Espanha começa a julgar roubo de bebês no regime franquista

Obstetra de 85 anos é o primeiro suposto envolvido a se sentar no banco dos réus; prática iniciada sob o regime fascista resultou na adoção de milhares de crianças sem consentimento dos pais biológicos

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Um tribunal espanhol iniciou nesta terça-feira (26/06) o julgamento de um homem de 85 anos que foi acusado de sequestrar um bebê em 1969 e entregá-lo a outra mulher. Esse é o primeiro julgamento relacionado ao caso dos bebês roubados durante o regime franquista (1939-1975), quando milhares de crianças foram tiradas de seus pais e entregues para outras famílias, uma prática semelhante à ocorrida durante a ditadura na Argentina.

Eduardo Vela, que trabalhou como obstetra na clínica San Ramón, em Madri, é acusado pela funcionária ferroviária Inés Madrigal, de 49 anos, de tê-la separado de sua mãe biológica e falsificar sua certidão de nascimento, em junho de 1969.

A promotoria pede 11 anos de prisão para o médico, que foi interrogado por meia hora na audiência inicial. A segunda audiência será realizada na quarta-feira, e não há data prevista para a divulgação da sentença.

Segundo a acusação, em junho de 1969, o médico "presenteou" uma mulher chamada Inés Pérez com uma menina. Ela acabou sendo registrada como filha biológica da mulher. A menina em questão, Inés Madrigal, disse que, com 18 anos, ficou sabendo que era adotada, em uma conversa com a mãe.

Mais tarde, em 2010, lendo na imprensa um artigo sobre "os bebês roubados" no regime franquista, descobriu que a clínica onde nasceu era um dos centros de tráfico de crianças nos anos 1960 e 1970.

Rede clandestina

Essa rede clandestina de adoções, iniciada depois da Guerra Civil espanhola (1936-1939), envolveu milhares de crianças, segundo associações que militam para que todos os casos sejam solucionados. A prática continuou mesmo após a morte do ditador, perdurando até pelo menos 1987.

Em 2008, o juiz Baltasar Garzón apontou que pelo menos 30 mil crianças tinham sido roubadas de casais considerados "politicamente suspeitos" pelo regime de Franco.

Inicialmente, o governo franquista incentivava a prática com o objetivo de punir adversários na guerra civil. Em muitos casos as crianças acabavam sendo adotadas clandestinamente por casais estéreis ou ligados ao regime.

No entanto, logo a rede clandestina passou a se expandir pela falta de legislação para adoções e por razoes econômicas, passando a incluir crianças nascidas fora do casamento, ou membros de famílias pobres ou muito numerosas.

Em muitos casos, médicos e administradores de maternidades – incluindo padres e freiras – que alimentavam a rede afirmavam para as mães biológicas que os bebês haviam morrido logo após o parto.

Wikicommons

O General Francisco Franco e sua esposa, Carmen Polo

Em 2011, o ativista Antonio Barroso veio a público contar que havia sido comprado pelos seus pais de um padre quando era bebê. Ele acabou fundando a Associação Nacional das Vítimas de Adoção Irregular (Anadir, na sigla em espanhol).

Barroso estima que pelo menos 15% das adoções que ocorreram na Espanha entre 1965 e 1990 foram ilegais, com as crianças sendo retiradas dos pais biológicos sem consentimento.

O julgamento

Vela é o primeiro suspeito de roubos de bebês na Espanha a sentar-se no banco dos réus. As acusações que pesam sobre ele são de detenção ilegal, falsificação de documento público, adoção ilegal e suposição de parto.

Segundo a mãe adotiva de Inés Madrigal, já falecida, Vela pediu que ela simulasse uma gravidez e, depois, do nascimento, somente o consultasse caso a menina ficasse doente para que ninguém tomasse conhecimento do caso.

Ante o juiz de instrução, Vela reconheceu, em 2013, ter assinado sem ler o expediente médico indicando que assistiu ao parto. Mas nesta terça, ante o tribunal, alegou não se lembrar de nada e não reconheceu sua assinatura. "Isso não é meu, não me recordo", afirmou.

Segundo ativistas, ao menos 2 mil denúncias de fatos similares foram apresentadas aos tribunais, sem que nenhuma chegasse ao final. Os casos foram arquivados por falta de provas ou, segundo os tribunais, porque os fatos prescreveram.

Uma prática semelhante à ocorrida na Espanha aconteceu na Argentina, durante a ditadura militar de 1976 a 1983. Cerca de 500 recém-nascidos foram tirados de mulheres presas pelo regime e entregues a famílias de militares ou de civis simpatizantes do regime. Dois ex-chefes da Junta Militar, Jorge Videla e Reynaldo Bignone, foram condenados em 2012 pelos roubos de crianças.

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