Na última semana, o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, declarou ser contrário ao processo que está sendo conduzido contra Dilma. Ele afirmou que a destituição da presidente por “supostas falhas em atos de caráter administrativo levaria à perigosa criminalização do exercício do governo por razões de índole simplesmente políticas”.

Após a decisão da Câmara, cabe agora ao Senado formar uma comissão para analisar o pedido de impeachment, que depois deve seguir para o plenário, onde a aprovação por maioria simples afastaria Dilma do cargo por até 180 dias e alçaria Michel Temer à presidência interina. Nesse caso, ocorrerá um julgamento no Senado sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, em que é necessária a maioria de dois terços dos senadores para que Dilma sofra o impeachment.

Leia a íntegra do comunicado:

A decisão adotada ontem pela Câmara dos Deputados de continuar o processo de destituição da presidente Dilma Rousseff, sem que tenha existido indício ou discussão aprofundada durante o debate sobre os supostos delitos, constitui um motivo de séria preocupação para a região.

A eleição democrática e majoritária de Dilma Rousseff como presidente constitucional não pode ser derrubada em um julgamento por uma maioria parlamentar a menos que exista uma prova que a vincule de maneira direta e dolosa com a prática de um delito comum, o que até o momento não ocorreu.

Confiamos que o Senado Federal, atuando em consciência como juiz e depois de avaliar a firmeza e pertinência legal das provas levadas, detenha esse processo que pode chegar a afetar seriamente a democracia regional e a segurança jurídica do hemisfério.

Quito, 18 de abril de 2016

O caso remete ao imunizante da multinacional anglo-sueca AstraZeneca, que ainda não foi aprovada nos EUA e vem sendo usada com restrições na União Europeia após a agência de medicamentos do bloco, a EMA, ter incluído eventos incomuns de trombose como possíveis efeitos colaterais "muito raros" do imunizante.

Também neste caso, os episódios ocorreram majoritariamente em mulheres de até 60 anos de idade. Segundo a EMA, esses coágulos aparecem sobretudo nas veias do cérebro (trombose cerebral da cavidade venosa), no abdômen (trombose venosa esplâncnica) e nas artérias, juntamente com baixa contagem de plaquetas (trombocitopenia) e, às vezes, sangramento.

O parecer se baseou em 62 casos de trombose cerebral da cavidade venosa e 24 de trombose venosa esplâncnica reportados até 22 de março, período em que 25 milhões de pessoas já tinham sido vacinadas com a fórmula da AstraZeneca na Europa. Ou seja, os episódios de coagulação sanguínea grave dizem respeito a 0,0003% do total de imunizados.

Devido à raridade desses tipos de trombose, a EMA afirmou que a relação benefício-risco da vacina "permanece positiva" e não recomendou nenhuma restrição de uso, embora alguns países da UE tenham parado de utilizá-la em menores de 60 anos.

Tanto o imunizante da AstraZeneca quanto o da Janssen usam adenovírus inativos contendo sequências genéticas que codificam a proteína spike, utilizada pelo coronavírus Sars-CoV-2 para atacar as células humanas.