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Política e Economia

França cria plano de ação para combater assédio sexual contra mulheres no transporte público

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Pesquisa constatou que 100% das usuárias já foram assediadas dentro de metrôs e ônibus; medidas serão aplicadas em território nacional a partir de outubro

Amanda Lourenço

2015-07-19T09:00:00.000Z

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“Eu estava no metrô voltando da piscina quando um homem de uns 30 anos começou a me olhar fixamente. Eu tenho 20 anos e estava usando um vestido até o joelho, nem estava com maquiagem. Ele tinha o olhar meio perverso. Quando levantei pra descer, ele pegou na minha mão e sussurrou que eu era linda. Fiquei irritada e falei pra ele não me tocar porque ele nem me conhecia. Saí do metrô e ele continuou me encarando. Meus amigos disseram pra eu me acalmar, mas eu fiquei irritada — nós mulheres não podemos andar na rua tranquilamente?”.

Depoimentos como este da estudante Clo, moradora de Lyon, leste da França, são comuns. Uma pesquisa feita pelo órgão francês HCEfh (Alto Conselho de Igualdade entre mulheres e homens) entrevistou 600 mulheres na região parisiense e concluiu que 100% das usuárias de transporte público já foram vítimas de assédio sexual dentro dos metrôs e ônibus do país, um “fenômeno amplamente minimizado ou normalizado”, segundo o documento.

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Denise del Giglio/Opera Mundi

Metrô de Paris: 100% das usuárias entrevistadas disseram já ter sofrido assédio sexual em transportes públicos

Diante destas conclusões, o governo francês anunciou um plano nacional de luta contra este tipo de agressão que deve ser implementado até o fim do ano. As medidas são divididas em três partes: prevenção, com campanhas para conscientizar o público para o problema; reação, através de serviços de alerta eficientes; e sensibilização, com profissionais capacitados para lidar com o problema em um ambiente não sexista.

Entre as medidas, resumidas em 12 pontos, está a determinação de banir propagandas que objetifiquem as mulheres nos transportes públicos, pois as peças “criam um ambiente hostil para as usuárias”, segundo o próprio governo. Um exemplo citado pela secretária de Estado dos Direitos das Mulheres, Pascale Boistard, foi a recente propaganda da tradicional loja de departamento Galeries Lafayette, na qual aparece uma mulher deitada nua com um biquíni pendurado no pé. “Não é uma questão moral, mas de respeito. Não dá pra vender biquínis sem sequer colocar o biquíni sobre a mulher, por exemplo”, disse a secretária em um programa de televisão. A seleção das propagandas não sexistas será feita pelas próprias empresas de transporte, mas os critérios ainda não foram divulgados.

As empresas responsáveis também disponibilizarão um número de telefone de urgência para que vítimas e testemunhas possam denunciar agressões sexuais imediatamente. Será criado também um alerta por SMS — dependendo da situação, a discrição da mensagem de texto é mais apropriada, para não chamar atenção. A campanha também pretende lembrar as punições para cada tipo de agressão: exibição de partes íntimas pode custar até 15 mil euros (aproximadamente R$ 50 mil) e um ano de prisão ao agressor. Já a pena por xingar uma mulher em público porque ela não quis conversa será 22 mil euros (cerca de R$ 76 mil) e seis meses de prisão.

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As primeiras medidas devem ser colocadas em prática a partir de outubro. Clo afirma estar satisfeita com a iniciativa. “Acho ótimo que eles façam alguma coisa contra isso. Os homens que assediam assim na rua precisam entender que não têm esse direito. Se eu pudesse denunciar quando aconteceu comigo, não pensaria duas vezes”, contou ela a Opera Mundi.

