'Animal não sofre e vive anos como rei', diz deputado que quer volta de touradas na Catalunha
Parlamentar também crê que touradas preservam a existência da espécie bovina; partido governista quer reverter na Justiça proibição catalã, em vigor desde 2012
Atualizada às 16h
Francisco trabalha há 30 anos na guarita daquela que já foi uma das maiores praças de touros da Catalunha, a Monumental, localizada na movimentada Avenida da Marina em Barcelona. Ele parece perplexo com a pergunta “Desde quando você gosta de touradas?”, como se fosse possível datar o interesse. “Desde criança, oras!”. Desconfiado, ele prefere não revelar seu sobrenome a Opera Mundi, muito menos deixar-se ser fotografado, mas é categórico ao afirmar: “Volte aqui no mês que vem e você verá uma tourada”.
Atualmente, a Praça Monumental abriga apenas o Museu Taurino, focado na história da tauromaquia, e celebra alguns poucos eventos ao longo do ano. Mas Francisco estava na Monumental em 2011, quando a última tourada da praça foi realizada. “Era muito melhor naquela época; quando tinha touradas, enchia de gente.”
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Tiago Lima/Flickr/CC
Catalunha é a segunda região da Espanha a proibir touradas; em 1991, ilhas Canárias passaram a impedir evento
A Lei 28/2010, que proibiu as touradas em toda a comunidade autônoma da Catalunha, nasceu através de uma ILP (Iniciativa Legislativa Popular) organizada pela plataforma Prou! (“basta” em catalão), que cuidou da tramitação do projeto. Com 180 mil assinaturas, a regra passou a valer a partir de 2012. Efetivamente, a lei modifica uma norma anterior referente à proteção animal, acrescentando a proibição de “corridas de touros e espetáculos com touros que incluam a morte do animal e aplicação de toda sorte de ‘pica’, ‘banderillas’ e ‘estoque’”, em referência aos objetos que são introduzidos no animal durante o evento. Está prevista também a análise de compensações do governo para os afetados economicamente pela lei. A Catalunha passou a ser a segunda comunidade autônoma a proibir as touradas na Espanha, seguindo o exemplo do que fizeram as ilhas Canárias em 1991.
Há quem deseje, entretanto, um destino diferente para a Monumental e outras praças de touros desativadas na Catalunha, questionando a proibição das corridas de touro e reacendendo o debate sobre sua legalidade na região autônoma.
Juan Manuel Albendea, deputado de Sevilha, na região da Andaluzia, pelo PP (Partido Popular, o mesmo do premiê Mariano Rajoy) e presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados da Espanha, é uma dessas pessoas. Albendea tem três livros publicados sobre a tauromaquia e foi crítico taurino por mais de 25 anos em jornais como El Correo de Andalucía, El País e El Mundo, onde assinava com pseudônimos. Deixou a atividade no ano passado.
O deputado já declarou, citando alguns estudos, que o touro sente prazer durante a corrida. “Não sou especialista, biólogo nem veterinário, mas há estudos que dizem que o touro não sofre [durante o evento]. O que temos que ter em conta é que o animal sofre muito menos do que pensamos. Vive quatro anos como um rei, passeando e comendo. É verdade que tem algum sofrimento, mas depois de quatro anos vivendo muito bem.” Ele acredita ainda que as touradas ajudam a preservar a existência de touros e bois. “Quem vai criar touros com o custo que existe para mantê-los? Os animalistas têm que dar-se conta de que os animais desapareceriam também se desaparecem as touradas.”
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Acervo Pessoal/Juan Manuel Albendea
Aficionado por tauromaquia, deputado Juan Manuel Albendea em uma tourada em Sevilha, em imagem de 2012 captada por sua esposa
Catalunha x Espanha
O deputado Albendea afirma ainda que a proibição na Catalunha está ligada menos a questões de proteção animal e mais a aspectos políticos: ele alega que os catalães querem rechaçar atividades tida como tipicamente espanholas. “Mas sempre houve muita tauromaquia lá. Houve momentos de pico no século XX, por exemplo, em Barcelona, em que três praças de touros realizavam touradas ao mesmo tempo. Há hoje muitos aficionados na Catalunha, que têm que sair dessa comunidade autônoma para ver as touradas.”
Com uma demanda antiga por independência e autonomia em relação ao governo central da Espanha, a região da Catalunha passou em 2014 por um período de reivindicações mais assertivas. No mês de novembro, foi realizada uma consulta popular sobre a questão. Aprovada a independência por 80% dos catalães, a consulta foi declarada inconstitucional pela Justiça espanhola.
