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Política e Economia

Aula Pública com Janaína Teles: como e por que a Argentina enfrentou os crimes da ditadura militar

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Pesquisadora de regimes ditatoriais na América do Sul explica a história e os resultados das Comissões da Verdade na Argentina e no Brasil

Redação

2017-01-07T12:00:00.000Z

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A Argentina é reconhecida internacionalmente pela investigação contra tortura, mortes e desaparecimentos no período militar (1976-1983). O país também é apontado como modelo a ser seguido na apuração e punição de crimes contra humanidade. Já no Brasil, há divergências sobre a abrangência dos resultados da Comissão Nacional da Verdade e sobre a eficiência da Justiça em condenar responsáveis por mortes e desaparecimentos na ditadura.

"Em termos de apurar os acontecimentos em períodos ditatoriais, a experiência argentina é praticamente oposta à brasileira". Esta é análise de Janaína Teles, doutora em História Social pela USP e pesquisadora das ditaduras militares na América do Sul, ao discutir As Diferenças entre as Comissões da Verdade, no Brasil e na Argentina, na Aula Pública Opera Mundi.

Clique aqui para assistir a todos os episódios da Aula Pública Opera Mundi

Para a especialista, os regimes de Brasil e Argentina tiveram envolvimento da sociedade civil muito díspares, o que resultou em configurações opostas na apuração dos crimes cometidos.

Opera Mundi TV

Na Aula Pública, Janaína Teles discute diferenças entre as Comissões da Verdade de Brasil e Argentina

"A forma como a ditadura na Argentina acabou foi muito rápida e violenta. Além disso, o governo ficou desmoralizado com a derrota na Guerra das Malvinas. Quando o governo civil tomou o poder, na mesma semana, convocou a Conadep (Comissão Nacional sobre Desaparecidos de Pessoas Argentinas). O relatório final das investigações argentinas de crimes contra humanidade teve entrevistas com familiares na televisão, com muita comoção nacional. Os principais líderes militares que comandaram o país também foram julgados com transmissão televisiva. Isso foi muito impactante e as pessoas foram compreendendo todo processo: como funcionava o julgamento, como as partes se pronunciam, a importância dos argumentos, como funciona a defesa. Todo processo teve um valor de formação política. Não tivemos isso no Brasil", explica.
 



No Brasil, por um lado, uma série de fatores políticos impediu a instauração de mecanismos de investigação e punição no período ditatorial. Há dificuldade, explica Janaína Teles, até mesmo para assumir como crimes atos de violência estatal praticados durante a ditadura brasileira.

"Crimes contra a humanidade podem ser julgados em qualquer época ou qualquer tempo. Por isso, até hoje, podemos ver idosos que participaram de atividades nazistas sendo processados. No caso brasileiro, temos um problema: o STF (Supremo Tribunal Federal) votou no ano de 2010 que considera constitucional a Lei de Anistia de 1979, considerando que perseguidos políticos, presos e torturadores foram anistiados na época. Como a Comissão da Verdade no Brasil classificou como crimes da contra a humanidade no período ditatorial no país, isso irá pressionar o STF no julgamento do pedido de revisão da Lei de Anistia de 1979", diz.

Aula Pública Opera Mundi:
 *Coordenação-geral: Haroldo Ceravolo Sereza | Produção: Dodô Calixto | Edição de vídeo: Daniela Stéfano

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Sociedade

Número de vítimas de pedofilia dentro da Igreja pode chegar a 10 mil na França

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Em parceria com o Ministério da Justiça, uma linha telefônica foi colocada à disposição em 2019 para receber testemunhos de vítimas de todo o país

Redação

RFI RFI

Paris (França)
2021-03-02T22:41:00.000Z

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Desde 1950, 10.000 crianças e adolescentes podem ter sido vítimas de violências sexuais cometidas por membros da Igreja Católica na França. Essa é a estimativa do presidente da comissão independente que investiga a pedofilia dentro da maior instituição religiosa no país. 

A comissão foi criada em 2018 pelo episcopado francês e institutos religiosos após diversos escândalos no país. Em parceria com o Ministério da Justiça, uma linha telefônica foi colocada à disposição em 2019 para receber testemunhos de vítimas de todo o país. A estimativa foi feita a partir dos relatos recolhidos.

O número de crianças e adolescentes sexualmente abusados, no entanto, ainda pode mudar. “Nossa campanha está pedindo testemunhos, certamente não reuniu a totalidade [de vítimas]”, afirmou o presidente da comissão Jean-Marc Sauvé nesta terça-feira (02/03). “A grande pergunta neste momento é qual o percentual de vítimas que atingimos. 25%? 10%? 5%?”, completou.

O presidente da comissão não informou quantos são os possíveis agressores envolvidos. Segundo ele, no entanto, "em várias instituições católicas ou comunidades religiosas, tem havido um verdadeiro sistema de abuso, mas esta situação representa uma minoria muito pequena dos casos de que ouvimos falar".

Pxhere
Cerca de 10.000 possíveis vítimas de pedofilia cometida por membros da Igreja Católica na França foram identificadas desde 1950

O relatório final com recomendações de práticas de combate à pedofilia na Igreja deve ser divulgado em setembro. 

Responsabilidade pelo passado

Em fevereiro, a Conferência de Bispos da França reuniu 120 representantes ao longo de três dias para discutir a responsabilidade nos casos de pedofilia do passado. A discussão terminou sem nenhuma decisão prática.

"Nós concordamos todos que, no passado, houve falhas na gestão das coisas, sem falar dos crimes cometidos", afirmou o Monsenhor Luc Ravel. "Mas ainda estamos divididos sobre a noção de responsabilidade coletiva em relação ao passado. Alguns acreditam que é preciso solidariedade em relação às gerações precedentes", disse na ocasião da conferência.

Os 120 bispos devem se encontrar novamente no final deste mês para votar um dispositivo de reconhecimento do sofrimento vivido pelas vítimas que, se aprovado, pode prever medidas financeiras, criação de monumentos e políticas de prevenção à pedofilia.

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