Alugar o próprio apartamento para turistas de passagem se tornou uma prática comum no mundo todo graças a sites de anúncios entre particulares como o Airbnb. A ideia original era oferecer a possibilidade de um dinheiro extra durante as férias do proprietário, por períodos curtos. Com o tempo, porém, a atividade foi crescendo e a amplitude do fenômeno começou a ter impacto direto na esfera sócio-economica de alguns grandes centros turísticos como Paris, Londres ou Nova York. Desde então, autoridades tentam encontrar a melhor maneira de lidar com a nova prática sem que ela se torne um problema para a sociedade.

Paris, cidade que mais recebe turistas no mundo, se tornou também a campeã de anúncios de apartamentos no Airbnb, disponibilizando mais de 40 mil imóveis em sua aglomeração – 7.000 a mais que Nova York. A prefeitura de Paris, no entanto, está preocupada com o recorde: segundo estimativa municipal, entre 25 e 30 mil alojamentos que, antes, eram alugados a habitantes, agora são locados exclusivamente a viajantes. Em alguns prédios de bairros turísticos, como o Marais, um em cada quatro apartamentos já teria sido convertido em locação temporária. Em médio prazo, tal conjuntura pode aumentar ainda mais os preços dos imóveis da região e expulsar os moradores para a periferia.

Fotos: Amanda Lourenço/Opera Mundi

Turistas procuram direções no bairro do Marais, em Paris: prefeitura começou a multar aluguéis irregulares feitos no Airbnb

“Não temos o menor problema com as pessoas que saem de férias e alugam seus apartamentos durante esse período. Elas têm todo o direito. Porém, transformar uma residência secundária em locação turística permanente sem registrar como atividade comercial é uma prática ilegal”, afirmou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Paris por telefone. Atraídos por lucros consideráveis, proprietários estariam abandonando a locação tradicional pela turística: o valor do aluguel que seria cobrado mensalmente é rapidamente alcançado em apenas uma semana com turistas.

Para lutar contra este tipo de atividade, a prefeitura de Paris organiza visitas surpresas aos apartamentos. “É fácil descobrir quem aluga o ano todo, basta fazer uma pesquisa nos sites”, explicou a assessora. No mês de maio, uma operação visitou 80 imóveis em três dias no Marais e notificou 30 deles. Apesar do susto de abrir a porta e dar de cara com todo o aparato policial, turistas não são alvo de nenhuma acusação. Os proprietários, por outro lado, recebem uma primeira notificação para regularizar o imóvel como locação turística ou cessar a atividade. Caso não sigam as normas, podem ser obrigados a pagar multas de até € 80 mil (cerca de R$ 280 mil).

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Apenas no ano passado, 56 alojamentos irregulares somaram € 567 mil, cerca de R$ 2 milhões, em multas. Um dos proprietários condenados era dono de quatro apartamentos e foi obrigado a pagar € 100 mil (R$ 350 mil) sozinho. Neste ano, reicidente, teve que pagar a mesma quantia novamente.

Nova York

Prevendo complicações semelhantes já em 2010, Nova York criou uma lei que proibe locações e sublocações de menos de um mês. O proprietário, porém, pode alugar um quarto de seu apartamento, com a condição de que ele também esteja no imóvel ao mesmo tempo em que o visitante. O resultado é que a maior parte dos anúncios do Airbnb de NY são ilegais. Além disso, segundo relatório do governo do Estado de Nova York publicado no fim do ano passado, 6% dos anunciantes são responsáveis por 37% dos pagamentos do site, ou seja, há uma profissionalização do setor também nos EUA.

O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta quinta-feira (18/08) que o governo vai reduzir temporariamente o imposto sobre valor agregado (IVA) do gás, de 19% para 7%, a fim de "desafogar os consumidores" em meio a alta dos preços.

Em coletiva de imprensa, o líder alemão disse esperar que as empresas de energia repassem a economia possibilitada pela medida de maneira proporcional aos consumidores, que usam o gás, por exemplo, para aquecer suas casas em meses mais frios.

A medida deve entrar em vigor em outubro e durar ao menos até o fim do ano que vem. A ideia é diminuir o peso de uma sobretaxa ao uso de gás anunciada pelo governo alemão no início desta semana.

Essa sobretaxa, que também entrará em vigor em outubro para residências e empresas alemãs, foi fixada em 2,4 centavos de euros por quilowatt-hora de gás utilizado durante o inverno europeu.

O anúncio levou a indústria e políticos da oposição a pressionarem o governo alemão a tomar alguma medida para suavizar o aumento dos preços.

"Com essa iniciativa, vamos desafogar os consumidores num nível muito maior do que o fardo que a sobretaxa vai criar", afirmou Scholz.

Inicialmente, o governo alemão havia dito que esperava amenizar o golpe da sobretaxa ao gás tornando somente ela isenta do IVA. Mas, para isso, Berlim precisaria do aval da União Europeia (UE), que não aprovou a ideia.

Por outro lado, o que o governo de Scholz poderia fazer sem precisar consultar Bruxelas é alterar a taxa do IVA sobre o gás em geral. E foi o que ele fez.

O gás é o meio mais popular de aquecimento de residências na Alemanha, sendo usado em quase metade dos domicílios do país.

Alemanha corre para encher reservatórios

Além de planos para diminuir o uso de energia, a Alemanha também segue tentando encher suas reservas de gás natural liquefeito antes do início do inverno.

O vice-chanceler federal e ministro da Economia e da Proteção Climática, Robert Habeck, anunciou recentemente um plano para preencher os reservatórios com 95% da capacidade até 1º de novembro.

No momento do anúncio, as reservas estavam em 65% do total e, no fim de semana passado, chegaram a 75%, duas semanas antes do previsto.