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Política e Economia

Argentina: demissões em massa reabrem debate sobre vulnerabilidade do funcionalismo público

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Associação estima mais de 24 mil demissões desde a posse de Mauricio Macri em dezembro; precariedade de contratos no setor deixa trabalhadores vulneráveis

Aline Gatto Boueri

2016-01-23T09:00:00.000Z

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Enquanto policiais rodeavam o prédio na região leste de Buenos Aires, seguranças tinham em mãos uma lista com nomes de trabalhadores. Estes enfrentavam uma fila de cerca de duas horas para que os homens que impediam o acesso ao lugar de trabalho os informassem se estavam demitidos ou se deveriam entrar para cumprir seu horário.

A cena foi descrita por Mariano Carril, que estava na lista dos que ficaram sem emprego. Ele trabalhou por três anos na Afsca (Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual), ente regulador da LSCA (Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual), a Lei de Meios argentina.

Opera Mundi ouviu relatos similares ao de Mariano em diversos organismos estatais. Desde o início de janeiro, quando grande parte dos contratos de trabalho venceram, funcionários do governo nacional e de governos estaduais e municipais contam que têm sido entrevistados pelas novas autoridades, em alguns casos, como se fossem candidatos ao emprego do qual correm o risco de ser demitidos. Equipes de 15 pessoas são reduzidas a duas, que não sabem bem a quem respondem, áreas inteiras são esvaziadas e alguns empregados são avisados de que seus contratos serão renovados por três meses "para revisão", enquanto aguardam sem saber qual será o futuro de seu emprego.

ATE / Facebook

Manifestação de funcionários demitidos do Centro Cultural Kirchner no início de janeiro

O delegado sindical Diego Abu Arab, da ATE (Associação de Trabalhadores do Estado) no Ministério do Trabalho, afirmou, na segunda semana de janeiro, que o sindicato estimava que entre 15 mil e 17 mil pessoas haviam sido removidas de seus postos de trabalho no setor público de todo o país desde o início do ano. No entanto, esses números variam todos os dias, segundo a fonte, e novas demissões são anunciadas diariamente.

Na rede social Twitter, o usuário @Despidometro contabiliza os demitidos do Estado desde o dia 10 de dezembro, data da posse de Mauricio Macri como presidente da Argentina. Na quinta-feira (21/01), informava que mais de 24 mil haviam perdido seus empregos.

Precarização

Segundo um relatório publicado em 2013 pelo CIPPEC (Centro de Implementação de Políticas Públicas para a Igualdade e o Crescimento), o emprego público cresceu 71% na Argentina entre 2003 e 2012.

Mas nem todos os empregados estatais no país trabalham sob o mesmo regime. Há um complexo sistema de acesso à carreira pública e diferentes escalões de estabilidade. O estudo do CIPPEC revela que, no período estudado, o número de empregados públicos com maior grau de estabilidade aumentou 43%. Já o trabalho mais precário no Estado - por meio de contratos renovados, em geral, a cada ano - cresceu 224%.

Mariano era um desses trabalhadores precarizados, cujo contrato se renovava anualmente. Ele estudou Comunicação Social e Comunicação Comunitária e era avaliador de projetos na área de distribuição de recursos públicos para mídia comunitária, o Fomeca (Fundo de Fomento Concursável para Meios de Comunicação Audiovisual).

"Para além da situação pessoal, é preciso entender que [as demissões] têm a ver com o desmantelamento de políticas públicas. Nós fazíamos a avaliação técnica, o acompanhamento e a distribuição de recursos a projetos de setores comunitários. Com as demissões, essa área deixa de existir", aponta.

Wikimedia Commons

Manifestação em frente à Afsca em dezembro contra a intervenção determinada pelo então recém-empossado presidente, Mauricio Macri

Segundo Abu Arab, a precariedade do vínculo empregatício é o primeiro critério para a escolha de quem vai perder o emprego. "Os que estão mais frágeis são os primeiros demitidos, sem nenhum tipo de revisão", relata. "Muitos contratos de trabalho eram assinados em outubro com data do janeiro anterior. E essa modalidade de contrato servia para esconder a verdadeira relação de trabalho que existia com o empregador, que é o Estado. Isso hoje abre a porta para que nossos direitos sejam vulnerados".

