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Política e Economia

OEA diz que impeachment de Dilma não tem base legal

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"Não há nenhuma acusação criminosa contra a presidente, além do argumento relacionado com a má gestão das contas públicas em 2014", diz comunicado

Redação

2016-04-16T16:06:00.000Z

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O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, divulgou um comunicado nesta sexta-feira (15/04), após se encontrar com a presidente Dilma Rousseff, em que diz que considerar que o possível impeachment da mandatária não tem base legal, pois o mesmo “não se enquadra nas regras que sustentam o atual processo”.

“Nossa Organização tem feito uma análise detalhada do juízo político iniciado contra a Presidente e concluiu que o mesmo não se enquadra nas regras que sustentam o atual processo. Não há nenhuma acusação criminosa contra a presidente, além do argumento relacionado com a má gestão das contas públicas em 2014. Trata-se, portanto, de uma acusação de natureza política que não justifica um processo de destituição”, diz um trecho do comunicado.

Agência Efe

Almagro se encontrou com presidente Dilma nesta sexta-feira, em Brasília

A nota ainda afirma que um sistema presidencialista, como o brasileiro, “não pode funcionar como se fosse um sistema parlamentar”, em que o mandatário é destituído de forma imediata logo após uma eventual mudança na correlação de forças da coligação governamental. A sustentação do presidencialismo, afirma a OEA, não passa “exclusivamente pelo Poder Legislativo” e pelas alianças ali formadas.

Leia também: Congresso e Justiça articulam 'neogolpismo' no Brasil, diz especialista em impeachment de Lugo

“Não se pode trocar a soberania popular por um oportunismo político-partidário”, afirma o comunicado. “Se os constitucionalistas de 1988 tivessem ensejado uma solução do tipo parlamentar ou semiparlamentar, a ordem constitucional seria estruturada dessa maneira”, prossegue. De acordo com a OEA, se fosse esse o caso, “as lógicas de constituição de Governo, conformação de gabinete, responsabilidade política e destituição dos mandatários seriam completamente diferentes”.

Para a organização, que afirma não fazer juízo sobre qual sistema (presidencialismo ou parlamentarismo) é melhor, a organização política brasileira é clara (presidencialista) e, “por essa razão, definiu os limites legais para a efetivação de um processo de destituição”. “Ignorá-los”, diz, “afeta o funcionamento do sistema político e distorce a força e operacionalidade que devem ter a Constituição e as leis”.

Preocupação compartilhada

A Organização dos Estados Americanos lembra que a preocupação com o sistema democrático no Brasil não é exclusiva. De acordo com a OEA, o sistema das Nações Unidas e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) também dela compartilham.

Leia também: 'Impeachment é questão para instâncias internacionais', diz pesquisador brasileiro nos EUA

Por fim, o órgão diz que o Brasil tem sido um “exemplo de democracia no continente” e precisa continuar a ser -  e faz um apelo neste sentido.

“Deve-se julgar a partir da decência e da probidade pública os atos indecentes e criminosos e não o inverso”, afirma a OEA.

Agência Efe

Dilma enfrenta neste final de semana a votação da admissibilidade do processo de impeachment

Leia a íntegra da nota:

Declaração do Secretário-Geral da OEA Luis Almagro após reunião com a Presidente Constitucional do Brasil Dilma Rousseff

Hoje, conversei em Brasília com a presidente Dilma Rousseff sobre a conjuntura presente do país, alguns temas regionais e o papel que vem desempenhando a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Além disso, a presidente Rousseff referiu-se à situação política no Brasil e ao rito do processo de impeachment que possivelmente tenha que enfrentar.

Nossa Organização tem feito uma análise detalhada do juízo político iniciado contra a Presidente e concluiu que o mesmo não se enquadra nas regras que sustentam o atual processo.

Não há nenhuma acusação criminosa contra a presidente, além do argumento relacionado com a má gestão das contas públicas em 2014. Trata-se, portanto, de uma acusação de natureza política que não justifica um processo de destituição.

Essa perspectiva dá margem a uma série de dúvidas que estão refletidas na opinião de vários setores da população, incluindo o próprio sistema de acusação pública, como pudemos notar na carta assinada por 130 membros do Ministério Público de vários estados brasileiros:

“2. É sabido que o juízo de “impeachment” a versar crime de responsabilidade imputado a Presidente da República perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização de quadro de certeza sobre os fatos que se imputam à autoridade, assim questionada.

3. Ausente o juízo de certeza, a deliberação positiva do “impeachment” constitui-se em ato de flagrante ilegalidade por significar conclusão desmotivada, assim arbitrária, assentada em ilações opinativas que, obviamente, carecem de demonstração límpida e clara.

