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Política e Economia

'Hoje somos protagonistas', diz boliviana que preside Legislativo com 51% de deputadas

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Gabriela Montaño fala sobre participação feminina na política: 'não basta só eleger uma mulher, é preciso acompanhá-la no processo de transformar o Estado'

Aline Gatto Boueri

2015-04-12T09:00:00.000Z

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Nas últimas eleições gerais, em outubro de 2014, a Bolívia alcançou níveis históricos de ocupação do Poder Legislativo por mulheres. Se, no retorno à democracia, em 1982, elas representavam menos de 1% da Câmara de Deputados (somente uma em 130 legisladores) e apenas 7% no Senado, hoje o país possui uma assembleia com paridade entre homens e mulheres. No Senado, elas ocupam 44% das cadeiras, enquanto chegam a 51% na Câmara, casa presidida por uma mulher: Gabriela Montaño, jovem médica eleita pelo MAS (Movimento ao Socialismo), que também já chegou a chefiar o Senado.

"Na Bolívia, as mulheres antes eram suplentes, assessoras. Hoje, somos protagonistas de espaços legislativos", afirma Montãno. A deputada, entretanto, acredita que o processo de participação efetiva das mulheres na política deve ir além do pleito eleitoral. "Muitas vezes tendemos a acreditar que basta eleger uma mulher, mas isso não é suficiente. É necessário acompanhá-la nesse processo de construção do Estado, de transformação do Estado, de construção de leis."

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Augusto Starita / Ministerio de Cultura de la Nación / Flickr CC

Gabriela Montaño, presidente da Câmara dos Deputados da Bolívia

Desde a chegada de Evo Morales ao poder, em 2006, o processo constituinte de elaboração de uma nova Carta Magna para o país foi, para muitos movimentos de mulheres, um marco no avanço da luta por direitos. A Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia, em vigor desde 2009, trouxe à agenda, por exemplo, a ideia de despatriarcalização vinculada à de descolonização, cristalizada em instituições do Estado que tratam ambos os temas. Embora garanta às mulheres — e aos homens — o direito a exercer seus direitos sexuais e reprodutivos, a Constituição ainda preserva alguns retrocessos. O aborto continua ilegal no país, apesar de despenalizado em caso de estupro ou risco para a mulher. Além disso, tentativa recente de anular artigos do Código Penal em conflito com a Constituição não foi adiante, mas a discussão sobre a interrupção voluntária da gravidez ganhou força no país.

Montaño esteve em Buenos Aires em março para participar do Fórum Internacional pela Emancipação e Igualdade, organizado pelo Ministério de Cultura da Argentina. Durante o evento, participou — e foi a única mulher — da mesa sobre Novas Esquerdas e Tradições Populares na América Latina.

Na ocasião, conversou com Opera Mundi sobre o aumento no número de mulheres que ocupam cargos eletivos no Legislativo boliviano. Também falou sobre como a aliança entre movimentos indígenas e de mulheres na Bolívia foi importante na "irrupção do plebeu", conceito frequente na tradição sociológica latino-americana quando se fala sobre movimentos populares que protagonizam mudanças sociais.

Leia os principais trechos da entrevista com Gabriela Montaño, presidente da Câmara de Deputados da Bolívia:

Opera Mundi: Depois das últimas eleições, 49% da Assembleia Boliviana é composta por mulheres. A Câmara de Deputados, presidida pela senhora, tem 51% de suas cadeiras ocupadas por mulheres. A maior representação legislativa implica maior voz aos movimentos de mulheres?
Gabriela Montaño:
Claro que sim. Existe uma massa crítica que gera a possibilidade de que as mulheres estejam hoje em espaços decisivos e não em espaços secundários. Na Bolívia, as mulheres antes eram suplentes, assessoras. Hoje, somos protagonistas de espaços legislativos. No entanto, não seria possível impulsionar uma agenda de direitos das mulheres dentro da Revolução Boliviana se perdêssemos de vista a relação entre as organizações de mulheres, instituições, redes de mulheres e a mulher que ocupa o espaço onde se tomam decisões. Esse vínculo é muito importante. Muitas vezes tendemos a acreditar que basta eleger uma mulher, mas isso não é suficiente. É necessário acompanhá-la nesse processo de construção do Estado, de transformação do Estado, de construção de leis. É necessário não perder essa relação íntima entre organização e mulher representante.

OM: E no caso de mulheres que chegam a cargos legislativos, mas não têm em sua agenda de trabalho questões importantes para os movimentos de mulheres?
GM:
É preciso seguir lutando e transformando a agenda individual de uma mulher representante na assembleia, que pode não ter necessariamente chegado lá comprometida com a agenda de direitos das mulheres. Precisamos gerar alianças com essas mulheres que foram eleitas e que estão em um espaço onde tomam decisões. Outra tarefa importante é convencer-nos de que as mulheres dentro do legislativo têm legitimidade e direito de lutar por espaços diretivos, de presidência, de responsabilidade em comissões. Além de termos direito, lutar por isso implica dar à Assembleia Legislativa outras características, mostrar outras formas de lidar com o poder, dentro de uma relação mais horizontal, de busca de soluções dialogadas para os problemas.