A ex-presidente Cristina Kirchner pediu, em vídeo feito por seguidores, que as centrais sindicais "defendam seus trabalhadores e representados com a mesma força que o fizeram durante nosso governo". Em sua residência de El Calafate, na província patagônica de Santa Cruz, a ex-mandatária lembrou que "há um ano brigavam pelo imposto de renda, agora vão ter que brigar por seus postos de trabalho", provocou, enquanto recordava uma das principais reivindicações de sindicatos opositores a seu governo, que organizaram cinco greves gerais durante seu segundo mandato.

Militantes e 'nhoques'

Em reiteradas declarações, funcionários do governo Macri enfatizam que os demitidos eram "nhoques". O termo é utilizado na Argentina para definir funcionários fantasma, em alusão a que só comparecem ao trabalho no fim do mês - dia 29, quando se come o tradicional prato italiano - para receber o salário.

"Quando se fala em 'nhoques', as pessoas imaginam alguém sentado em um escritório sem fazer nada. Mas muitos dos demitidos são pessoas que trabalham em bairros de extrema pobreza, que distribuem recursos para beneficiários de políticas sociais", defende Abu Arab. O delegado sindical alerta para a intenção de desprestigiar o trabalho público com o objetivo de esvaziar políticas "que chegam à população mais vulnerável".
 

Gráfico estima número de funcionários públicos demitidos desde o início de janeiro na Argentina / @despidometro (Twitter)

O governo de Mauricio Macri também acusa o kirchnerismo de nomear "militantes" em grande escala para o setor público. Em entrevista coletiva na segunda semana de janeiro, o ministro de Economia Alfonso Prat-Gay afirmou que o novo governo estava "começando a ordenar gastos" e a lidar com "a questão dos nhoques". Acusou o governo anterior de deixar como "herança" um Estado "cheio de militantes, mas vazio de conteúdo". O ministro também disse que ao setor público não deve sobrar "a gordura da militância" e afirmou que o novo governo vai chamar a concurso os cargos para que os postos de trabalho sejam preenchidos "pelas melhores pessoas".

Modernização

Com isso, o governo justifica a "revisão" de contratos, uma das funções do Ministério de Modernização, criado pelo novo presidente e comandado por Andrés Ibarra.

Para a historiadora e pesquisadora do Conicet (similar ao CNPq brasileiro) Gabriela Gomes, que estudou grupos de extrema-direita na Argentina e no Chile, a modernização do Estado vinculada à sua redução "é própria da direita liberal". Ela destaca a ditadura militar que comandou o país entre 1966 e 1973, liderada em seus primeiros anos pelo general Juan Carlos Onganía, como um exemplo desses ideais colocados em prática.

"O golpe de 1966 não foi contra um homem ou um partido, mas contra a democracia representativa, o sistema parlamentar e a 'inoperância' dos partidos políticos para solucionar a crise política, social e econômica", explica. "A ambiciosa pretensão de despolitizar o tratamento de questões econômicas e sociais fez o novo Estado Burocrático Autoritário determinar que a gestão de políticas fosse competência de 'técnicos' especializados em cada área, que supostamente garantiriam a 'imparcialidade' diante de diferentes interesses. Isso se traduziu em demissões massivas de funcionários públicos".

Gomes lembra que a década de 1990, quando Carlos Menem governou a Argentina (1989-1999) também se destacou por demissões no setor público. “Os organismos internacionais de crédito, como o FMI, sugeriam que reduzir o Estado era condição necessária para a ‘modernização e o desenvolvimento’”. Segundo a historiadora, o menemismo aprofundou o cenário deixado pela última ditadura (1976-1983), que construiu as bases de políticas neoliberais. "A privatização massiva de empresas estatais desmantelou o Estado e, como consequência, milhares de pessoas ficaram sem trabalho. Em 1995, o desemprego chegou a 18,5%."

Mariano acusa o governo de perseguição ideológica. "Eu sou militante e não tenho nenhum problema em assumir. Isso não me impede de cumprir minha função pública", defende. "Ninguém veio avaliar meu trabalho antes de me demitir".

Ele afirma que seu trabalho na Afsca, "de defender uma política pública, que é a lei" não tem relação direta com sua militância no Nuevo Encuentro, partido de Martín Sabatella, que estava à frente do organismo antes de sua dissolução pelo novo governo. "Mas é claro que realizo meu trabalho com o que aprendi na militância, que é exatamente o contrário de ser 'nhoque': assumo tarefas e as realizo porque sei que atrás de mim existe um povo, setores comunitários que têm projetos de comunicação e que eu devo acompanhar".