4. Os fatos articulados no procedimento preliminar de “impeachment”, em curso, e como tratados na comissão preparatória a subsidiar a decisão plenária das senhoras deputadas e dos senhores deputados, com a devida vênia, passam longe de ensejar qualquer juízo de indício de crimes de responsabilidade, quanto mais de certeza.

5. Com efeito, a edição de decretos de crédito suplementar para remanejar limites de gastos em determinadas políticas públicas autorizados em lei, e os atrasos nos repasses de subsídios da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com empréstimos realizados a terceiros por meio de programas do governo, são ambos procedimentos embasados em lei, pareceres jurídicos e entendimentos do TCU, que sempre considerou tais medidas legais, até o final do ano de 2015, quando houve mudança de entendimento do referido tribunal.

6. Ora, não há crime sem lei anterior que o defina e muito menos sem entendimento jurisprudencial anterior assentado. Do contrário, a insegurança jurídica seria absurda, inclusive com relação a mais da metade dos governadores e inúmeros prefeitos que sempre utilizaram e continuam utilizando as mesmas medidas que supostamente embasam o processo de impedimento da Presidente.

7. Desse modo, não há comprovação da prática de crime de responsabilidade, conforme previsão do artigo 85 da Constituição Federal.”

Além disso, é preciso ressaltar que um regime presidencialista, como o brasileiro - prevalente na grande maioria dos países do nosso hemisfério - não pode funcionar como se fosse um sistema parlamentar, onde a destituição do primeiro mandatário se dá imediatamente, bastando uma mudança na correlação das forças políticas na coligação governamental. 

De fato, a sustentabilidade do sistema presidencialista não passa exclusivamente pelo Poder Legislativo e pelas alianças formadas nesse contexto. As alianças políticas, no presidencialismo, garantem a eficiência para legislar e governar, mas não substituem o apoio soberano representado pelo voto popular consignado à atual presidente. Não se pode trocar a soberania popular por um oportunismo político-partidário. Se os constitucionalistas de 1982 tivessem ensejado uma solução do tipo parlamentar ou semiparlamentar, a ordem constitucional seria estruturada dessa maneira e, por exemplo, as lógicas de constituição de Governo, conformação de gabinete, responsabilidade política e destituição dos mandatários seriam completamente diferentes. 

Não fazemos aqui qualquer juízo sobre qual é o melhor sistema – presidencialismo ou parlamentarismo - porque isso depende do pacto social e político de cada sociedade. Mas a organização do sistema constitucional brasileiro é clara e, por essa razão, definiu os limites legais para a efetivação de um processo de destituição. Ignorá-los afeta o funcionamento do sistema político e distorce a força e operacionalidade que devem ter a Constituição e as leis.

Nossa preocupação não é isolada, porque o sistema das Nações Unidas e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) também dela compartilham. O sistema das Nações Unidas observou:

“O Brasil é um país muito importante e qualquer instabilidade política é uma preocupação social para nós,” disse à imprensa brasileira na semana passada o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon. “Renovamos nosso apelo para garantir que o Poder Judicial seja respeitado, que as instituções democráticas pelas quais o Brasil lutou tanto para ter sejam respeitadas e nãn sejam minadas no processo,” afirmou Ravina Shamdasani, Porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

Por outro lado, a UNASUL destacou que:

“A presidente só pode ser processada e destituída - revogando o mandato popular que a elegeu - por faltas criminosas nas quais se comprove sua participação dolosa e ativa. Aceitar que um líder possa ser afastado de seu cargo por supostas falhas em atos de caráter administrativo levaria à perigosa criminalização do exercício do governo por razões de índole simplesmente políticas”.

O Brasil tem sido um exemplo de democracia no continente e todos precisamos que continue sendo. É por isso que a comunidade internacional faz um apelo nesse sentido.

Deve-se julgar a partir da decência e da probidade pública os atos indecentes e criminosos e não o inverso.

Esse princípio será também essencial para a luta contra a corrupção que assola o país e que dever ser combatida até o fim. É do interesse de todos que a investigação chegue até suas últimas consequências.

A conscientização deve valer-se da verdade e da justiça; e a consciência política só é válida quando se expressa em conformidade com a institucionalidade em vigor no país.

O que pensam brasileiros no exterior sobre o impeachment? Clique nos países em azul, no mapa interativo, para ver as opiniões

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Coronavírus

Mapa da vacinação no mundo: quantas pessoas já foram imunizadas contra covid-19?

