Itamaraty orienta diplomatas a 'combater ativamente' ideia de golpe no exterior
Circular assinada por José Serra contém instruções para responder a críticas contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff
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Uma matéria publicada por veículos de imprensa nesta quarta-feira (25/05) afirma que o ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, enviou a servidores no Brasil e no exterior um documento com orientações para “combater ativamente” as acusações de que o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ocorreu devido a um golpe.
Assinada por José Serra, a circular de nove páginas diz que “órgãos de imprensa, acadêmicos e membros da sociedade civil, mas também dirigentes de organismos internacionais e representantes de governo têm-se manifestado, frequentemente de forma imprópria e mal informada, a respeito das questões de conjuntura política interna brasileira, em especial do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff”.
Segundo o texto, “os equívocos porventura cometidos no tratamento de temas da realidade brasileira por autoridades locais na jurisdição do posto, geradores de percepções erradas sobre o corrente processo político no Brasil devem ser ativamente combatidos por vossa excelência”.
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Documento assinado pelo ministro interino José Serra contém orientações para 'combater' ideia de golpe no país
A circular orienta os diplomatas a esclarecer, "com elementos factuais e jurídicos sólidos, que o processo de impeachment [de Dilma] observa rigorosamente os ditames e ritos previstos na legislação” e que deputados e senadores receberam “milhões de votos para cumprir suas funções constitucionais”.
“A presidente foi acusada de haver violado regras orçamentárias mediante a abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa”, indica o documento. “Trata-se de hipótese inconteste de aplicação do rito do impeachment, nos termos da Constituição", afirma também a circular.
O texto apresenta trechos de notas de chancelaria que manifestaram repúdio ao afastamento de Dilma, como Equador, Venezuela, Cuba, Bolívia e El Salvador, além de entidades como Unasul (União das Nações Sul-Americanas), OEA (Organização dos Estados Americanos) e Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América). As declarações foram rechaçadas pelo Itamaraty em diferentes comunicados.
Procurada pela redação de Opera Mundi, a assessoria de imprensa do Itamaraty não retornou as ligações até o fechamento desta matéria.
Em março, o funcionário do Itamaraty Milton Rondó Filho foi repreendido depois de enviar telegramas às embaixadas brasileiras no exterior em que alertava para a possibilidade de um golpe no país.
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