Atualizada às 9h42
O Parlamento da Alemanha aprovou na manhã desta quinta-feira (25/02) um novo pacote de medidas que endurece as regras para a entrada e permanência de refugiados no país. O texto, patrocinado pela coalizão que sustenta o gabinete Angela Merkel, recebeu votos contrários de parlamentares que fazem parte do bloco.
De acordo com a nova lei, serão criados centros de acolhimento em todo o país para processar os pedidos de asilo de grupos específicos “com baixa probabilidade de permanência” em, no máximo, três semanas. Nessa categoria, por exemplo, estão aqueles que vêm de países considerados “seguros” (no caso, Marrocos, Argélia e Tunísia) ou que já tiveram pedidos de entrada negados. Os que apresentarem documentação falsa também serão analisados por esses centros. A ideia é retirar essas pessoas de forma mais ágil da Alemanha.
Marc-Steffen Unger/Bundestag
Parlamento alemão aprovou regras mais duras para refugiados no país
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As novas regras também estabelecem que os refugiados que tiverem pedido de asilo concedido por um período de dois anos não poderão trazer familiares que ficaram nos países de origem. Isso só vale, no entanto, para pessoas que não sejam perseguidas no local de onde vêm e tenham lá sua vida e a de seus familiares ameaçada. Segundo o noticiário de TV Tagesschau, parte dos refugiados sírios que chegaram ao país se encaixam nessa nova normativa.
Contribuição e educação
Berlim também vai obrigar que os refugiados se registrem e sejam identificados, e só conseguirão, por exemplo, assistência jurídica se estiverem ‘matrculados’. Eles terão que “contribuir” com 10 euros (cerca de R$ 43) por mês para cobrir custos de cursos de idiomas e integração no país. Além disso, os refugiados que frequentarem cursos profissionalizantes poderão ficar no país por pelo menos mais dois anos a fim de exercer a profissão.
O Parlamento também alterou uma lei sobre crimes cometidos por estrangeiros, em resposta aos ataques ocorridos na noite de ano novo em Colônia, na qual várias mulheres sofreram agressões. A partir de agora, a expulsão de um estrangeiro (refugiado ou não) envolvido em crimes será acelerada.
As medidas foram duramente criticadas pela opoisção. Katrin Göring-Eckardt, representante dos Verdes, reclamou que, no pacote, não há medidas que ajudem na integração dos refugiados e que isso seria repetir erros do passado. “Isso não é meio termo, é pânico e caos”, afirmou. Por sua vez, a representante do governo para Integrações, Aydan Özoguz, defendeu o pacote e disse que é um erro pensar que, em política, “existe um preto e um branco”, dizendo que há “tons de cinza” no meio.