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Política e Economia

Serra diz que documento da OEA que pede explicações sobre impeachment é 'besta' e 'mal feito'

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Durante evento no Rio de Janeiro, chanceler brasileiro também qualificou como 'bobagem' acusações de que processo de impeachment de Dilma seria golpe de Estado

Redação

2016-08-23T16:00:00.000Z

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O ministro das Relações Exteriores, José Serra, qualificou como “besta” e “malfeito”, nesta segunda-feira (22/08), o documento enviado pela OEA (Organização dos Estados Americanos) ao governo Michel Temer pedindo explicações sobre o processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

“A OEA mandou um documento besta, mal feito, e quem tem que responder a respeito de impeachment, evidentemente, é o Congresso. O impeachment não tem nada a ver com o Executivo, tem a ver com o Congresso. Portanto, a OEA deveria ter se dirigido a eles e nós encaminhamos para eles”, afirmou o chanceler a jornalistas durante evento, no Rio de Janeiro, para o lançamento de uma campanha para promover produtos brasileiros no exterior.

Divulgação

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, disse que documento da OEA é "besta"

Serra também qualificou como “bobagem” as acusações de que o impeachment seria um golpe de Estado.  “Na verdade é um processo constitucional, levado pelo Congresso, supervisionado pelo Judiciário, e quem chegou perto pode ver isso. O Brasil é absolutamente democrático”, declarou.

Na última terça-feira (16/08), a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), ligada à OEA, enviou uma notificação ao governo interino de Michel Temer, solicitando que o Ministério das Relações Exteriores esclareça seis pontos a respeito do processo de impeachment de Dilma, entre eles aspectos legais do processo e respostas sobre o andamento de recursos judiciais pendentes sobre o caso.

A notificação resulta de um pedido protocolado por parlamentares brasileiros na OEA no dia 9 deste mês para tentar evitar o afastamento definitivo de Dilma, qualificado pelos signatários como um "golpe de Estado".

Nesta segunda-feira (22/08), Câmara e Senado enviaram ao Ministério das Relações Exteriores respostas aos questionamentos feitos sobre a OEA, em que relatam os passos e a jurisprudência adotados no processo, bem como o rito e as leis brasileiras observadas no trâmite.

As respostas deverão ser enviadas à OEA esta terça-feira (23/08).

De acordo com o texto enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a reclamação feita pelos parlamentares é “improcedente, descabida e sem nenhum fundamento constitucional, legal e jurisprudencial”.

Já o ofício encaminhado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, afirma que “foram observados os preceitos constitucionais, legais e regimentais que norteiam o processo de impedimento, não havendo que se falar em qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade nos atos praticados pelo Senado Federal".
 
 

 

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Guerra na Ucrânia

Polônia quer proibir entrada de russos em toda a UE, apesar de não haver consenso no bloco

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Anúncio polonês surge após Estônia anunciar proibição de vistos para russos; Alemanha, França e Holanda são contra

Redação

Brasil de Fato Brasil de Fato

São Paulo (Brasil)
2022-08-15T22:45:00.000Z

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O governo da Polônia trabalha em uma estratégia para proibir a emissão de vistos para cidadãos russos na Europa. O anúncio foi feito pelo vice-ministro das Relações Exteriores polonês, Piotr Wawrzyk, no último domingo (14/08). 

As autoridades do país elaboram uma estratégia que permitirá que os russos tenham vistos negados em todo o bloco da União Europeia, de forma a superar a oposição de Alemanha, França e Holanda, que já manifestaram ser contra qualquer politica com esse escopo. 

"Isso é contestado por grandes Estados membros da UE, incluindo Alemanha, França e Holanda", disse o chefe do Ministério das Relações Exteriores da Polônia. Ele então afirmou que devido ao fato de que "é impossível superar a resistência desses países", a Polônia está "trabalhando em uma nova solução" para esta questão.

De acordo com Wawrzyk, a Polônia não emite vistos de turista para os russos há vários meses. As exceções são feitas aqueles que precisam atravessar a fronteira polaco-russa por motivos de trabalho, motoristas de caminhão e diplomatas. Esta lista também inclui familiares de cidadãos da Polónia e de outros países da UE.

O vice-ministro acrescentou que a decisão da nova "concepção" para a restringir a emissão de vistos para os russos em toda a União Europeia será divulgada na próxima semana. 

mediaphoto.org/Wikimedia Commons
O anúncio foi feito pelo vice-ministro das Relações Exteriores polonês, Piotr Wawrzyk, no último domingo (14/08)

Após o início do conflito na Ucrânia, iniciado pela Rússia em 24 de fevereiro, o presidente polonês Andrzej Duda anunciou sua disposição de defender a proibição da entrada de russos no país se o conflito entre Moscou e Kiev se intensificasse. 

Início do cerco a vistos para russos

Na última sexta-feira (11/08), foi divulgado que cidadãos russos com vistos Schengen emitidos pela Estônia teriam sua entrada negada no país a partir desta semana. De acordo com a decisão, russos poderão entrar na Estônia com vistos Schengen emitidos por outros países da União Europeia.

No início de agosto, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em entrevista à mídia estadunidense, disse que era hora do Ocidente proibir todos os russos de entrar na Europa e nos EUA. De acordo com Zelensky, os cidadãos da Federação Russa devem "viver em seu próprio mundo até que mudem sua filosofia". 

A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, por sua vez, afirmou anteriormente que os países da UE, com base em suas obrigações, não têm o direito de limitar completamente a emissão de vistos Schengen a todo um povo. De acordo com ela, se estes países fizerem isso, "instantaneamente reconhecerão seu próprio nacionalismo". 

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