Conscientização

O índice de 100% das usuárias de transportes públicos assediadas sexualmente nestes espaços provocou incredulidade em parte do público francês, mas associações feministas afirmam que o resultado não é nenhuma surpresa. Romain Sabathier, secretário-geral do HCEhf, explicou a Opera Mundi a metodologia da pesquisa: “Nosso estudo contabiliza agressões sexistas, sejam elas conscientes ou não. Algumas mulheres responderam ‘não’ quando perguntadas se já haviam sofrido assédio, mas logo depois disseram que sim quando especificamos os tipos de assédio, que vai desde um assovio inapropriado até uma mão na coxa ou pior”, diz. “A campanha já tem o mérito de tornar visível um fenômeno que até agora foi muito tolerado e extremamente minimizado”, conclui Sabathier.

Associações feministas demonstraram satisfação com a preocupação do governo com o tema e reconheceram os pontos positivos da campanha, mas algumas apontaram lacunas, como a falta de um plano orçamentário detalhado, por exemplo. Também argumentaram que as medidas de segurança continuam apenas colocando a mulher em situação de vítima, enquanto o problema é mais profundo.

Anne Favier faz parte da associação Stop Harcèlement de Rue (fim do assédio nas ruas, em tradução literal) e é bastante favorável à campanha: “Acho que tudo que faz avançar as mentalidades sobre o assédio é positivo. Lembrar aos homens que esse tipo de agressão é crime e pode ser punido por lei é importante”. Mas a ativista também tem algumas ressalvas quanto às medidas securitárias, que tendem a responsabilizar as mulheres pela própria segurança, aliviando, de certa forma, a culpa dos agressores. “Na cidade de Nantes vão experimentar a parada de ônibus fora do ponto à noite, mas a campanha foca apenas na vulnerabilidade das mulheres. Eles negligenciam que há outras pessoas, como os homossexuais ou idosos, que serão beneficiados”, afirma Favier.

Dilvulgação

Anne Favier é membro de associação que batalha pelo fim do assédio em lugares públicos em Lyon

Iniciativas em outros países

Na Bélgica, uma lei contra o sexismo em espaços públicos está completando um ano sem os resultados esperados. Na capital Bruxelas apenas 22 multas foram distribuídas, menos de duas por mês. Representantes da associação belga Vie Féminine não parecem surpresas: “As mulheres não veem vantagem em denunciar. O sexismo está tão banalizado na sociedade que elas não acham que valha a pena passar por todo o processo por tão pouco”, afirmou Ariane Estenne, porta-voz da Vie Féminine à imprensa local.

A Argentina também está atenta ao problema — três projetos de leis foram apresentados contra o assédio sexual nas ruas neste ano. Um dos focos é justamente treinar os agentes de segurança para lidar com este tipo de denúncia, sem desestimular as mulheres durante o processo burocrático. A campanha francesa também espera sensibilizar a população para a importância de denunciar e pretende incentivar as testemunhas a tomar partido da vítima, seja denunciando o agressor diretamente ou demonstrando apoio à vítima para que ela perceba que não está sozinha.

Outras soluções imediatistas, como a criação de vagões para mulheres, adotada em algumas cidades brasileiras, foram estudadas, porém descartadas. “Achamos que este método está ultrapassado, pois parte do princípio de que todas as mulheres são vítimas e todos os homens são agressores. Pior ainda: se uma mulher escolhe não usar um destes vagões, este ato poderia ser interpretado como um convite a uma agressão?”, questiona Sabathier.

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Política e Economia

Alemanha reduz imposto sobre o gás em meio a alta dos preços

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Scholz afirma que imposto sobre valor agregado cairá temporariamente de 19% para 7% a fim de 'desafogar consumidores'. Governo alemão estava sob pressão após anunciar uma sobretaxa ao consumo de gás durante o inverno

Redação

Deutsche Welle Deutsche Welle

Bonn (Alemanha)
2022-08-18T22:00:00.000Z

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O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, anunciou nesta quinta-feira (18/08) que o governo vai reduzir temporariamente o imposto sobre valor agregado (IVA) do gás, de 19% para 7%, a fim de "desafogar os consumidores" em meio a alta dos preços.

Em coletiva de imprensa, o líder alemão disse esperar que as empresas de energia repassem a economia possibilitada pela medida de maneira proporcional aos consumidores, que usam o gás, por exemplo, para aquecer suas casas em meses mais frios.

