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Política e Economia

Aula Pública Opera Mundi: como o direito internacional garante o respeito às minorias?

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Jose Blanes, professor da UFABC, analisa o funcionamento de mecanismos globais para proteção e garantia dos direitos humanos

Redação

2017-08-18T11:30:00.000Z

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Opera Mundi TV

Jose Blanes discute como o Direito Internacional protege os grupos minoritários


Minoria não é quantidade. Há, no senso comum, a percepção que apenas grupos reduzidos de pessoas se caracterizam como "minorias". No entanto, o conceito não está ligado ao aspecto numérico. Exemplo: as mulheres não são minoria do ponto de vista de "quantidade". Todavia, são discriminadas há séculos em razão do gênero e pela reafirmação machista. Portanto, podemos dizer, o que determina uma minoria é a dominação e qualquer tipo de discriminação.

Essa é análise de Jose Blanes, doutor em Direito Internacional pela USP e professor da UFABC, ao discutir Como o Direito Internacional Responde a Questão das Minorias, na Aula Pública. Para o especialista, o princípio de não discriminação nos traz a necessidade de respeitar a diversidade. A tensão entre igualdade e diversidade é fundamental para compreender como as minorias devem ser tratadas pela perspectiva do Direito Internacional.  

"Há a necessidade de respeitar a dignidade do ser humano de uma forma geral e universal. Esse respeito deve ser conduzido por uma série de normativas, sendo a mais decisiva o princípio da não discriminação. Outro princípio fundamental é o de autodeterminação dos povos", explica Blanes.

Assista ao primeiro bloco da Aula Pública com Jose Blanes: como o Direito Internacional responde a questão das minorias?

 

Na segunda parte da Aula Pública, o professor Jose Blanes responde perguntas do público da UFABC, em São Bernardo do Campo

No decorrer do século 20, uma série de medidas foi negociada entre os países para tentar regulamentar as tensões entre grupos sociais. Para Blanes, compreender como o Direito Internacional passou a desempenhar papel decisivo na garantia dos direito humanos nos possibilita ter uma visão mais abrangente da questão das minorias.

"Há um esforço do Direito Internacional Público de proteger as minorias a partir de uma série de mecanismos estabelecidos por convenções e tratados normativos. Nesse sentido, no decorrer dos anos, também surgem os sistemas de proteção judicial. Um dos principais exemplos desse trabalho é o Tribunal Europeu de Direitos Humanos, criado em 1959, com sede em Estrasburgo, na França", diz.

"Se os Estados, por meio dos tratados internacionais, se comprometem a respeitar os direitos humanos, em tese, as minorias devem ser comtempladas. No entanto, não foi isso que aconteceu na segunda metade do século 20, pois, como os acordos eram genéricos e sem especificidades, os países tiveram dificuldades — ou não tinham interesse em respeitar — em garantir para garantir os direitos às minorias", conclui Blanes.

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Coronavírus

Coronavírus na África: siga, com mapas e gráficos, a situação da pandemia no continente

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Em mapas e gráficos interativos, é possível acompanhar a evolução da pandemia da covid-19 nos países africanos

Redação Opera Mundi

São Paulo (Brasil)
2021-02-26T22:00:00.000Z

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Em mais um recurso para a cobertura da pandemia do novo coronavírus, Opera Mundi selecionou mapas e gráficos elaborados pelo site Our World in Data, um projeto vinculado à Universidade de Oxford, no Reino Unido, pelo qual é possível acompanhar as últimas atualizações da covid-19 na África.

Os gráficos e mapas estão em inglês e têm uma defasagem máxima de 24 horas. Os dados que os alimentam são coletados pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças da União Europeia.

Passe o mouse ou clique nas linhas para ver os números. Você também pode obter informações de cada país passando o mouse dentro do mapa. Se você quiser assistir a uma animação que mostra as evoluções, basta clicar no símbolo de play ( ) no pé de cada gráfico.


Corrida da vacina: quais países já começaram a imunizar contra a covid-19?


