pleitear o visto: comprar imóveis no valor mínimo de 500 mil euros, realizar transferências de capital de um milhão de euros ou criar uma empresa com dez empregos permanentes. Ao todo, o sistema já conseguiu captar um bilhão de euros em investimentos, a maioria no setor imobiliário, abalado pela crise financeira. Enquanto 1.681 vistos foram concedidos por meio de compras de imóveis, apenas três se relacionam à criação de postos de trabalho.

Desde que o projeto foi criado, dezenas de empresas se voltaram para a captação de potenciais clientes. Com atendimento também em inglês, chinês e russo, elas oferecem serviços como auxílio à documentação e venda de imóveis. A maioria sublinha como principal chamariz o acesso à União Europeia, uma vez que o visto não obriga a viver em Portugal mais do que sete dias por ano. No site de uma das empresas, lê-se: “How to freely travel around Europe?” (Como viajar livremente pela Europa?).

Programas especiais de residência a investidores não são novidade na União Europeia. Inglaterra, Irlanda e França, para citar alguns, apostam neles para atrair capital externo. No entanto, com a crise financeira e do euro, um número cada vez maior de países menos ricos adere à ideia, impondo regras mais flexíveis. Portugal, Espanha, Chipre, Grécia, Bulgária, Malta e Hungria criaram medidas do gênero. A Bulgária, por exemplo, concede plena cidadania europeia a estrangeiros que comprem um milhão de euros em obrigações do Estado. Não há requisitos de língua nem necessidade de residir no país. 

O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta quinta-feira (18/08) que o governo vai reduzir temporariamente o imposto sobre valor agregado (IVA) do gás, de 19% para 7%, a fim de "desafogar os consumidores" em meio a alta dos preços.

Em coletiva de imprensa, o líder alemão disse esperar que as empresas de energia repassem a economia possibilitada pela medida de maneira proporcional aos consumidores, que usam o gás, por exemplo, para aquecer suas casas em meses mais frios.

A medida deve entrar em vigor em outubro e durar ao menos até o fim do ano que vem. A ideia é diminuir o peso de uma sobretaxa ao uso de gás anunciada pelo governo alemão no início desta semana.

Essa sobretaxa, que também entrará em vigor em outubro para residências e empresas alemãs, foi fixada em 2,4 centavos de euros por quilowatt-hora de gás utilizado durante o inverno europeu.

O anúncio levou a indústria e políticos da oposição a pressionarem o governo alemão a tomar alguma medida para suavizar o aumento dos preços.

"Com essa iniciativa, vamos desafogar os consumidores num nível muito maior do que o fardo que a sobretaxa vai criar", afirmou Scholz.

Inicialmente, o governo alemão havia dito que esperava amenizar o golpe da sobretaxa ao gás tornando somente ela isenta do IVA. Mas, para isso, Berlim precisaria do aval da União Europeia (UE), que não aprovou a ideia.

Por outro lado, o que o governo de Scholz poderia fazer sem precisar consultar Bruxelas é alterar a taxa do IVA sobre o gás em geral. E foi o que ele fez.

O gás é o meio mais popular de aquecimento de residências na Alemanha, sendo usado em quase metade dos domicílios do país.

Alemanha corre para encher reservatórios

Além de planos para diminuir o uso de energia, a Alemanha também segue tentando encher suas reservas de gás natural liquefeito antes do início do inverno.

O vice-chanceler federal e ministro da Economia e da Proteção Climática, Robert Habeck, anunciou recentemente um plano para preencher os reservatórios com 95% da capacidade até 1º de novembro.

No momento do anúncio, as reservas estavam em 65% do total e, no fim de semana passado, chegaram a 75%, duas semanas antes do previsto.