Muitas vezes as mulheres são acusadas de ser pouco pragmáticas e eu acho que é justamente o contrário. Nós somos muito pragmáticas, mas sabemos dialogar mais. Sabemos procurar saídas diferentes aos problemas porque tivemos que negociar com o poder durante muitas décadas sem ser parte dele. Conhecemos e temos ferramentas importantes para o diálogo, para o debate, para a negociação.

Ato no centro de La Paz em 2009OM: No processo político boliviano que termina por levar Evo Morales ao poder, em 2006 - em que movimentos indígenas têm grande importância -, que lugar ocupa a agenda dos movimentos de mulheres?
GM: Eu realmente acredito que não teria sido possível incluir a agenda de direitos das mulheres na Assembleia Constituinte se no processo anterior, de irrupção do plebeu, não tivessem sido construídas e consolidadas alianças entre os movimentos indígenas e os movimentos de mulheres. Quando ocorre o processo constituinte, a agenda das mulheres se amplifica muitíssimo porque a vanguarda, as grandes maiorias no país, assumem essa agenda como necessária. É muito sintomático como a despatriarcalização e a descolonização na Bolívia são também frutos dessa aliança. Ninguém na Bolívia entende o que é despatriarcalização sem entender o que é descolonização e vice-versa.

OM: E qual é a relação entre despatriarcalizar e descolonizar?
GM: A despatriarcalização é para a vida das mulheres o que a descolonização é para a vida dos povos. A possibilidade de transformação do Estado e da sociedade em um novo Estado e uma nova sociedade não pode ser pensada sem esses dois elementos que estão intimamente relacionados, porque as suas origens são comuns. Quem é anti-imperialista, descolonizador, necessariamente é despatriarcalizador e feminista. Os inimigos são comuns e as origens de ambos os fenômenos, patriarcado e colônia, são comuns.

OM: E quais seriam esses inimigos comuns?
GM:
As forças conservadoras que se esforçam por manter os povos subjugados a decisões do império, de governos conservadores, de transnacionais, de interesses de pequenos grupos econômicos são as mesmas forças que não permitem que uma mulher possa decidir sobre o seu corpo, sobre a sua vida, da mesma maneira que não permitem que um povo decida sobre seu destino. Uma mulher que decide sobre seu corpo e um povo que decide sobre seu destino libera uma energia enorme, que é a que hoje testemunhamos nos processos de mudança. É essa a energia que gera debates e rompe com ideias tão absurdas como de que os direitos sexuais e reprodutivos são um tema somente de imposição de ONGs.

OM: Esses direitos aparecem na Constituição Boliviana.
GM: Exatamente. Assim como em nossa Constituição aparece o direito à água como um direito humano, aparece o direito das mulheres a ter uma vida plena no âmbito sexual e reprodutivo.

OM: Isso incluiria o direito a decidir sobre uma gravidez. Há alguma expectativa de discussão sobre a despenalização do aborto durante o terceiro mandato de Evo Morales?
GM: Eu acho que existe a possibilidade de avançar no debate, ainda que provavelmente não cheguemos à despenalização total. Acredito que o debate será fundamentalmente no âmbito do sistema penal. A sociedade boliviana tem que se despatriarcalizar suficientemente para debater com maior profundidade o tema do aborto, dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Houve avanços, mas ainda falta muito.

 

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Política e Economia

Reabrir fronteiras e devolver empresa Monómeros são temas prioritários com a Venezuela, diz Petro

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Presidente eleito da Colômbia confirma conversa com Maduro e diz que seria 'prudente' convidar o venezuelano à posse

Lucas Estanislau

Brasil de Fato Brasil de Fato

Caracas (Venezuela)
2022-07-05T16:49:15.000Z

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O presidente eleito da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta terça-feira (05/07) que a reabertura comercial das fronteiras do país com a Venezuela e a devolução da empresa de fertilizantes Monómeros ao governo venezuelano são temas prioritários para as relações entre Bogotá e Caracas.

Em entrevista à rádio colombiana WRadio, o próximo mandatário confirmou que já conversou com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e destacou a importância de restabelecer as relações com o país vizinho.

"Não conversamos de temas específicos, mas existem alguns temas prioritários, como reabrir o comércio na fronteira, recuperar as fronteiras nos Estados dos dois lados [...] e um terceiro que diz respeito à Monómeros", afirmou Petro.

Localizada em Barranquilla, na Colômbia, a Monómeros é uma empresa colombo-venezuelana cuja dona majoritária é a Pequiven, petroquímica estatal que pertence à Venezuela. Uma das maiores produtoras de fertilizantes da região, a companhia está, desde 2019, sob controle de opositores nomeados pelo autodeclarado presidente Juan Guaidó com anuência do governo colombiano, já que o atual presidente Iván Duque não reconhece o governo Maduro.

