A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse nesta quarta-feira (28/02) que a proposta europeia de que a Irlanda do Norte continue na união alfandegária, que está no primeiro rascunho apresentado hoje pela UE é uma ameaça para a integridade do Reino Unido e que não tolerará isso.
“O rascunho que foi publicado pela Comissão Europeia, se aplicado, prejudica o mercado comum britânico e ameaça a integridade constitucional do Reino Unido”, afirmou a premiê. May ainda disse que “nenhum primeiro-ministro jamais consentirá esta proposta”.
Por sua vez, a presidente do Partido Unionista Democrático (DUP, na sigla em inglês) da Irlanda do Norte, Arlene Foster, endossou o discurso de May e classificou o rascunho publicado pela União Europeia sobre o Brexit como “constitucionalmente inaceitável”. “O rascunho da União Europeia seria uma catástrofe econômica para a Irlanda do Norte”, publicou Foster no Twitter.
“Eu saúdo o compromisso da primeira-ministra de que o governo não irá permitir nenhuma fronteira no mar da Irlanda. A Irlanda do Norte precisa ter acesso irrestrito ao mercado da Grã-Bretanha”, acrescentou. O DUP é um dos partidos que faz coalizão com os Conservadores, de May.
Irlanda do Norte
Nesta manhã, o chefe das negociações pelo lado europeu, Michel Barnier, disse que a província britânica da Irlanda do Norte poderá conservar normas conformes às da união alfandegária após o Brexit.
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May diz que proposta europeia sobre Brexit é 'ameaça'
Barnier apresentou um primeiro rascunho do Tratado do Brexit, que inclui uma solução para que a Irlanda do Norte siga em “completa harmonia” com a Irlanda, membro da UE, no que diz respeito ao mercado único e à união alfandegária, se não for encontrada outra solução.
O documento possui 120 páginas e revela os compromissos alcançados em dezembro do ano passado sobre três pontos principais: a situação dos expatriados, a fatura do “divórcio” do Reino Unido com a UE e o futuro da fronteira irlandesa. Além disso, o texto fixa as regras do jogo do período de transição que o Reino Unido deseja ter depois de sua saída, prevista para o final de março de 2019, para evitar os efeitos que pode ter uma separação brusca.
“Propomos, logicamente, que [a transição] termine em 31 de dezembro de 2020, junto com o marco financeiro plurianual. O Reino Unido deseja, nos parece, manter aberta esta duração, o que não é possível”, afirmou Barnier, após participar de um conselho de Assuntos Gerais com representantes dos 27 países que seguirão na UE após a saída dos britânicos.
Durante a transição, todas as leis comunitárias que já estão em vigor continuariam sendo aplicadas no Reino Unido como se este ainda fosse um país-membro, assim como as mudanças que forem aprovadas pela União durante esses dois anos, de março de 2019 até dezembro de 2020.
No entanto, um documento oficial sobre a posição do Reino Unido divulgado pelos veículos de imprensa em 21 de fevereiro sugere que o período transitório “deveria ser determinado simplesmente pelo tempo que for necessário para preparar e implementar os novos processos e sistemas que serão a base da futura relação”.
Sobre isso, Barnier assumiu que ainda há “divergências importantes” entre as duas partes sobre o conceito de transição, suas condições e dimensão.
(*) Com Ansa