A ministra de Justiça de Israel, Ayelet Shaked, apresentou um projeto de lei para reduzir a idade mínima de prisão para 12 anos para crianças estiverem envolvidas em “atos de terrorismo”, publicou nesta segunda-feira (19/10) o jornal Jerusalem Post.
A proposta de Shaked foi feita após um adolescente palestino de 13 anos, Ahmed Manasra, ter esfaqueado junto com seu primo Hassan, de 15, um israelense de 13 anos, que está em estado crítico, e outro de 24 na semana passada. Hassan foi morto pela polícia, e Ahmed foi detido.
Agência Efe
Soldado israelense é socorrido após ataque em estação de ônibus no sul de Israel, neste domingo
A atual legislação impede que ele cumpra pena de prisão mesmo se for condenado pelas várias tentativas de assassinato que a promotoria o acusa, pois, embora os menores possam ser incriminados a partir dos 12 anos em Israel, só podem ser enviados à prisão a partir dos 14, o que abriu o debate público sobre a situação de Manasra.
Shaked quer que a legislação entre em vigor o mais rápido possível para que Manasra, que deve ter alta hoje do hospital israelense em que está internado, possa ser preso.
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A promotoria poderia tentar adiar o processo contra ele até janeiro, quando Manasra completa 14 anos, ou pedir que seja enviado a um centro correcional até que complete 20.
Grupos de direitos humanos e civis criticaram Israel pelo tratamento legal e policial dado aos menores palestinos.
Também entre as novas medidas de segurança e legais avaliadas por Israel, o Executivo aprovou no domingo (18/10) apoiar uma legislação que permitirá à polícia revistar pessoas mesmo quando não houver suspeita de terem cometido qualquer crime.
A proposta foi aprovada em primeira leitura no parlamento em 2011 – ainda são necessárias outras duas votações para sua aprovação final, e foi pensada para combater atos violentos em clubes noturnos.
O titular de Segurança Pública, Gilad Erdan, a recuperou recentemente para enfrentar a atual escalada de tensão e, após sua aprovação pelo gabinete, espera-se que seja submetida em breve a votação no plenário, informou hoje o jornal Haaretz.