Responsável pela produção de cerca de 50% dos fertilizantes utilizados em produções colombianas e com 1,4 mil postos de trabalho, desde que passou às mãos de Guaidó a empresa foi centro de diversos casos de má gestão e disputas internas da oposição pelo controle de seus rendimentos, que passaram a financiar as atividades do “governo interino”.

Em setembro de 2021, a Superintendência de Sociedades, organismo vinculado ao Ministério do Comércio da Colômbia, colocou a empresa sob seu controle, alegando a necessidade de "sanar a situação crítica de ordem jurídica, contábil, econômica e administrativa".

"Monómeros era a empresa que fazia na Colômbia a maior parte dos fertilizantes para a agricultura que agora estamos importando a preços três vezes mais altos que os preços que existiam no começo da crise e isso gerou o aumento de todos os preços de alimentos", afirmou Petro nesta terça-feira.

Ainda de acordo com o presidente eleito, o plano de seu governo passa por recuperar a Monómeros para combater a inflação dos alimentos, pois "se conseguirmos resgatar a produção subsidiada de fertilizantes, poderemos resolver um problema maiúsculo que é a fome".

Perguntado sobre a devolução da empresa ao Estado venezuelano, Petro respondeu que será feita, já que a produção de fertilizantes depende da ureia que a Pequiven produz para se reativar e Guaidó, por sua vez, não tem comando sobre a petroquímica venezuelana.

"A dona da Monómeros é a Pequiven e a Pequiven produz ureia. Depois do que o atual presidente fez, nós perdemos essa ureia. Eu não sei se é Guaidó ou Leopoldo López, não sei quem é o dono da Monómeros hoje, mas sei que não é a Pequiven. Então nós perdemos essa matéria-prima fundamental. Com essa perda e um estrangulamento financeiro, segundo os meus relatórios, por culpa de funcionários colombianos, a empresa acabou praticamente encerrando suas operações e perdeu mercado. [...] Esse é um tema de pragmatismo. Para quê queremos a Monómeros? Não é para entregá-la a um funcionário público colombiano para que ele a privatize e fique com essa empresa. Queremos a Monómeros se podemos manter o envio da ureia a preços módicos como era antes e portanto baixar o preço dos fertilizantes. Isso é ser pragmático. Se Guaidó pudesse me trazer a ureia da Pequiven eu não diria 'não', mas isso não é uma realidade, vocês sabem, esse senhor não pode trazer nem uma garrafa de ureia", afirmou Petro.

Reprodução
Petro disse que irá 'construir as instituições que existiam antes com a Venezuela'

Ainda durante a campanha, Petro já havia feito a promessa de recuperar a empresa caso fosse eleito. Além disso, os planos do novo presidente sobre a Monómeros já haviam sido confirmados ao Brasil de Fato, no início de junho, pelo membro do Pacto Histórico Pietro Alarcón, que garantiu que o então candidato à presidência colocaria "as coisas do ponto de vista político, técnico e jurídico nos seus lugares".

"A Colômbia fez muito mal quando decidiu se relacionar com aqueles que não contaram com o favorecimento popular, portanto não têm condição de gerenciar qualquer tipo de empresa na qual exista capital público venezuelano, porque estamos falando de recursos públicos do povo da Venezuela, isso é criminoso, isso é um delito, não é somente um crime político, é um crime do ponto de vista penal, e o governo de Petro não poderia patrocinar uma questão desse tipo como Iván Duque patrocina", afirmou Alarcón.

Maduro não vai à posse de Petro?

No último sábado (02/07), Duque afirmou que não permitiria a entrada de Maduro no país caso o mandatário venezuelano fosse convidado para participar da posse de Petro, que acontecerá no dia 7 de agosto. 

"Nicolás Maduro não é reconhecido por mim como presidente legítimo da Venezuela. Enquanto eu for presidente, ele não entrará no território colombiano como presidente da Venezuela", afirmou Duque.

Na entrevista desta terça-feira, Petro afirmou que seria "prudente" a presença de Maduro durante a cerimônia.

"Quem organiza a posse é o governo vigente. Eu acho que seria prudente [a presença de Maduro] porque o que vem aí é um processo de reconstrução de muitas coisas, comércio, cultura e sociedade na fronteira. Eu respeito a posição do governo atual, nós temos outra maneira de entender isso", afirmou.

O presidente eleito da Colômbia conversou com Maduro por telefone dois dias após sua vitória eleitoral. Segundo Petro, uma vez empossado, seu governo vai "construir as instituições que existiam antes".

"Havia uma institucionalidade que permitia que as relações não fossem agressivas e que existissem espaços de diálogo cada vez que surgia um problema", afirmou.

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