A medida deve entrar em vigor em outubro e durar ao menos até o fim do ano que vem. A ideia é diminuir o peso de uma sobretaxa ao uso de gás anunciada pelo governo alemão no início desta semana.

Essa sobretaxa, que também entrará em vigor em outubro para residências e empresas alemãs, foi fixada em 2,4 centavos de euros por quilowatt-hora de gás utilizado durante o inverno europeu.

O anúncio levou a indústria e políticos da oposição a pressionarem o governo alemão a tomar alguma medida para suavizar o aumento dos preços.

"Com essa iniciativa, vamos desafogar os consumidores num nível muito maior do que o fardo que a sobretaxa vai criar", afirmou Scholz.

Inicialmente, o governo alemão havia dito que esperava amenizar o golpe da sobretaxa ao gás tornando somente ela isenta do IVA. Mas, para isso, Berlim precisaria do aval da União Europeia (UE), que não aprovou a ideia.

Por outro lado, o que o governo de Scholz poderia fazer sem precisar consultar Bruxelas é alterar a taxa do IVA sobre o gás em geral. E foi o que ele fez.

O gás é o meio mais popular de aquecimento de residências na Alemanha, sendo usado em quase metade dos domicílios do país.

Alemanha corre para encher reservatórios

Além de planos para diminuir o uso de energia, a Alemanha também segue tentando encher suas reservas de gás natural liquefeito antes do início do inverno.

O vice-chanceler federal e ministro da Economia e da Proteção Climática, Robert Habeck, anunciou recentemente um plano para preencher os reservatórios com 95% da capacidade até 1º de novembro.

No momento do anúncio, as reservas estavam em 65% do total e, no fim de semana passado, chegaram a 75%, duas semanas antes do previsto.

Julian Stratenschulte/dpa/picture alliance
Redução no imposto sobre o gás ocorreu após pressão da indústria e de políticos da oposição

Ainda assim, o chefe da agência federal alemã responsável por diferentes redes, como redes de trens e de gás, disse nesta quinta-feira que tem dúvidas sobre o alcance da meta.

"Não acredito que vamos atingir nossas próximas metas de reserva tão rapidamente quanto as primeiras. Em todas as projeções ficamos abaixo de uma média de 95% até 1º de novembro. A chance de isso acontecer é baixa porque alguns locais de armazenamento começaram num nível muito baixo", disse Klaus Müller ao site de notícias t-online.

Ele também alertou que os consumidores provavelmente terão que se acostumar com as pressões no mercado de gás de médio ou longo prazo.

"Não se trata de apenas um inverno, mas de pelo menos dois. E o segundo inverno [a partir do final de 2023] pode ser ainda mais difícil. Temos que economizar muito gás por pelo menos mais um ano. Para ser bem direto: serão pelo menos dois invernos de muito estresse", afirmou Müller.

Plano de contingência

Em 26 de julho, a União Europeia aprovou um plano de redução do consumo de gás, com o objetivo de armazenar o combustível para ser usado durante o inverno e diminuir a dependência da Rússia no setor energético. O plano de contingência entrou em vigor no início de agosto.

Na Alemanha, o governo segue analisando maneiras de limitar o consumo de energia, antevendo a situação para o próximo inverno.

Prédios públicos, com exceção de hospitais, por exemplo, serão aquecidos somente a 19 ºC durante os meses frios. Além disso, diversas cidades na Alemanha passaram a reduzir a iluminação noturna de monumentos históricos e prédios públicos.

Em Berlim, cerca de 200 edifícios e marcos históricos, incluindo o prédio da prefeitura, a Ópera Estatal, a Coluna da Vitória e o Palácio de Charlottenburg, começaram a passar por um processo de desligamento gradual de seus holofotes no final de julho, em um processo que levaria quatro semanas.

Hannover, no norte do país, também anunciou seu plano para reduzir o consumo de energia em 15% e se tornou a primeira grande cidade europeia a desligar a água quente em prédios públicos, o que inclui oferecer apenas chuveiros frios em piscinas e centros esportivos.

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