5% do PIB: OTAN aprova aumento de gastos com defesa até 2035

Reunidos para uma cúpula em Haia, na Holanda, que terminou nesta quarta-feira (25/06), os líderes dos 32 países da OTAN concordaram em aumentar os seus gastos com defesa para 5% de seus respectivos PIBs nacionais até 2035. É o que diz o comunicado oficial do encontro, marcado pela presença do presidente norte-americano Donald Trump e pela conjuntura internacional incerta.

Para o presidente dos Estados Unidos, a cúpula da OTAN, concluída com a decisão de aumentar drasticamente os gastos militares, foi um “grande sucesso”. “Acho que a cúpula foi fantástica”, reiterou Trump, que havia pressionado os países-membros a aumentarem as despesas com defesa.

O aumento ambicioso e histórico exigirá que os membros europeus da aliança e o Canadá gastem significativamente mais em sua segurança e reforcem as suas capacidades, fabricação e compras de armas. O objetivo até agora era 2%, um patamar atingido, no ano passado, por 22 dos países-membros.

O texto invoca a “ameaça a longo prazo representada pela Rússia à segurança euro-atlântica e a ameaça persistente do terrorismo”. O documento reafirma o compromisso de oferecer apoio à Ucrânia, cuja estabilidade contribui para a segurança europeia.

Conforme antecipado por fontes diplomáticas, o texto final foi breve – 5 pontos, contra 38 do ano passado na cúpula de Washington – e sucinto, sem menção, como em outras edições, aos desafios apresentados pela China, o Irã e a Coreia do Norte. Promessas sobre a luta contra a mudança climática e a promoção da igualdade de gênero também não foram incluídas.

No ano passado, os Estados Unidos contribuíram com 62% do orçamento total de Defesa da Aliança, enquanto o Canadá e a Europa aumentaram em 19% seus investimentos.

Desde o seu retorno à Casa Branca, em janeiro, Trump endureceu a exigência feita por administrações anteriores de pedir mais investimentos militares a seus aliados. O chefe da Casa Branca ameaçou reduzir sensivelmente o guarda-chuva de segurança que Washington tem oferecido à Europa desde a Segunda Guerra Mundial.

O objetivo de 5%, para o ano de 2035, é a soma de dois componentes. O primeiro é um mínimo de 3,5% de gastos militares estritos (salários, aposentadorias, operações, aquisição de equipamentos, tarefas de manutenção). Cada país deverá informar, a cada ano, o que está fazendo para alcançar esse nível. A esse percentual será somado 1,5% de investimentos em âmbitos mais amplos, como infraestruturas, inovação e proteção de fronteiras, de utilidade tanto civil quanto militar.

O comunicado final ainda destacou que no cálculo de gastos militares serão incluídas “as contribuições diretas para a defesa da Ucrânia”.

Uma revisão global desse mecanismo de investimento será feita em 2029, considerando o panorama estratégico. “É uma grande vitória para todos. Acredito que em breve estaremos mais equilibrados e é assim que deve ser”, disse o presidente dos Estados Unidos, antes da reunião de trabalho que encerrou dois dias de cúpula.

Caso espanhol

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, garante, no entanto, que negociou com o secretário-geral da OTAN, Mark Rutte, uma flexibilidade sobre seus níveis de gastos militares, de maneira que o país aumente sua faixa de investimentos para até 2,1% do PIB.

Sánchez insiste que este nível de gasto é suficiente para que a Espanha contribua com as capacidades necessárias à aliança e que 5% seria “desproporcional” e, possivelmente, ameaçaria o modelo social e forçaria o aumento de impostos.

Na terça-feira (24/06), Trump criticou a posição espanhola, afirmando que era “injusta” para o restante da OTANe representava um “problema”. Mark Rutte insistiu que o acordo de 5% não inclui uma cláusula de exceção e que os países da Aliança estarão todos comprometidos com o aumento dos gastos.

Os europeus têm motivos para comemorar o resultado do encontro: a Rússia é apresentada no primeiro parágrafo como “uma ameaça de longo prazo” à segurança da OTAN. A Aliança também “reafirma ” o seu apoio “permanente” à Ucrânia. O segundo ponto é que a unidade da Aliança Atlântica é reafirmada, uma vez que Donald Trump havia oscilado entre o famoso Artigo 5, que consagra a defesa mútua entre aliados.

O presidente francês, Emmanuel Macron, aproveitou para pedir a Donald Trump para encerrar a guerra comercial com a Europa. “Tudo isso requer unidade, respeito e antecipação”, disse. “Isso significa que esse esforço coletivo e os bons resultados que alcançamos com este comunicado e engajamento europeu impõem claramente a paz comercial”, declarou o Macron.

Trump encontra Volodymyr Zelensky

Antes de retornar a Washington, Donald Trump se encontrou com Volodymyr Zelensky. O presidente ucraniano indicou que havia discutido uma trégua na Ucrânia durante uma reunião “longa e construtiva” com o norte-americano. “Discutimos maneiras de alcançar um cessar-fogo e uma paz real” na Ucrânia, mais de três anos após o início da invasão russa, disse o ucraniano na rede X. Já o chefe da Casa Branca declarou que, mesmo se houve “momentos difíceis”, foi um “bom encontro” e que o Zelensky “não poderia ter sido mais agradável”.