Em referência ao nome da aliança que levou Mauricio Macri ao poder, a Cambiemos (Mudemos, em português), Gabriela Gomes alerta para uma "mudança" no interior do próprio governo. Ela afirma que já há sinais de que o presidente "abandona o espaço de centro-direita e passa à extrema-direita, com a desculpa perfeita da 'herança pesada' que o governo anterior deixou". Para a historiadora, "trazer a lógica empresarial e de mercado à administração do Estado, sem se importar com quantos ficam excluídos do sistema, confirma que chegar à 'pobreza zero' era apenas um simpático slogan de campanha."

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Guerra na Ucrânia

Rússia diz que assumiu o controle total de Lugansk

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Ministério da Defesa da Rússia afirma que suas tropas tomaram a cidade estratégica de Lysychansk, assegurando o controle da região de Lugansk, no leste da Ucrânia

Redação

Deutsche Welle Deutsche Welle

Bonn (Alemanha)
2022-07-03T20:53:00.000Z

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A Rússia reivindicou neste domingo (03/07) o controle de toda a região de Lugansk, no leste da Ucrânia, após a conquista da cidade estratégica de Lysychansk, que foi palco de intensos combates.

Segundo o Ministério da Defesa da Rússia, o titular da pasta, Serguei Shoigu, informou oficialmente "o comandante em chefe das Forças Armadas russas, Vladimir Putin, sobre a libertação da República Popular de Lugansk".

Mais tarde, o Estado-Maior da Ucrânia confirmou em um comunicado publicado no Facebook que as tropas ucranianas foram forçadas a se retirar de Lysychansk,

"Depois de intensos combates por Lysychansk, as Forças de Defesa da Ucrânia foram forçadas a se retirar de suas posições e linhas ocupadas", disse o comunicado.

"Continuamos a luta. Infelizmente, a vontade de aço e o patriotismo não são suficientes para o sucesso - são necessários recursos materiais e técnicos", disseram os militares.

Lysychansk era a última grande cidade sob controle ucraniano na região de Lugansk.

Na manhã deste domingo, o governador ucraniano da região de Lugansk, Serguei Gaidai, já havia sinalziado que as forças da Ucrânia estavam perdendo terreno em Lysychansk, uma cidade de 100.000 habitantes antes da guerra. "Os russos estão se entrincheirando em um distrito de Lysychansk, a cidade está em chamas", disse Gaidai no Telegram. "Eles estão atacando a cidade com táticas inexplicavelmente brutais", acrescentou.

A conquista de Lysychansk - se confirmada - pode permitir que as tropas russas avancem em direção a Sloviansk e Kramatorsk, mais a oeste, praticamente garantindo o controle da região, que já estava parcialmente nas mãos de separatistas pró-russos desde 2014.

Militärverwaltung der Region Luhansk/AP/dpa/picture alliance
Lysychansk está em ruínas após combates entre as forças russas e ucranianas

No sábado, um representante da "milícia popular de Lugansk" havia afirmado que os separatistas e as tropas russas haviam cercado completamente Lysychansk, algo que foi inicialmente negado pela Ucrânia

Explosões em cidade russa

Ainda neste domingo, a Rússia acusou Kiev de lançar mísseis na cidade de Belgorod, perto da fronteira entre os dois países.

"As defesas antiaéreas russas derrubaram três mísseis Totchka-U lançados por nacionalistas ucranianos contra Belgorod. Após a destruição dos mísseis ucranianos, os restos de um deles caíram sobre uma casa", informou o porta-voz do ministério da Defesa russo, Igor Konashenkov.

O governador da região, Viacheslav Gladkov, já havia anunciado anteriormente a morte de pelo menos três pessoas em explosões naquela cidade.

As acusações levantadas por Moscou foram divulgadas um dia depois de a Ucrânia denunciar o que chamou de "terror russo deliberado" em ataques na região da cidade ucraniana de Odessa.

Segundo autoridades militares e civis ucranianas, pelo menos 21 pessoas, incluindo um menino de 12 anos, foram mortas na sexta-feira por três mísseis russos que destruíram "um grande edifício" e "um complexo turístico" em Serhiivka, uma cidade na costa do Mar Negro, a cerca de 80 km de Odessa, no sul da Ucrânia.

"Isso é terror russo deliberado e não erros ou um ataque acidental com mísseis", denunciou o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, na noite de sexta-feira, enquanto as autoridades locais asseguraram que "não havia qualquer alvo militar" no local dos ataques.

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