Em meio a impasse sobre sucessão, Uruguai entrega Presidência do Mercosul

De acordo com regras do bloco, Venezuela deveria assumir liderança nos próximos seis meses, mas Brasil e Paraguai se opõem a passagem

Redação

O governo do Uruguai comunicou aos demais países do Mercosul nesta sexta-feira (29/07) que está deixando a presidência do bloco, que vive um impasse já que Brasil e Paraguai se manifestaram contra a passagem da liderança à Venezuela.

Fontes diplomáticas uruguaias informaram à Agência Efe que a passagem da liderança à Venezuela não foi realizada devido a “diferenças internas” entre os membros da organização.

Na nota enviada aos países do bloco, o Ministério das Relações Exteriores do Uruguai apresentou também o relatório final de sua atuação no período em que esteve à frente do Mercosul.

Agência Efe

Países do Mercosul têm divergências em relação à passagem do bloco à Venezuela
 
Na quarta-feira (27/07), foi cancelada a reunião de chanceleres do bloco que estava prevista para este sábado (29/07), na qual se discutiria a questão da transição.
 
Paraguai e Brasil, que são contrários à passagem da liderança à Venezuela, já haviam anunciado ao Uruguai que não participariam da reunião.

Os países do bloco mantêm divergências quanto à interpretação do protocolo para a transferência do mandato, abordada no Tratado de Assunção e no Protocolo de Ouro Preto (1994).

A orientação que há nos documentos é que "a presidência do Conselho do Mercado Comum será exercida por rotação dos Estados partes, em ordem alfabética, por um período de seis meses".

Enquanto a Venezuela entende que o processo de transição é automático, Paraguai e Brasil defendem que é necessário consenso entre os Estados, além de uma reunião para efetuar a passagem.

A Argentina não se posicionou de forma definida a respeito da questão, enquanto o Uruguai já se manifestou a favor de que a Venezuela assuma a presidência do bloco nos próximos seis meses.

Cumprir 'requisitos'

Nesta sexta, o presidente interino do Brasil, Michel Temer, disse que a Venezuela deve completar seu processo de adaptação ao Mercosul para ser um membro pleno do bloco e, só então, poder assumir a presidência rotativa.

"O Brasil não está exatamente se opondo que a presidência seja transferida à Venezuela", disse Temer em entrevista a veículos da imprensa estrangeira.

Entretanto, segundo ele, “parte integral" do mercado comum, "é preciso cumprir om os requisitos pactuados há quatro anos, que ainda não cumpriu".

O prazo de adequação do bloco se encerra em 12 de agosto.

No caso do Brasil, de acordo com Temer, "há uma intenção de que a Venezuela cumpra com todos os requisitos necessários para participar plenamente do Mercosul", que estariam relacionados a questões tarifárias.

Ele declarou que o ingresso da Venezuela em 2012 ocorreu com uma "condição", que foi um prazo de quatro anos para sua adaptação plena à legislação do Mercosul.

Temer disse também que o Brasil vê com "preocupação a situação dos venezuelanos", mas que seu governo "não faz julgamentos sobre assuntos internos de outros países", pois tem "pleno respeito pelo princípio de não ingerência".

"Não cometeremos o mesmo erro" do governo da Venezuela, disse Temer, no que seria uma referência à posição venezuelana sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Agência Efe

Presidente interino disse a jornalistas da imprensa estrangeira que Venezuela precisa se "adaptar" a Mercosul

O governo de Nicolás Maduro manifestou-se, em mais de uma ocasião, contra o afastamento da mandatária e qualifica o impeachment como “golpe de Estado”.
 
Apesar de afirmar que o Brasil não se opõe à passagem da presidência do Mercosul à Venezuela, o governo brasileiro fez movimentos no sentido de impedir a passagem, que deveria ter ocorrido em 12 de julho.

Em 6 de julho, o chanceler brasileiro José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniram-se em Montevidéu com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, e o chanceler uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, a fim de pedir “mais tempo” antes de o país passar a liderança do bloco aos venezuelanos.

Nesta sexta, a chanceler da Venezuela, Delcy Rodríguez, classificou a postura de Brasil e Paraguai como “patadas de ahogado” (expressão utilizada para os movimentos de uma pessoa que está se afogando e sem forças).

Segundo o jornal uruguaio El País, Rodríguez disse que "é impossível que não se respeite o cumprimento do tratado” do bloco".

A Opera Mundi,  um funcionário do Mercosul disse que a entidade, até o momento, não tem informações sobre o processo de transferência da presidência do bloco.

Opera Mundi não conseguiu contato com o Ministério de Relações Exteriores do Uruguai.

()*) Com Agência Efe

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