O pacto inédito entre diferentes setores da esquerda que derrubou no Parlamento o governo do centro-direitista Passos Coelho faz Portugal atravessar um momento histórico em 40 anos de democracia: o país pode ser governado por uma aliança antiausteridade que inclui o Partido Socialista (PS), o Bloco de Esquerda (BE), o Partido Comunista (PCP) e o nanico Verde (PV).
O desfecho está nas mãos do presidente conservador Aníbal Cavaco Silva, que pode empossar o socialista António Costa (que perdeu as eleições mas conta com a maioria parlamentar das esquerdas) ou manter um governo provisório (com Passos Coelho ou outro político à frente) até junho de 2016, prazo mínimo para realizar novas eleições. O presidente vê com preocupação o cumprimento do déficit público (3% ao ano).
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O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, de quem depende a decisão sobre governo
Nas ruas, os portugueses refletem, de alguma maneira, a tensão política dos partidos. Embora sem sondagens oficiais, os ânimos estão exaltados. “As pessoas não entenderam que as eleições legislativas servem para escolher deputados, e não o primeiro-ministro”, afirmou Carlos Silva, servidor municipal do distrito de Lisboa, que não vê problemas na nomeação de Costa. O líder socialista tem na Assembleia o apoio de 122 deputados contra os 107 da coligação de Passos Coelho (PSD e CDS-PP).
A mídia portuguesa tem dado ampla difusão à tese de falta de legitimidade do ex-prefeito de Lisboa para governar, bem como à fraqueza do acordo entre as esquerdas. Por um lado, porque é tradição em Portugal que o partido mais votado forme governo, mesmo em maioria relativa (neste caso seria o de Passos Coelho). Por outro, porque BE e PCP aceitaram apenas oferecer um apoio parlamentar ao PS, e não participar do governo, o que não é um “cheque em branco”.
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A aposentada de 70 anos Manuela Reis classifica António Costa e os socialistas de “oportunistas” por quererem chegar ao poder mesmo tendo perdido as eleições de 4 de outubro com seis pontos de diferença para a coligação de Passos Coelho (32% contra 38%). As críticas a Costa também tem crescido nas redes sociais.
“Não há falta de credibilidade internacional, mas nacionalmente, sim”, disse a Opera Mundi o cientista político António Costa Pinto. Apesar disso, ele reconhece que essa virada política tem respaldo constitucional.
Marisa Matias, eurodeputada do Bloco de Esquerda e candidata a presidente nas eleições de 2016, é enfática: “Basta olhar para a Europa, onde as alianças são uma solução normal”. A nomeação de premiês egressos de partidos que perderam as eleições é uma prática comum na Dinamarca, e já aconteceu várias vezes na Itália, por exemplo.
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Prédio da Assembleia da República, em Lisboa
Matias pondera os alertas das agências de rating e dos partidos conservadores sobre o caos nas finanças e um novo resgate caso Costa seja empossado. “Mesmo durante o governo de direita [2011-2015], que cumpria à risca as ordens de Bruxelas, a dívida portuguesa foi avaliada como 'lixo'”.
Entre as medidas acordadas para um eventual governo socialista estão a reposição integral dos cortes salariais do funcionalismo público, o aumento gradual do salário mínimo (um dos mais baixos da União Europeia) e o descongelamento das aposentadorias.