Por outro lado, na avalição de Rosi Carro, voluntária e ativista da plataforma Prou, ao reduzir o debate sobre a tauromaquia a uma questão identitária, os taurinos demonstram não dispor de argumentos para rebater o debate, pois acabam atacando "o mensageiro" com o argumento político-cultural. "A sociedade de hoje não tolera que a cultura seja um argumento para seguir permitindo o sofrimento. Em toda a Espanha, cada vez mais há vozes que se levantam contra essa prática cruel [as touradas]."
A ativista afirma que a Catalunha é pioneira e referência mundial na defesa e na proteção de animais. "Aqui está proibido o sacrifício de cachorros e gatos abandonados, o Parlamento discute uma proposta de lei para proibir o uso de animais em circos, e também se está proibindo a venda de animais em mercados semanais em muitas cidades. É um dos poucos lugares do mundo onde o código civil diz que os animais são diferentes de coisas e que estão sob proteção de leis."
Inconstitucionalidade da proibição
Para além do debate cultural, o deputado Albendea — representante eleito por Sevilha, cidade na região da Andaluzia a cerca de 1.000 quilômetros de Barcelona — avalia que a proibição das touradas na Catalunha é totalmente inconstitucional. No mesmo ano em que a proibição foi aprovada pelo Parlamento catalão, o PP apresentou uma ação de inconstitucionalidade contra a Lei 28/2010, alegando que o órgão da Catalunha não tem competência para proibir a prática.
Mariana Pasini/Opera Mundi
Praça de touros Monumental, em Barcelona, recebeu tourada pela última vez em 2011
Algumas comunidades autônomas têm sim um regulamento taurino, que regem aspectos formais da tourada — se os touros têm que ocupar dois ou três varas, por exemplo — mas nada mais”, explica Albendea. “Não para proibi-las.”
O deputado lamenta que esta ação de inconstitucionalidade esteja desde 2010 para ser julgada pelo Tribunal Constitucional espanhol. “Estamos esperando ansiosamente e estamos seguros de que o tribunal vai dizer que a Generalitat [órgão executivo máximo da Catalunha] não tem competência para proibir a atividade”, diz o parlamentar. O recurso ainda não tem data para ser julgado na corte espanhola.
Objetivos eleitoreiros
Segundo a ativista Rosi Carro, esta é a única ação legal concreta em curso para que a tauromaquia volte a ser permitida na Catalunha. Ela explica que a manobra jurídica pretende que as corridas de touros, consideradas atualmente espetáculos e, portanto, de competência de cada comunidade autônoma, passem a ser consideradas outro tipo de fenômeno, e assim pertencentes à competência estatal.
“Nossa postura é de que este tribunal não pode decidir, pois é uma lei autônoma, de competência exclusiva da Catalunha”, diz ela. Rosi destaca que o único questionamento à lei que proíbe as touradas na Catalunha partiu do Partido Popular. “[O partido] faz toda essa promoção e suposta proteção da tauromaquia por uma questão eleitoral e de contentamento de um número de seu eleitorado que é reduzido, ainda que muito influente. O gosto pela tauromaquia é cada vez menor na Espanha, e se sustenta unicamente por causa das subvenções públicas que recebe.”
Divulgação/Prou
Caixas com assinaturas necessárias para iniciar a tramitação do projeto de lei que proibiu as touradas na Catalunha em 2012
A voluntária do Prou cita ainda uma afirmação do Comitê dos Direitos da Criança da ONU segundo a qual a tauromaquia vulnera os direitos das crianças e adolescentes. “Isso não faz mais do que pôr em evidencia que o PP se encontra ancorado no passado”, afirma Rosi, que também acredita que a posição do organismo internacional pode pesar na futura decisão do tribunal.
Patrimônio cultural imaterial
Ao falar sobre as medidas para a volta das touradas no território catalão, Albendea cita também uma lei de novembro de 2013 que declara os touros como patrimônio cultural imaterial da Espanha, que também teve origem numa ILP, mas de abrangência nacional, e um projeto em tramitação no Senado espanhol que visa estender essa classificação em termos mundiais com aval da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) — ou seja, tornar as touradas um patrimônio cultural da humanidade, não só da Espanha.
Rosi Carro, no entanto, não acredita que essas declarações vão atingir o objetivo de legalizar a volta das corridas à Catalunha, blindando a festa diante de tentativas de proibição. “Durante o trâmite, juristas destacados e ‘aficionados taurinos’ disseram que a declaração de patrimônio imaterial seria um reconhecimento moral, mas sem efeitos práticos para a festa. Tampouco acreditamos que a Unesco vá declarar a tauromaquia como patrimônio imaterial da humanidade”, sintetiza a ativista Rosi Carro.
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