Um tribunal federal em Brooklyn, Nova York, determinou neste sábado (28/01) que o veto de entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana, assinado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, não é aplicável para pessoas que chegarem ao país com um visto válido.
A juíza federal Ann M. Donnelty ditou que os refugiados ou outras pessoas afetadas pela medida e que chegaram a aeroportos americanos com um visto válido não podem ser deportados a seus países e poderão permanecer nos Estados Unidos sob a condição de uma estadia de emergência.
Em uma audiência de emergência, Donnelty respondeu a uma solicitação da Aclu (União para as Liberdades Civis na América) em nome de Hameed Khalid Darweesh e Sameer Abdulkhaleq Alshawi, dois iraquianos detidos no aeroporto JFK, em Nova York, contra a ordem executiva assinada por Trump nesta sexta-feira (29/01).
Agência Efe
Protestos no terminal 4 do aeroporto JFK, em Nova York, pedem anulação do decreto contra refugiados e imigrantes
Donnelty concluiu que aplicar o decreto do presidente com o envio dessas pessoas a seus países poderia causar um “dano irreparável”, segundo a imprensa local. A juíza também considerou que a expulsão “viola a Constituição” e os direitos dos refugiados.
A juíza voltará a abordar o caso no dia 21 de fevereiro, data para a qual foi marcada uma segunda audiência.
A Aclu considera a medida do presidente Trump inconstitucional, por ter como alvo um grupo religioso específico. Além disso, argumentam que a vida de refugiados que chegam de países como a Síria correm risco em caso de deportação.
Agência Efe
Manifestantes de reuniram em frente a tribunal federal em Nova York, que bloqueou parte do decreto de Trump
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O Departamento de Segurança Nacional dos EUA divulgou um comunicado na noite do sábado (28/01) em que afirmava que “cumprirá com as ordens judiciais”, mas reiterou que a ordem executiva do presidente permanece em vigor. “Estes indivíduos realizaram um processo de entrada nos Estados Unidos com uma revisão de segurança especial, incluída em nossas leis de imigração e ordens judiciais”, segundo o texto.
Após a assinatura da ordem executiva de Trump, que impede a entrada de cidadãos do Iêmen, Iraque, Irã, Líbia, Síria, Sudão e Somália, cerca de 100 a 200 pessoas foram detidas ao chegar em diversos aeroportos nos EUA, segundo informações da Aclu.
Já no sábado (28/01) à noite, milhares de pessoas protestaram nos aeroportos em várias cidades, como San Francisco, Los Angeles, Chicago, Nova York e San Diego. Com cartazes de “imigrantes são os Estados Unidos” e “refugiados são bem-vindos”, manifestantes se concentraram em aeroportos para expressar sua insatisfação com a ordem executiva assinada por Trump.
Agência Efe
Em protesto no aeroporto internacional de Los Angeles, manifestantes afirmam: “Muçulmanos e refugiados são bem-vindos”
Mais protestos foram convocados para este domingo (29/01) contra o bloqueio a refugiados e imigrantes nas cidades de Washington, Orlando, Boston, Filadélfia, Atlanta, Seattle e Chicago.