É possível acompanhar a situação do Brasil durante a pandemia com gráficos e mapas aqui. A evolução da pandemia a nível global está disponível aqui.

Antes, abaixo, você vê a tradução do nome dos países do inglês para o português. Arraste a tabela para o lado, se precisar:

InglêsPortuguêsInglêsPortuguês
AlgeriaArgéliaLiberiaLibéria
AngolaAngolaLibyaLíbia
BeninBenimMadagascarMadagascar
BotswanaBotswanaMalawiMalawi
Burkina FasoBurkina FasoMaliMali
BurundiBurundiMauritaniaMauritânia
Cabo VerdeCabo VerdeMauritiusMaurícia
CameroonCamarõesMoroccoMarrocos
Central African RepublicRep. Centro-AfricanaMozambiqueMoçambique
ChadChadeNamibiaNamíbia
ComorosIlha de ComoresNigerNíger
Congo, Dem. Rep. of theRep. Democr. do CongoNigeriaNigéria
Congo, Republic of theRepública do CongoRwandaRuanda
Cote d'IvoireCosta do MarfimSao Tome and PrincipeSão Tomé e Príncipe
DjiboutiDjiboutiSenegalSenegal
EgyptEgitoSeychellesIlhas Seychelles
Equatorial GuineaGuiné EquatorialSierra LeoneSerra Leoa
EritreaEritreiaSomaliaSomália
EswatiniEswatiniSouth AfricaÁfrica do Sul
EthiopiaEtiópiaSouth SudanSudão do Sul
GabonGabãoSudanSudão
GambiaGâmbiaTanzaniaTanzânia
GhanaGanaTogoTogo
GuineaGuinéTunisiaTunísia
Guinea-BissauGuiné-BissauUgandaUganda
KenyaQuêniaZambiaZâmbia
LesothoLesotoZimbabweZimbábue


Novos casos

Neste mapa, você vê quantos novos casos já foram confirmados no continente africano. Passe o mouse ou clique em cada país (se você estiver no celular) para ver o número.

Evolução de casos

Por este gráfico, é possível acompanhar a evolução dos casos nos países onde há dados disponíveis.

Casos em comparação com outros continentes

Neste gráfico, você consegue comparar a quantidade de casos na África com outros continentes. É possível analisar os números africanos em relação aos da Europa, América do Norte, América do Sul, Ásia e Oceania.

Número de mortes

Neste mapa, você vê o número total de mortos por covid-19 na África. Até o momento, países da região norte lideram em número de vítimas. Passe o mouse ou clique em cada país (se você estiver no celular) para ver o número.

Evolução de mortes

Por este gráfico, é possível acompanhar a evolução das mortes nos países onde há dados disponíveis.

Mortes por milhão de habitantes

Neste gráfico, você consegue acompanhar a quantidade de mortes em decorrência do novo coronavírus em proporção para cada milhão de habitantes do continente. (Tradução: x.x deaths por million = x.x mortes por milhão)

Mortes em comparação com outros continentes

Neste gráfico, você consegue comparar a quantidade de mortes por covid-19 na África com outros continentes. É possível analisar os números africanos em relação aos da Europa, América do Norte, América do Sul, Ásia e Oceania.

Curva de casos

O gráfico logarítmico abaixo mostra como a curva de casos confirmados na África está evoluindo, ao mesmo tempo, a compara com alguns dos países mais afetados pelo coronavírus do mundo.

Este gráfico contém outros países que não estão na África para efeito de comparação (United States = Estados Unidos; Spain = Espanha; Italy = Itália; Brazil = Brasil).

Curva de mortes

O gráfico logarítmico abaixo mostra como a curva de mortes por coronavírus confirmadas da África está evoluindo, ao mesmo tempo, a compara com alguns dos países mais afetados pelo coronavírus do mundo. 

Este gráfico contém outros países que não estão na África para efeito de comparação (United States = Estados Unidos; Spain = Espanha; Italy = Itália; Brazil = Brasil)


Saúde

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