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Política e Economia

Em meio a impasse sobre sucessão, Uruguai entrega Presidência do Mercosul

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De acordo com regras do bloco, Venezuela deveria assumir liderança nos próximos seis meses, mas Brasil e Paraguai se opõem a passagem

Redação

2016-07-29T21:38:00.000Z

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O governo do Uruguai comunicou aos demais países do Mercosul nesta sexta-feira (29/07) que está deixando a presidência do bloco, que vive um impasse já que Brasil e Paraguai se manifestaram contra a passagem da liderança à Venezuela.

Fontes diplomáticas uruguaias informaram à Agência Efe que a passagem da liderança à Venezuela não foi realizada devido a “diferenças internas” entre os membros da organização.

Na nota enviada aos países do bloco, o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai apresentou também o relatório final de sua atuação no período em que esteve à frente do Mercosul.

Agência Efe

Países do Mercosul têm divergências em relação à passagem do bloco à Venezuela
 
Na quarta-feira (27/07), foi cancelada a reunião de chanceleres do bloco que estava prevista para este sábado (29/07), na qual se discutiria a questão da transição.
 
Paraguai e Brasil, que são contrários à passagem da liderança à Venezuela, já haviam anunciado ao Uruguai que não participariam da reunião.

Os países do bloco mantêm divergências quanto à interpretação do protocolo para a transferência do mandato, abordada no Tratado de Assunção e no Protocolo de Ouro Preto (1994).

A orientação que há nos documentos é que "a presidência do Conselho do Mercado Comum será exercida por rotação dos Estados partes, em ordem alfabética, por um período de seis meses".

Enquanto a Venezuela entende que o processo de transição é automático, Paraguai e Brasil defendem que é necessário consenso entre os Estados, além de uma reunião para efetuar a passagem.

A Argentina não se posicionou de forma definida a respeito da questão, enquanto o Uruguai já se manifestou a favor de que a Venezuela assuma a presidência do bloco nos próximos seis meses.

Cumprir 'requisitos'

Nesta sexta, o presidente interino do Brasil, Michel Temer, disse que a Venezuela deve completar seu processo de adaptação ao Mercosul para ser um membro pleno do bloco e, só então, poder assumir a presidência rotativa.

"O Brasil não está exatamente se opondo que a presidência seja transferida à Venezuela", disse Temer em entrevista a veículos da imprensa estrangeira.

Entretanto, segundo ele, “parte integral" do mercado comum, "é preciso cumprir om os requisitos pactuados há quatro anos, que ainda não cumpriu".

O prazo de adequação do bloco se encerra em 12 de agosto.

No caso do Brasil, de acordo com Temer, "há uma intenção de que a Venezuela cumpra com todos os requisitos necessários para participar plenamente do Mercosul", que estariam relacionados a questões tarifárias.

Ele declarou que o ingresso da Venezuela em 2012 ocorreu com uma "condição", que foi um prazo de quatro anos para sua adaptação plena à legislação do Mercosul.

Temer disse também que o Brasil vê com "preocupação a situação dos venezuelanos", mas que seu governo "não faz julgamentos sobre assuntos internos de outros países", pois tem "pleno respeito pelo princípio de não ingerência".

"Não cometeremos o mesmo erro" do governo da Venezuela, disse Temer, no que seria uma referência à posição venezuelana sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Agência Efe

Presidente interino disse a jornalistas da imprensa estrangeira que Venezuela precisa se "adaptar" a Mercosul

O governo de Nicolás Maduro manifestou-se, em mais de uma ocasião, contra o afastamento da mandatária e qualifica o impeachment como “golpe de Estado”.
 
Apesar de afirmar que o Brasil não se opõe à passagem da presidência do Mercosul à Venezuela, o governo brasileiro fez movimentos no sentido de impedir a passagem, que deveria ter ocorrido em 12 de julho.

Em 6 de julho, o chanceler brasileiro José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniram-se em Montevidéu com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, e o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, a fim de pedir “mais tempo” antes de o país passar a liderança do bloco aos venezuelanos.

Nesta sexta, a chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, classificou a postura de Brasil e Paraguai como “patadas de ahogado” (expressão utilizada para os movimentos de uma pessoa que está se afogando e sem forças).

Segundo o jornal uruguaio El País, Rodríguez disse que "é impossível que não se respeite o cumprimento do tratado” do bloco".

A Opera Mundi,  um funcionário do Mercosul disse que a entidade, até o momento, não tem informações sobre o processo de transferência da presidência do bloco.

Opera Mundi não conseguiu contato com o Ministério de Relações Exteriores do Uruguai.

()*) Com Agência Efe

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Política e Economia

Venezuelanos vão às ruas para exigir liberação de bens estatais bloqueados no exterior

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Manifestantes pedem devolução da refinaria Citgo, de avião retido na Argentina e das reservas de ouro na Inglaterra

Lucas Estanislau

Brasil de Fato Brasil de Fato

Caracas (Venezuela)
2022-08-10T16:21:00.000Z

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Sindicatos e movimentos populares venezuelanos foram às ruas de Caracas nesta terça-feira (09/08) para exigir a liberação de bens estatais que estão bloqueados no exterior.

