Apesar de desaprovação da Nicarágua, Honduras é reintegrada ao SICA

O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, classificou como “absurda e ridícula” a decisão dos outros países que integram o SICA (Sistema de Integração Centro-americano), de “apoiar formal e plenamente” a reincorporação de Honduras ao bloco regional.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira (20/7) pelo presidente de El Salvador, Mauricio Funes, no discurso de encerramento da reunião de “Relançamento da Integração Regional”, realizada em San Salvador.

^{Efe (20/07/2010)}

_{Da esquerda para a direita, Ricardo Martinelli (Panamá); Álvaro Colom (Guatemala); Gaspar Vega ( vice de Belize); Mauricio Funes (El Salvador), Laura Chinchilla (Costa Rica); Porfirio Lobo (Honduras) e  Rafael Albuquerque (vice da República Dominicana)}

Na “Declaração Especial sobre Honduras”, os presidentes centros-americanos, o vice-presidente da República Dominicana e o vice-primeiro ministro de Belize, reconheceram “o compromisso assumido pelo presidente Porfirio Lobo de para garantir o apoio à institucionalidade  democrática e aos direitos humanos em Honduras”. Além disso, reconheceram os avanços alcançados “até o estabelecimento da ordem constitucional” e o direito de Honduras a exercer de forma plena “os direitos e obrigações que o SICA lhe atribui”.

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O documento, que não contou com a assinatura de autoridades nicaraguenses, que não participaram do encontro, solicitou também à OEA (Organização dos Estados Americanos) “agilizar e resolver” a reincorporação de Honduras à instituição.

“O restante dos países da América Central devem caminhar em seu próprio ritmo, não podemos esperar outro governo”, afirmou o presidente salvadorenho, que pediu para a Nicarágua explicar sua ausência.

Além do presidente de El Salvador, participaram da reunião os presidentes Álvaro Colom (Guatemala), Laura Chinchila (Costa Rica), Ricardo Martinelli (Panamá), o vice-presidente da República Dominicana, Rafael Alburquerque, e o vice-primeiro-ministro de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Belize, Gaspar Veja.

Nicarágua protesta

“Não participamos dessa reunião porque sabíamos da intenção de reincorporar Honduras ao SICA, e que por trás de tudo estavam os Estados Unidos”, acusou o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, em entrevista coletiva. Por conta do golpe de Estado que, em junho de 2009, destituiu o então presidente Manuel Zelaya, os países membros do SICA excluíram Honduras da instituição.

“Com esta decisão – explicou Ortega – estão desconhecendo as resoluções da ONU (Organização das Nações Unidas), da OEA, dos governos da Alba (Aliança Bolivariana para as Américas) e do Grupo de Rio”.

Ortega disse também que o SICA tem “suas próprias normas e decisões como estas devem ser tomadas por unanimidade entre todos os países que o integram”. Segundo ele, o fato “é um grande dano à integração e à unidade dos países centros-americanos”, rompendo a base do tratado do SICA.

O presidente da Nicarágua afirmou que continuará trabalhando e respeitando a resolução adotada pelo SICA em junho de 2009, “até que existam as condições “ que permitam a reincorporação de Honduras à comunidade internacional.

FNRP

Em um documento divulgado um dia antes da decisão ser adotada em El Salvador, a FNRP (Frente Nacional de Resistência Popular) exigiu que o SICA e a OEA se abstenham da reincorporação de Honduras em instâncias internacionais.

A FNRP, movimento que surgiu como resistência ao governo implantado após o golpe de Estado, é presidida pelo ex-presidente Manuel Zelaya desde o dia 10 de julho deste ano.

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“É lamentável a decisão tomada em El Salvador e é evidente a participação dos EUA, que continua incitando o intervencionismo e a militarização da região”, disse ao Opera Mundi Berta Cáceres, coordenadora do COPINH (Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras).

Segundo Berta, o governo de Porfírio Lobo é responsável por graves violações de direitos humanos e representa o continuísmo do golpe. “Ao reintegrar Honduras no SICA, estes governos estão dizendo que aqui nunca houve golpe”, concluiu.

Após a decisão do SICA, o presidente de Honduras disse que recebe "com muita alegria" a determinação de seus colegas centro-americanos.


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