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Veja o mapa da vacinação no mundo, como está a vacinação no Brasil e quantas doses contra covid-19 já foram administradas

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2021-04-14T18:46:00.000Z

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A vacina contra o novo coronavírus já existe e começou a ser administrada em diversos países. A primeira dose foi dada no Reino Unido ainda em 2020, e a tendência é que a imunização se espalhe pelo mundo, a depender das ações de cada um dos governos. Nos mapas a seguir, você pode conferir quem já iniciou a vacinação no mundo e quantas doses já foram administradas por país. Os gráficos são do projeto Our World in Data, da Universidade de Oxford.

Nos gráficos abaixo, você pode saber também como está a vacinação no Brasil contra covid-19.  Além disso, você consegue ver como está a curva de casos e a curva de mortes em países onde já há vacinação. Os dados podem ter uma defasagem de até 24 horas, pois são atualizados diretamente pela universidade britânica.

Os nomes dos países só estão disponíveis em inglês, mas você pode usar esta tabela como referência para traduzi-los, se precisar.


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Países que já começaram a vacinação contra covid-19

Os países que aparecem pintados no mapa já estão vacinando. Quanto mais forte a cor, maior o número de doses já aplicadas.


Leia também: É hora do lockdown completo, diz Ubiratan de Paula Santos

Número de doses de vacina contra covid-19 já administradas (total)

Atenção: cada dose é contada como única. A maior parte das vacinas é aplicada em duas doses. A primeira linha do gráfico (World) mostra a soma total de doses de todo o mundo.

Percentual já vacinado da população de cada país

Com ao menos uma dose:

Países onde já há pessoas totalmente imunizadas com duas doses

Percentual de pessoas por país já totalmente imunizadas com duas doses

Ritmo de vacinação diária, por país

Quantas doses cada país administrou desde 15 de dezembro de 2020 por dia, na média móvel de sete dias.

Casos nos países onde já há vacinação contra covid-19

No gráfico abaixo, você vê em países selecionados quais os efeitos que a vacinação está provocando no número de casos do novo coronavírus:

Mortes nos países onde já há vacinação contra covid-19

No gráfico abaixo, você vê em países selecionados quais os efeitos que a vacinação está provocando no número de mortes causadas pelo novo coronavírus:

