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Política e Economia

Orientação sexual deixa de ser critério e gays são liberados para doar sangue na França

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Entidades, no entanto, lutam para que período de abstinência não siga modelo inglês, que é de um ano sem manter relações sexuais antes de doação

Amanda Lourenço

2015-04-03T11:00:00.000Z

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A orientação sexual deixou de ser um critério de impedimento para a doação de sangue na França. A medida foi recebida com entusiasmo por grupos de defesa dos direitos LGBT, que há anos tentavam modificar a lei. O questionário prévio para doadores de sangue deverá ser alterado em breve.

“O fato da pessoa ser gay não deve ser parâmetro para a doação de sangue. O mais importante é saber se o voluntário tem múltiplos parceiros ou não, sendo ele hétero ou homossexual”, disse Dominique Ganaye, porta-voz da Fédération LGBT na França, em entrevista a Opera Mundi. Ganaye quer que o tratamento seja o mesmo para todos, independentemente da orientação sexual.

Wikimedia Commons

Gays foram liberados para doar sangue na França, mas ativistas temem critérios

Atualmente, qualquer homem que tiver tido relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo é impedido de doar sangue na França, mesmo se for um parceiro fixo ou se a relação tiver ocorrido há anos. O mesmo não acontece com a relação entre mulheres. A alegação é que o vírus HIV é transmitido com mais facilidade através do ato sexual entre dois homens: o número de pessoas contaminadas entre essa população seria 65 vezes mais alto do que entre as pessoas heterossexuais.

Ganaye, no entanto, argumenta que o padrão de segurança sanitária é bastante elevado. “Todo sangue recebido deve ser testado para ter certeza que não haja nenhum tipo de contaminação dos pacientes, seja lá quem estiver doando”. O principal argumento dos críticos é o período de encubação de certas doenças, que, apesar da contaminação, ainda não pode ser identificada em testes. Esse período é de cerca de 10 dias para o HIV e 12 dias para a hepatite C.

“É claro que há um risco, mas há um risco para todo mundo. Uma pessoa heterossexual pode ter um comportamento de risco bem maior que um homossexual”, defende Fred Pecharman, da associação Homodonneurs, que milita pelo direito à doação de sangue. A associação está por trás de uma campanha que incentiva homens gays a comparecerem nos postos de saúde para fazer doação, mesmo que sejam impedidos. “Os funcionários são obrigados a nos cadastrar com o motivo da recusa, desta forma entramos para as estatísticas. É assim que conseguimos fazer pressão”, explica.

Pecharman, que doava sangue regularmente até 2008, quando assumiu a homossexualidade, espera poder voltar a colaborar, mas ainda parece cético. “Notamos que a ministra da Saúde falou em modificação do questionário, não em modificação da lei. O que isso quer dizer?”. A desconfiança acontece porque a ministra Marisol Touraine já mudou de ideia antes. Ao assumir o cargo, em 2012, ela afirmou seu desejo de rever o critério, mas, alguns meses depois, voltou atrás.

Leia também: Após críticas e boicotes, estado dos EUA vai alterar lei que possibilita discriminação de gays

Além do mais, ainda não foi definido o período de abstinência, que deve ser copiado dos modelos de outros países. Na Inglaterra, no Japão e na Austrália, homossexuais devem estar há pelo menos um ano sem ter relações sexuais. O Canadá é ainda mais restrito e exige cinco anos de abstinência. “O que adianta dizer que aceita doação de homossexuais, se na prática a pessoa tem que passar um ano sem ter relações? Não faz o menor sentido”, argumenta Pecharman. Para os heterossexuais franceses, a exigência é ter tido um único parceiro nos últimos quatro meses, critério que militantes gays acham justo para todos.

No Brasil

No Brasil, uma resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de 2004, determina que homossexuais podem doar sangue, mas o período de abstinência de um ano também é necessário. Esta condição confunde funcionários e população, já que em 2011 foi publicada a portaria nº 1.353, que afirma que "a orientação sexual não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue". Na prática, as regras acabam impedindo qualquer doação e alguns homens gays preferem mentir sobre sua orientação sexual para conseguirem passar pelo processo.

No mundo todo, cerca de 50 países proibem especificamente a doação de sangue para homossexuais, mesmo que alguns deles estejam bastante avançados na luta pelos direitos LGBT, como Dinamarca, Bélgica, Áustria, Noruega ou Israel. Por outro lado, a Rússia, país onde existe uma lei que proíbe a distribuição de “propaganda homossexual”, regularizou a doação de sangue por gays em 2008.

