Senado da Polônia aprova lei que impede que país seja citado como 'cúmplice' ou 'coautor' de crimes nazistas

Israel e Estados Unidos criticaram duramente o projeto, que dá até 3 anos de prisão para quem chamar Auschwitz, por exemplo, de 'campo da morte polonês'

Redação (*)

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O Senado da Polônia aprovou nesta quinta-feira (01/02) uma polêmica lei que impede que o país seja citado como "cúmplice" ou "coautor" dos crimes cometidos durante o regime nazista na Segunda Guerra Mundial.

A votação, que se estendeu pela madrugada por conta dos protestos da oposição, contou com 57 votos a favor, 23 contra e duas abstenções. O texto já havia sido aprovado na Câmara Baixa, durante a última semana, e agora segue para a sanção do presidente Andrzej Duda, que é a favor do projeto.

Se definitivamente aprovada, quem atribuir à Polônia as acusações sobre o período, como chamar o campo de concentração de Auschwitz como "campo da morte polonês", poderá pegar até três anos de prisão e pagar uma pesada multa.

Como havia ocorrido na primeira votação, Israel fez duras críticas ao projeto. O ministro de Construção, Yoav Gallat, repetiu a afirmação do premier Benjamin Netanyahu e afirmou que a lei é um "caso de negação do Holocausto".

Wikimedia Commons

Campo de concentração de Auschwitz, na Polônia: lei impede de chamá-lo de 'campo da morte polonês'

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"A memória de seis milhões de judeus assassinados é mais forte do que qualquer lei. Protegeremos a memória deles e faremos nossa lição: a capacidade de nos defender de nós mesmos", disse ainda.

Além disso, um comitê de senadores do Estados Unidos havia pedido para barrar a nova legislação, bem como o Departamento de Estado do país "convidou" os senadores a "não dar um passo atrás e piorar as relações entre EUA e Polônia".

O documento afirma que todos os que falarem publicamente algo, em solo polonês ou no exterior, "que atribua à nação polonesa ou ao Estado polonês a responsabilidade, ou a corresponsabilidade, dos crimes cometidos pelo Terceiro Reich alemão ou ainda os crimes contra a humanidade, contra a paz ou outros crimes cometidos durante a guerra" poderão passar até três anos presos.

Auschwitz, o maior campo da morte de judeus pelos nazistas, fica na Polônia, assim como outras estruturas de tortura dos comandados de Adolf Hitler. 

A Polônia é governada desde 2015 pelo partido de extrema-direita Lei e Justiça, que, desde então, vem aumentando sua participação no Parlamento, onde tem maioria. Entre os projetos que o partido tentou aprovar, estavam a proibição do aborto em qualquer caso (rejeitado após série de protestos de mulheres, especialmente em Varsóvia) e a possibilidade de a agremiação no poder controlar o sistema judiciário do país.

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