PaísVacinas
AfghanistanOxford/AstraZeneca
AlbaniaPfizer/BioNTech, Sinovac
AlgeriaSputnik V
AndorraPfizer/BioNTech
AngolaOxford/AstraZeneca
AnguillaOxford/AstraZeneca
Antigua and BarbudaOxford/AstraZeneca
ArgentinaOxford/AstraZeneca, Sinopharm/Beijing, Sputnik V
AustraliaOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
AustriaModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
AzerbaijanSinovac
BahamasOxford/AstraZeneca
BahrainOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Sinopharm/Beijing, Sputnik V
BangladeshOxford/AstraZeneca
BarbadosOxford/AstraZeneca
BelarusSputnik V
BelgiumModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
BelizeOxford/AstraZeneca
BermudaPfizer/BioNTech
BhutanOxford/AstraZeneca
BoliviaSputnik V
BrazilOxford/AstraZeneca, Sinovac
BruneiOxford/AstraZeneca
BulgariaModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
CambodiaSinopharm/Beijing
CanadaModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
Cape VerdeOxford/AstraZeneca
Cayman IslandsPfizer/BioNTech
ChilePfizer/BioNTech, Sinovac
ChinaSinopharm/Beijing, Sinopharm/Wuhan, Sinovac
ColombiaPfizer/BioNTech, Sinovac
Costa RicaPfizer/BioNTech
Cote d’IvoireOxford/AstraZeneca
CroatiaPfizer/BioNTech
CyprusPfizer/BioNTech
CzechiaModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
DenmarkModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
DominicaOxford/AstraZeneca
Dominican RepublicOxford/AstraZeneca, Sinovac
EcuadorPfizer/BioNTech
EgyptOxford/AstraZeneca, Sinopharm/Beijing
El SalvadorOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Sinovac
EnglandOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
Equatorial GuineaSinopharm/Beijing
EstoniaModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
Faeroe IslandsModerna, Pfizer/BioNTech
Falkland IslandsOxford/AstraZeneca
FinlandModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
FranceModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
GabonSinopharm/Beijing
GambiaOxford/AstraZeneca
GeorgiaOxford/AstraZeneca
GermanyModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
GhanaOxford/AstraZeneca
GibraltarPfizer/BioNTech
GreeceModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
GreenlandPfizer/BioNTech
GrenadaOxford/AstraZeneca
GuatemalaModerna
GuernseyPfizer/BioNTech
GuineaSputnik V
GuyanaOxford/AstraZeneca
HondurasModerna, Oxford/AstraZeneca
Hong KongPfizer/BioNTech, Sinovac
HungaryModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Sinopharm/Beijing, Sputnik V
IcelandModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
IndiaCovaxin, Oxford/AstraZeneca
IndonesiaOxford/AstraZeneca, Sinovac
IranSputnik V
IraqOxford/AstraZeneca, Sinopharm/Beijing
IrelandModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
Isle of ManOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
IsraelModerna, Pfizer/BioNTech
ItalyModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
JamaicaOxford/AstraZeneca
JapanPfizer/BioNTech
JerseyOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
JordanPfizer/BioNTech, Sinopharm/Beijing
KazakhstanSputnik V
KenyaOxford/AstraZeneca
KosovoOxford/AstraZeneca
KuwaitPfizer/BioNTech
LaosSinopharm/Beijing, Sputnik V
LatviaModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
LebanonPfizer/BioNTech
LiechtensteinModerna, Pfizer/BioNTech
LithuaniaModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
LuxembourgModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
MacaoPfizer/BioNTech, Sinopharm/Beijing
MalawiOxford/AstraZeneca
MalaysiaPfizer/BioNTech, Sinovac
MaldivesOxford/AstraZeneca
MaliOxford/AstraZeneca
MaltaModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
MauritaniaSinopharm/Beijing
MauritiusOxford/AstraZeneca
MexicoOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Sputnik V
MoldovaOxford/AstraZeneca
MonacoPfizer/BioNTech
MongoliaOxford/AstraZeneca
MontenegroSinopharm/Beijing, Sputnik V
MontserratOxford/AstraZeneca
MoroccoOxford/AstraZeneca, Sinopharm/Beijing
MozambiqueSinopharm/Beijing
MyanmarOxford/AstraZeneca
NamibiaSinopharm/Beijing
NepalOxford/AstraZeneca
NetherlandsModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
New ZealandPfizer/BioNTech
NigeriaOxford/AstraZeneca
North MacedoniaPfizer/BioNTech
Northern CyprusOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Sinovac
Northern IrelandOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
NorwayModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
OmanOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
PakistanOxford/AstraZeneca, Sinopharm/Beijing, Sputnik V
PalestineModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
PanamaPfizer/BioNTech
ParaguaySputnik V
PeruSinopharm/Beijing
PhilippinesOxford/AstraZeneca, Sinovac
PolandModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
PortugalModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
QatarPfizer/BioNTech
RomaniaModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
RussiaEpiVacCorona, Sputnik V
RwandaModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
Saint HelenaOxford/AstraZeneca
Saint Kitts and NevisOxford/AstraZeneca
Saint LuciaOxford/AstraZeneca
Saint Vincent and the GrenadinesOxford/AstraZeneca
San MarinoSputnik V
Sao Tome and PrincipeOxford/AstraZeneca
Saudi ArabiaOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
ScotlandOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
SenegalSinopharm/Beijing
SerbiaOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Sinopharm/Beijing, Sputnik V
SeychellesOxford/AstraZeneca, Sinopharm/Beijing
Sierra LeoneOxford/AstraZeneca
SingaporeModerna, Pfizer/BioNTech
SlovakiaPfizer/BioNTech
SloveniaOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
South AfricaJohnson&Johnson
South KoreaOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
SpainModerna, Oxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
Sri LankaOxford/AstraZeneca
SurinameOxford/AstraZeneca
SwedenOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
SwitzerlandModerna, Pfizer/BioNTech
TaiwanOxford/AstraZeneca
ThailandOxford/AstraZeneca, Sinovac
TogoOxford/AstraZeneca
Trinidad and TobagoOxford/AstraZeneca
TunisiaPfizer/BioNTech, Sinovac, Sputnik V
TurkeyPfizer/BioNTech, Sinovac
Turks and Caicos IslandsPfizer/BioNTech
UgandaOxford/AstraZeneca
UkraineOxford/AstraZeneca
United Arab EmiratesOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech, Sinopharm/Beijing, Sinopharm/Wuhan, Sputnik V
United KingdomOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
United StatesJohnson&Johnson, Moderna, Pfizer/BioNTech
UruguayPfizer/BioNTech, Sinovac
VenezuelaSputnik V
VietnamOxford/AstraZeneca
WalesOxford/AstraZeneca, Pfizer/BioNTech
ZimbabweSinopharm/Beijing



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