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Política e Economia

Alemanha reduz imposto sobre o gás em meio a alta dos preços

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Scholz afirma que imposto sobre valor agregado cairá temporariamente de 19% para 7% a fim de 'desafogar consumidores'. Governo alemão estava sob pressão após anunciar uma sobretaxa ao consumo de gás durante o inverno

Redação

Deutsche Welle Deutsche Welle

Bonn (Alemanha)
2022-08-18T22:00:00.000Z

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O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta quinta-feira (18/08) que o governo vai reduzir temporariamente o imposto sobre valor agregado (IVA) do gás, de 19% para 7%, a fim de "desafogar os consumidores" em meio a alta dos preços.

Em coletiva de imprensa, o líder alemão disse esperar que as empresas de energia repassem a economia possibilitada pela medida de maneira proporcional aos consumidores, que usam o gás, por exemplo, para aquecer suas casas em meses mais frios.

A medida deve entrar em vigor em outubro e durar ao menos até o fim do ano que vem. A ideia é diminuir o peso de uma sobretaxa ao uso de gás anunciada pelo governo alemão no início desta semana.

Essa sobretaxa, que também entrará em vigor em outubro para residências e empresas alemãs, foi fixada em 2,4 centavos de euros por quilowatt-hora de gás utilizado durante o inverno europeu.

O anúncio levou a indústria e políticos da oposição a pressionarem o governo alemão a tomar alguma medida para suavizar o aumento dos preços.

"Com essa iniciativa, vamos desafogar os consumidores num nível muito maior do que o fardo que a sobretaxa vai criar", afirmou Scholz.

Inicialmente, o governo alemão havia dito que esperava amenizar o golpe da sobretaxa ao gás tornando somente ela isenta do IVA. Mas, para isso, Berlim precisaria do aval da União Europeia (UE), que não aprovou a ideia.

Por outro lado, o que o governo de Scholz poderia fazer sem precisar consultar Bruxelas é alterar a taxa do IVA sobre o gás em geral. E foi o que ele fez.

O gás é o meio mais popular de aquecimento de residências na Alemanha, sendo usado em quase metade dos domicílios do país.

Alemanha corre para encher reservatórios

Além de planos para diminuir o uso de energia, a Alemanha também segue tentando encher suas reservas de gás natural liquefeito antes do início do inverno.

O vice-chanceler federal e ministro da Economia e da Proteção Climática, Robert Habeck, anunciou recentemente um plano para preencher os reservatórios com 95% da capacidade até 1º de novembro.

No momento do anúncio, as reservas estavam em 65% do total e, no fim de semana passado, chegaram a 75%, duas semanas antes do previsto.

Julian Stratenschulte/dpa/picture alliance
Redução no imposto sobre o gás ocorreu após pressão da indústria e de políticos da oposição

Ainda assim, o chefe da agência federal alemã responsável por diferentes redes, como redes de trens e de gás, disse nesta quinta-feira que tem dúvidas sobre o alcance da meta.

"Não acredito que vamos atingir nossas próximas metas de reserva tão rapidamente quanto as primeiras. Em todas as projeções ficamos abaixo de uma média de 95% até 1º de novembro. A chance de isso acontecer é baixa porque alguns locais de armazenamento começaram num nível muito baixo", disse Klaus Müller ao site de notícias t-online.

Ele também alertou que os consumidores provavelmente terão que se acostumar com as pressões no mercado de gás de médio ou longo prazo.

"Não se trata de apenas um inverno, mas de pelo menos dois. E o segundo inverno [a partir do final de 2023] pode ser ainda mais difícil. Temos que economizar muito gás por pelo menos mais um ano. Para ser bem direto: serão pelo menos dois invernos de muito estresse", afirmou Müller.

Plano de contingência

Em 26 de julho, a União Europeia aprovou um plano de redução do consumo de gás, com o objetivo de armazenar o combustível para ser usado durante o inverno e diminuir a dependência da Rússia no setor energético. O plano de contingência entrou em vigor no início de agosto.

Na Alemanha, o governo segue analisando maneiras de limitar o consumo de energia, antevendo a situação para o próximo inverno.

Prédios públicos, com exceção de hospitais, por exemplo, serão aquecidos somente a 19 ºC durante os meses frios. Além disso, diversas cidades na Alemanha passaram a reduzir a iluminação noturna de monumentos históricos e prédios públicos.

Em Berlim, cerca de 200 edifícios e marcos históricos, incluindo o prédio da prefeitura, a Ópera Estatal, a Coluna da Vitória e o Palácio de Charlottenburg, começaram a passar por um processo de desligamento gradual de seus holofotes no final de julho, em um processo que levaria quatro semanas.

Hannover, no norte do país, também anunciou seu plano para reduzir o consumo de energia em 15% e se tornou a primeira grande cidade europeia a desligar a água quente em prédios públicos, o que inclui oferecer apenas chuveiros frios em piscinas e centros esportivos.

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