Com dificuldades na documentação, imigrantes pagam até dobro da média do aluguel em SP
Há casos em que imigrante, sem aviso prévio, acaba sendo despejado ou tem que que pagar reajustes abusivos, diz coordenador da prefeitura
Avenida São João. Umas das principais vias de acesso ao centro de São Paulo. Em seu entorno, entre as regiões de praça da República, largo do Arouche e avenida Duque de Caxias, está concentrada uma das maiores comunidades de imigrantes da cidade. São dezenas de apartamentos alugados, cortiços e outros arranjos em pensões e quartos compartilhados. Vêm da região as principais denúncias de abusos contra estrangeiros.
Sérgio Vale/Secom| Fotos Públicas
Imigrantes sofrem com preços extorsivos de aluguéis em São Paulo
Em uma sala compartilhada com outras quatro pessoas, um imigrante pagava aluguel de R$ 800,00 para viver em um local de aproximadamente 2 metros quadrados - o que equivale a um espaço ocupado por uma cama. Para usar banheiro, cozinha e outros espaços compartilhados, o estrangeiro tinha que pagar taxas adicionais ao administrador do local. Sem documentação para comprovar renda e sem domínio do idioma, o imigrante - que pediu para não ter a identidade revelada - aceitou as condições abusivas de moradia.
O caso relatado por este imigrante em entrevista a Opera Mundi não é exceção aos estrangeiros que chegam em SP. De acordo com a Coordenação de Imigrantes da Prefeitura de São Paulo, há uma “cultura de exploração” contra estrangeiros que chegam à capital em situação de vulnerabilidade.
"Com a dificuldade em conseguir documentos, os imigrantes acabam aceitando condições abusivas de moradia. Assim como nós, os imigrantes também enfrentam a especulação no preço dos alugueis. No entanto, com a dificuldade com o idioma e sem comprovar renda, eles acabam pagando até o dobro do que o aluguel seria em condições normais. Além disso, há casos em que o imigrante está residindo em um imóvel e, sem aviso prévio, acaba sendo despejado ou tem que que pagar reajustes abusivos. São muitas denúncias nesse sentido", relata o coordenador de Política para Imigrantes em SP, Paulo Illes.
Mesmo com a documentação provisória expedida pelo governo federal, muito dos acordos firmados de aluguel são feitos informalmente entre imigrantes e proprietários e intermediários dos imóveis. Sem fiador ou seguro fiança, exigências básicas para locação, os imigrantes pagam taxas abusivas.
“A documentação é provisória é uma barreira, pois setor econômico usa isso como justificativa para elevar preços. Portanto, precisamos entregar com mais agilidade a documentação dos imigrantes”, explica Illes.
Outra opção encontrada pelos imigrantes é viver em ocupações no centro de SP. Além disso, a Coordenação de Imigrantes da Prefeitura também destaca que os estrangeiros estão buscando moradia em regiões da periferia, como nos bairros de Guaianases, São Matheus e Itaim Paulista, na zona leste paulistana, onde o aluguel é mais barato.
Em 2015, organizações da sociedade civil e a Prefeitura de SP realizaram uma série de encontros para discutir saídas para a crise. A conclusão é que a situação de moradia para os imigrantes é “dramática”.
“Esse (moradia) é o principal desafio. Objetivo é mostrar que os imigrantes têm direitos. Por mais que existam parceiros, sempre surgem grupos que tentam jogar nos imigrantes a responsabilidade de tantos problemas que temos na cidade”, critica Illes.
Secretaria Municipal de Habitação afirma que há opções para os imigrantes
Questionada sobre a situação, a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo afirma que os imigrantes podem participar do processo de seleção para o Programa Minha Casa Minha Viva e se inscrever no Cadastro de Demanda Habitacional disponível no portal da COHAB.
De acordo com a pasta, mesmo sem o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), os imigrantes podem se cadastrar no programa do governo federal. O documento só será solicitado na ocasião da assinatura do contrato com a CAIXA.
Os imigrantes com renda familiar de até R$1.600,00 também podem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para informações sobre como se cadastrar no Programa Bolsa Família.
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