Os manifestantes percorreram avenidas da capital e concentraram suas reivindicações nos casos da refinaria Citgo, nos EUA, de avião retido na Argentina e das reservas de ouro que estão presas no Banco da Inglaterra.

Pela manhã, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, havia reiterado a convocatória feita pelo governo. "A Venezuela marcha hoje pela defesa e pelo resgate dos bens nacionais ilegalmente retidos e sequestrados. Queremos eles de volta. Devolvam o ouro, a Citgo, o avião e o dinheiro que pertence ao povo. Exigimos respeito", afirmou o mandatário.

Nesta segunda-feira (08/08), Maduro já havia prometido iniciar uma campanha pela liberação dos ativos venezuelanos que contaria com "todas as nossas armas comunicacionais, sociais e políticas".

O caso do Boeing 747 

O presidente do partido governista PSUV, Diosdado Cabello, também mencionou o bloqueio dos bens da Venezuela na segunda-feira (08/08) e fez críticas ao governo argentino pela retenção de um avião venezuelano no país que já dura dois meses.

"O avião é da Venezuela e está sequestrado pelo governo do presidente [Alberto] Fernández, que é o único responsável pelo que pode ocorrer com esse avião e com a tripulação venezuelana", disse Cabello.

Um Boeing 747 pertencente à empresa venezuelana Emtrasur, filial da estatal Conviasa, pousou no aeroporto de Ezeiza, na Argentina, no dia 6 de junho. De tipo cargueiro, o avião estava ocupado por uma tripulação de 19 pessoas, transportava peças de automóveis e tinha como destino o Uruguai.

No dia 8 de junho, a aeronave foi impedida de decolar pela Justiça argentina e os passaportes da tripulação foram retidos.

O caso representou mais um episódio de cerceamento de atividades e bloqueio de bens venezuelanos por conta das sanções dos EUA contra o país, já que tanto a estatal da Venezuela Conviasa quanto a empresa iraniana Mahan Air, que vendeu o avião à Emtrasur, estão sancionadas por Washington.

No último dia 2 de agosto, o Departamento de Justiça dos EUA pediu ao governo argentino que confisque a aeronave venezuelana pelas supostas "violações de leis de controle de exportações dos Estados Unidos".

Nesta segunda, a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba-TCP) condenou a decisão de Washington e chamou a detenção do avião de "ilegítima e ilegal".

PSUV
Ato contou com a participação de sindicatos e movimentos populares contra o bloqueio

"A Aliança repudia a manutenção das medidas coercitivas unilaterais contra o povo e o governo venezuelanos e faz um novo chamado à comunidade internacional para exigir o fim dessas medidas", afirmou a organização em nota.

O ministro do Transporta da Venezuela, Ramón Velásquez Araguayán, participou da marcha realizada em Caracas nesta terça ao lado de trabalhadores da Conviasa e destacou que a detenção do avião da Emtrasur na Argentina viola os convênios internacionais sobre aviação.

"Há meses, nossos pilotos e tripulantes foram taxados de terroristas. Eles não são terroristas, não estão fazendo espionagem e muito menos são procurados pela Interpol", afirmou o ministro.

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, também esteve presente no ato e afirmou que o bloco de deputados governistas no Legislativo trabalhará para defender "com todos os recursos possíveis nosso avião sequestrado e para que nossos compatriotas voltem ao país". "Aqui há um rio de gente que se levanta contra as sanções, que se levanta contra o bloqueio, que se levanta contra a agressão à nossa empresa Conviasa", afirmou o parlamentar.

Ouro e Citgo sob controle de Guaidó

As outras principais reivindicações dos protestos desta terça foram a liberação das 31 toneladas de ouro, equivalentes a US$ 1,9 bilhão (R$ 9,83 bilhões), presas no Banco da Inglaterra e a devolução da refinaria Citgo ao Estado venezuelano.

Ambos os recursos foram bloqueados por conta do reconhecimento dos governos de EUA e Reino Unido da presidência fictícia do ex-deputado Juan Guaidó.

As reservas de ouro da Venezuela estão congeladas há mais de dois anos em Londres porque a Justiça britânica não reconhece a autoridade do Banco Central venezuelano sobre os fundos. Ao contrário, os tribunais aceitam a existência de um "Banco Central" nomeado por Guaidó e alegam que esse suposto órgão deveria ser o responsável por gerir o ouro.

Em julho, a Justiça britânica voltou a dizer que a autoridade do opositor é "legítima", ainda que não tenha liberado o acesso da oposição às reservas venezuelanas. O governo Maduro prometeu recorrer.

Já a rede de refinarias Citgo, que fica nos EUA e pertence à estatal petroleira da Venezuela PDVSA, é controlada por opositores nomeados por Guaidó com aval da Justiça estadunidense desde que o ex-deputado se autoproclamou "presidente". A empresa está avaliada em US$ 8 bilhões e nos últimos anos esteve sob ameaça de ser vendida para sanar dívidas da PDVSA com credores internacionais.

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