Unasul: se rito do impeachment seguir circunstâncias atuais, avaliaremos usar cláusula democrática

Dilma Rousseff segue como presidente constitucional do Brasil enquanto se resolve o conflito, afirmou à imprensa o secretário-geral Ernesto Samper

Vanessa Martina Silva


Clique para acessar todas as matérias e artigos de Opera Mundi Samuel sobre impeachment

Em declarações concedidas à imprensa nesta quinta-feira (12/05), o secretário-geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), Ernesto Samper, afirmou que não vê, por ora, a existência de ruptura democrática no Brasil em meio ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Samper ressaltou, no entanto, que se o rito seguir “nas circunstâncias atuais”, em menção à falta de isenção no julgamento e ao forte caráter político do processo, “podemos chegar a ter que consultar os demais países do bloco sobre aplicar ou não a cláusula democrática”.

Reprodução/Facebook

Samper, que é ex-presidente da Colômbia, concedeu entrevista coletiva na sede da Unasul, em Quito (Equador)

A medida, criada para evitar uma situação como a vivenciada pelo subcontinente durante as ditaduras dos anos 1960-1980, tem como objetivo fortalecer e proteger as democracias no continente. Diante de uma eventual ruptura democrática — tal como ocorreu com o Paraguai em 2012 — o bloco tem a prerrogativa de suspender o país.

“Não há ruptura até o momento. Dilma Rousseff segue na condição de presidente constitucional, enquanto se resolve o conflito, mas não como chefe de Estado”, ressaltou.

Samper também disse que não fará nenhum comentário a respeito do presidente interino, Michel Temer, porque “isso é responsabilidade soberana dos países que compõem a Unasul”.

O líder regional disse ainda ter esperança de que o STF (Supremo Tribunal Federal), “que terá a tutela do julgamento, já que seu presidente terá a obrigação constitucional de presidir a sessão que estabelecerá a oitiva da mandatária”, garanta o direito de defesa a Dilma.

“A única que tem a chave nesse momento é a própria presidente. Reiteramos nossa convicção e desejo que se prove a inocência [de Dilma]. Expressamos desejos de que a situação de ingovernabilidade que se pode criar nesse período se adeque de maneira a não prejudicar a vontade dos eleitores”, concluiu Samper.

 

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