Escândalos de corrupção e políticos presos: em 2014, Portugal saiu da troika e entrou na Justiça
Só neste ano, um banco quebrou, um ex-primeiro-ministro foi preso, e um ex-deputado, condenado; juiz diz que corrupção, no entanto, não aumentou
Nem bem celebrou a saída do duro programa de resgate financeiro imposto pela “troika” (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), em maio deste ano – apesar de ficar sob vigilância dos credores internacionais até ao menos 2035, e de o desemprego ainda rondar os 14% –, as mazelas da austeridade passaram a disputar a atenção com outras: as das suspeitas de crimes do colarinho branco. Em 2014, Portugal viu-se assolado por uma onda de escândalos envolvendo grandes figuras políticas, empresariais e policiais.
A prisão preventiva do ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates foi o estopim de um período de escândalos iniciado com a queda do Banco Espírito Santo (BES) e, depois, com a descoberta de um esquema fraudulento de concessão de vistos a empresários estrangeiros. Em paralelo, a Justiça condenou 36 acusados de participarem de uma rede de tráfico de influência em licitações públicas (conhecida como “Face Oculta”), além dos envolvidos na falência do Banco Português de Negócios (BPN).
O BPN foi nacionalizado em 2008. Duarte Lima, ex-deputado do Partido Social Democrata (mesma sigla do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho), acaba de ser condenado a 10 anos de prisão por obter créditos fraudulentos milionários, mas promete recorrer.
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Em novembro, foi a vez de a detenção de Sócrates, primeiro-ministro entre 2005 e 2011, acalorar o debate público. Pouco se sabe ainda sobre os fundamentos das acusações que pesam sobre ele, como fraude fiscal e corrupção, mas têm sido comuns vazamentos de informações em segredo de Justiça. Cidadãos protocolaram dois pedidos de habeas corpus – ambos rejeitados pelo Supremo Tribunal de Justiça.
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Em carta publicada na imprensa portuguesa, Sócrates afirma: “A minha detenção para interrogatório foi um abuso e o espetáculo montado em torno dela, uma infâmia”. Preso desde 24 de novembro, o ex-primeiro-ministro chama o acontecido de “humilhação gratuita”.
Corrupção
António da Costa Pinto, professor da Universidade de Lisboa e um dos mais reputados analistas políticos do país, acredita que a corrupção se dê especialmente “entre partidos, poder local e grupos privados”. Para ele, “a promiscuidade entre setor financeiro e político – que, em geral não é ilegal – muitas vezes resulta em corrupção”.
A onda de privatizações dos anos 1980, seguida da entrada de Portugal na União Europeia (1986), que garantiu recursos para investir em grandes infraestruturas, bem como as parcerias público-privadas a partir dos anos 2000, estão no cerne de grande parte dos casos de corrupção, explica Costa Pinto. Sem grandes obras e rodovias para construir, os grupos corruptos saem à busca de oportunidades em outros setores.
O maior símbolo da ambígua relação entre política e negócios talvez seja Ricardo Salgado, ex-presidente e fundador do BES. Conhecido em Portugal como “o dono disto tudo”, ele herdou um império familiar que data da monarquia. Era frequente que pessoas ligadas às suas empresas ocuparem depois postos de destaque nos governos, e vice-versa.
Agência Efe
Ex-primeiro-ministro José Sócrates foi preso, acusado de corrupção; ele fala em "humilhação gratuita"
Com o colapso do BES e um resgate aprovado pelo Banco de Portugal, o caso virou alvo de uma CPI no Parlamento. Salgado responde em liberdade aos crimes de lavagem de dinheiro, abuso de confiança e burla.
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O número e o alcance dos casos não assusta o juiz José Mouraz Lopes, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses: “A corrupção não aumentou, mas, sim, as condições de investigação policial e atuação da Justiça”, afirmou a Opera Mundi. Ele destaca o aprimoramento dos métodos de investigação criminal e a maior facilidade de cruzamentos de dados como passos importantes para a celeridade e eficácia da Justiça: “É o Estado de Direito a funcionar”.
Segundo a última pesquisa disponível da ONG Transparência Internacional, 57% dos residentes em Portugal acreditam que a corrupção aumentou nos últimos dois anos (entre 2012 e 2013), e 73% pensam que os partidos políticos são corruptos. No entanto, no ranking mundial sobre percepção de corrupção recentemente divulgado, Portugal aparece em 31º lugar entre 175 países – à frente da Espanha, por exemplo.
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