Hoje na História: 1932 - Salazar é nomeado primeiro-ministro de Portugal

Hoje na História: 1932 - Salazar é nomeado primeiro-ministro de Portugal

Max Altman

O ex-ministro das Finanças português, Antonio de Oliveira Salazar, é nomeado primeiro-ministro em sete de julho de 1932. Aproveita-se do acesso ao poder para instaurar um regime ditatorial e funda o Estado Novo, nacional e cristão. Salazar impõe um partido único, a União Nacional, e se apóia numa polícia onipresente, a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) que reprime toda oposição. Um ataque cerebral o obrigaria a deixar o poder em 1968, deixando em seu lugar o delfim Marcelo Caetano depois de mais de 35 anos no poder. Portugal sairia definitivamente da ditadura imposta por Salazar em abril de 1974 com a “Revolução dos Cravos”.


A Ditadura Nacional (1926-1933), regime de exceção dirigido por militares, com uma estrutura constitucional provisória e suspensão das garantias consignadas na Constituição de 1911, precedeu a instauração formal do Estado Novo (1933). Após a eleição por sufrágio direto, mas em lista única, do general Oscar Carmona para presidente da República em 1928, este, tendo em conta a grave situação financeira, chamou Antônio de Oliveira Salazar, especialista de Finanças públicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para assumir o cargo de ministro das Finanças. Salazar aceitou o encargo com a condição de poder supervisionar os orçamentos de todos os ministérios e de ter direito de veto sobre os respectivos aumentos de despesas. Impôs uma forte austeridade e um rigoroso controle das contas, aumentando os impostos e reduzindo as despesas públicas, conseguindo assim um saldo orçamentário positivo logo no primeiro ano de exercício (1928-29).

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Salazar soube servir-se da imprensa, que lhe era majoritariamente favorável, mantendo a restante sob rigorosa censura, assim como das recém-criadas emissoras de radiodifusão — a Rádio Clube Português, a católica Rádio Renascença e a Emissora Nacional estatal. Soube também se aproveitar das lutas entre as diferentes facções da Ditadura para consolidar seu poder. O presidente consultava-o em cada remodelação ministerial.
 
Salazar procurou então, com o apoio do General Carmona, dar um rumo estável à Revolução Nacional que impedisse um "regresso à normalidade constitucional" da 1ª República, para o que alguns generais da Ditadura se inclinavam. Por isso, em 1930, Salazar criou, a partir do governo e com fundos provenientes do orçamento do Estado, a União Nacional, a qual devia proporcionar o apoio necessário à construção de um novo regime, o Estado Novo, concebido e integralmente desenhado por Salazar.
 
A União Nacional era uma organização em parte idêntica aos partidos únicos dos regimes ditatoriais surgidos na Europa entre as duas guerras mundiais, se bem que, ao contrário desses, tivesse sido integralmente construída de cima para baixo e não se apoiasse num movimento de massas pré-existente. A União Nacional, cujo papel foi sempre muito pouco determinante na prática política do Estado Novo, simbolizava acima de tudo o caráter nacionalista, antidemocrático e anti-pluralista do regime.
 
Nenhuma lei proibia expressamente os partidos políticos, mas Salazar considerava que, existindo a União Nacional, os antigos partidos tinham sido colocados fora da lógica do novo regime. Alguns, como o Partido Comunista (PCP) ou o movimento Anarco-sindicalista da Confederação Geral do Trabalho passaram a atuar na clandestinidade ou no exílio, outros, como o Partido Socialista e o Integralismo Lusitano, foram levados a extinguir-se em 1932-1933.
 
Em 1932 foi publicado o projeto de uma nova constituição, que seria aprovada por referendo popular em 1933. Nesse referendo as abstenções foram contadas como votos favoráveis, falseando o resultado. Com esta constituição, Salazar criou finalmente o seu modelo político, o Estado Novo, e tornou-se o "Chefe" da nação portuguesa. Não deixa, contudo de ser curioso que tenha sido essa a primeira constituição da história portuguesa a dar o direito de voto às mulheres e a assegurar determinados direitos para os trabalhadores.
 
O Estado Novo (1933-1974) foi um regime autoritário, conservador, nacionalista, corporativista, de inspiração fascista, católico e tradicionalista, de caráter antiliberal, anti-parlamentarista, anticomunista, e colonialista. O regime criou a sua própria estrutura de Estado e um aparelho repressivo (PIDE, colônias penais para presos políticos, etc.) característico dos chamados Estados policiais, apoiando-se na censura, na propaganda, nas organizações paramilitares (Legião Portuguesa), nas organizações juvenis (Mocidade Portuguesa), no culto do líder e na Igreja Católica.
 
O Estado Novo apresentava aspectos semelhantes aos regimes instituídos por Benito Mussolini na Itália, e mais tarde. Franco na Espanha, Dollfuss na Áustria, Horthy na Hungria, Metaxas na Grécia, Perón na Argentina, Vargas no Brasil.
 
Foi criado um partido político oficial, a União Nacional, que transmitia o "espírito da Nação", enquanto a oposição era duramente reprimida.
Toda a vida econômica e social do país foi organizada em corporações. O corporativismo estabelecia um maior controle do Estado sobre as atividades econômicas e impedia a existência de sindicatos.

A Igreja e o regime caminhavam lado a lado. Com uma ideologia marcadamente conservadora, o Estado Novo orientava-se segundo os princípios consagrados pela tradição: Deus, Pátria, Família, Autoridade, Hierarquia, Moralidade, Paz Social e Austeridade. Foi desenvolvido um projeto ao nível da cultura que pretendeu dar certa leveza ao regime e simultaneamente glorificá-lo.

A censura aos meios de comunicação procurou sempre não deixar avançar qualquer tipo de rebelião contra o regime, velando sempre pela moral e os bons costumes que Salazar defendia.

Manteve uma polícia política que perseguia todo e qualquer opositor do regime e uma política colonialista, que afirmava Portugal como "um Estado pluricontinental e multirracial". Todavia, a partir de 1961, teve início uma das páginas mais tenebrosas da história portuguesa: a Guerra Colonial. Vigia uma política nacionalista marcada pela máxima "Estamos orgulhosamente sós". Foram formadas milícias, uma para defesa do regime e combate ao comunismo, a Legião Portuguesa; outra destinada a inculcar nos jovens os valores do regime, a Mocidade Portuguesa.

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