Suprema Corte dos EUA libera casamento gay em todo o país; para Obama, 'amor vence'

Decisão histórica foi comemorada por uma multidão nos arredores da Corte de Justiça; 13 estados que impediam união terão que celebrá-las e reconhecê-las

Redação

A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou nesta sexta-feira (26/06) que casais formados por pessoas do mesmo sexo têm o direito constitucional de se casar. Cinco ministros votaram a favor e quatro votaram contra a decisão, que cita a 14ª Emenda da constituição norte-americana que declara que todos os cidadãos do país têm direitos iguais.

A maioria da Corte sustentou que a Constituição norte-americana exige que os estados permitam o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo e reconheçam o casamento em seu território quando ele tiver sido consumado em outro estado. Antes da decisão, casais homossexuais podiam se casar em 36 estados dos EUA, mas cortes federais não estavam de acordo sobre se os estados deveriam permitir casamentos e reconhecer uniões realizadas além de suas fronteiras.

Agência Efe

Diversas pessoas foram às ruas comemorar a decisão

Para o presidente Barack Obama, a histórica decisão é um passo "em direção à igualdade". "Hoje é um grande passo em nossa marcha em direção à igualdade. Casais gays e lésbicos agora têm o direito de se casar, exatamente como qualquer outra pessoa. O amor vence".

Decisão

“Está claro que as leis discutidas oprimem a liberdade de casais formados por pessoas do mesmo sexo, e deve ser reconhecido que elas condensam preceitos centrais da igualdade (...). Especialmente após uma longa história de desaprovação deste tipo de união, a negação do direito ao casamento a casais formados por pessoas do mesmo sexo é um grave e contínuo dano”, afirma a decisão da Corte. “A imposição deste obstáculo a gays e lésbicas serve para desrespeitá-los e subordiná-los. E a Cláusula de Proteção Igualitária, assim como a Cláusula do Devido Processo, proíbe esta infração injustificada do direito fundamental ao casamento.”


A Corte conclui: “Nenhuma união é mais profunda do que o casamento, pois ele incorpora os mais altos ideais de amor, fidelidade, devoção, sacrifício e família. [Os requerentes] pedem dignidade igualitária aos olhos da lei. A Constituição lhes garante esse direito.” A maioria baseia sua conclusão de que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito fundamental em “quatro princípios e tradições”:

 

Una buena de los yankis #LoveWins

Uma foto publicada por PorLiniers (@porliniers) em

 

- O direito à escolha pessoal com relação ao casamento é “inerente ao conceito de autonomia individual”

- “A união entre outras pessoas é mais valiosa do que qualquer outra em sua importância para os indivíduos comprometidos”

- O casamento protege crianças e famílias

- O casamento é um ponto fundamental da ordem social norte-americana.

O ministro John Roberts, um dos que se opôs à decisão, disse que os vencedores deveriam comemorar, mas que ele teria preferido que os estados decidissem sobre a questão.

O movimento LGBT norte-americano celebra a decisão, mas agora deve voltar seus esforços para os estados onde governadores e legisladores conservadores declararam que não vão respeitar a decisão, e onde a litigação pode seguir ao longo dos próximos anos para garantir uma ampla gama de direitos igualitários sob a lei. Assim como aconteceu no fim de 1960, quando a Corte legalizou o casamento interracial, é provável que se dê uma reação contrária imediata.

 

*Com informações de Alternet

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